DOE 02/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº240  | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09921788/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954514/0834-03, com o 
endereço no Sitio Qu eimadas, Município Campos Sales/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sr. (a) 
LAURINDA FORTALEZA DE SOUZA; III - ENDEREÇO: Campos Sales/CE; IV - CONTRATADA: M.A PINHEIRO PAPELARIA, inscrita no CNPJ 
sob nº 02.342.254/0001-13, com sede à Rua Eduardo Lavor, 93, Bairro Centro, Município de Iguatu/CE, 63.500-005, representado neste ato pelo(a) Sr. 
MARCOS ALCÂNTARA PINHEIRO; V - ENDEREÇO: Iguatu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de 
acordo com a (Carta Convite) de nº 20220001 publicado no DOE de 05/09/2022 e de acordo com o processo nº 09921788/2022, regulamentado no art. 
65,inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federalnº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Campos Sales/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO,- 
PNAE da Escola FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; 
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA ,que trata do valor do contrato 01/2022, ora aditado, será acrescido no valor de R$ 
1.140,00 (hum mil cento e quarenta reais), que representa 21,90% (vinte e um inteiros e noventa centesimos por cento), e será pago em (quatro)parcelas de 
acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 16 de Novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: LAURINDA FORTALEZA DE SOUZA CONTRATANTE 
MARCOS ALCÂNTARA PINHEIRO CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1JOSE FELIPE DE LIMA SILVA 2KATIA KEYLLY FEITOSA DA SILVA. 
Fortaleza 23 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. N°09947973/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0495-66, 
FORTALEZA-CEARÁ, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) OTACÍLIO DE SÁ PEREIRA BESSA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: COOPAFAM COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº 21.872.925/0001-00, neste ato representada pelo(a) Sr(o Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº005/2021, publicado no DOE de 25/11/2021 e 
de acordo com o processo nº 09947973/2022 e regulamentado no Art.57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTA-
LEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o PRAZOS DE VIGÊNCIA, do contrato, que tem por objetivo aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR em favor, da Escola E.E.M GOVERNADOR 
ADAUTO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 365 (trezentos sessenta e cinco ), dias, a partir de 25/11/2022 até 24/11/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s.) E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: OTACÍLIO DE SÁ PEREIRA BESSA - CONTRATANTE, Fran-
cisco Flávio Cavalcante Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA MARIA DE ARAUJO, 02 - MARIA NATÁLIA LIMA DA SILVA. 
Fortaleza, 23 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. N°10014888/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MARIA THOMASIA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0490-51, Fortaleza/CE, doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sr. (a) FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS DE QUEIROZ; III - ENDEREÇO: 
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2022 publicado no DOE de 03/06/2022 
e de acordo com o processo nº 10014888/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; 
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que 
tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, da E EMTI MARIA THOMASIA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor 
de R$ 6.588,05 (Seis mil e quinhentos e oitenta e oito reais e cinco centavos), que representa 11,09% (onze inteiros e nove centésimos por cento), e será 
pago em 02 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA MOREIRA 
DOS SANTOS DE QUEIROZ - CONTRATANTE, AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 
02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. N°09947809/2022
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0495-66, situada na Rua 
MONSENHOR LIBERATO, nº 1850, Bairro FÁTIMA, FORTALEZA-CEARÁ, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) OTACÍLIO 
DE SÁ PEREIRA BESSA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: P&A COMÉRCIO DE GÁS EIRELLI, inscrita no CNPJ sob 
nº32.826.104/0001-46, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(o) ERNANI JOSÉ DE BARROS LIMA; V - ENDEREÇO: 
EUSÉBIO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA de nº25/2021, 
publicado no DOE de 30/11/2021 e de acordo com o processo nº 10052087/2021 e regulamentado no Art.57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 
e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os PRAZOS DE VIGÊNCIA e 
EXECUÇÃO, do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor, da Escola 
E.E.M GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 365 (trezentos sessenta e cinco), dias, a partir de 30/11/2022 até 29/11/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁU-
SULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, a partir de 30/11/2022 
até 29/11/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s.) E, para validade do 
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de novembro de 2022; XIII - 
SIGNATÁRIOS: OTACÍLIO DE SÁ PEREIRA BESSA - CONTRATANTE, ERNANI JOSÉ DE BARROS LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - ANA MARIA DE ARAÚJO, 02 - MARIA NATÁLIA LIMA DA SILVA. Fortaleza, 23 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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