DOE 02/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº240 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10214917/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MOISÉS BENTO DA SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0565-03, com o endereço Av
Antônio Matias de Santana, nº S\N, Bairro centro, Município Jati/CE, doravante denominada CONTRATANTE, Neste Ato, representada pela sua Diretora
Geral, Sr.(a) MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS; III - ENDEREÇO: Jati/CE; IV - CONTRATADA: CÍCERO SAMUEL DE SOUSA LUNA, RG
N° 2004019087750- SSP-CE, CPF N° 021.872.613-95, residente no Sítio Muquém Porteiras - Ceará CEP 63.270-000, representada neste ato pelo(a) Sr.(a)
CÍCERO SAMUEL DE SOUSA LUNA; V - ENDEREÇO: JATI-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com
fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2022, publicado no DOE de 27/06/2022 e de acordo com o processo n° 10214917/2022, e regulamentado nos
art. 65, I, b, II, c, §1º da Lei 8666/1993, e suas alterações; VII- FORO: Jati-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor
e alteração da forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, da
Escola, EEMTI MOISÉS BENTO DA SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor do contrato, ora aditado, será acrescido no valor de R$ 12.050,11 (doze mil e
cinquenta reais e onze centavos), que representa 24,99% (vinte e quatro inteiros e noventa e nove centésimos por cento), e será pago em 2 (duas) parcelas
de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS CONTRA-
TANTE CÍCERO SAMUEL DE SOUSA LUNA CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1Vera Lúcia Bezerra Cunha 2Cicero Miguel Alves da Silva.
Fortaleza 23 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10142347/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 08/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI CEL HUMBERTO BEZERRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0317-80, com o endereço
Rod. do Algodão S/N Bairro Monteiro de Morais, Município de Quixeramobim/CE, Telefone (88) 3441-4906, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO; III - ENDEREÇO: Quixeramobim, CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL – COAC, inscrita no CNPJ sob n.º 12.983.739/0001-40, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) FRANCISCO CARLOS ELOY; V - ENDEREÇO: Quixeramobim, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2022 publicado no DOE de 03/05/2022 e de acordo com o
processo nº 10142347/2022 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
Quixeramobim, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor e alterar a forma de pagamento do contrato que
tem por objetivo de aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEMTI CEL
HUMBERTO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato nº 08/2022, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 12.675,88 ( Dose mil seiscentos e setenta cinco
reais e oitenta oito centavos), que representa 24,99% ( Vinte quatro inteiros e noventa nove centésimo por cento), e será pago em 01(uma) parcela de acordo
com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 16 de Novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO CONTRATANTE FRANCISCO CARLOS
ELOY CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1Jaine Lara da Rocha 2Fernando Dantas de Menezes. Fortaleza 23 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10456538/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a EEF JESUS MARIA JOSÉ, estabelecida à Rua da Mangueira nº 134 Bairro Quintino Cunha, Município de Fortaleza/CE, CEP
60.352-630, Telefone (85) 3101-2698, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0695- 91, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por sua Diretora Geral, Sra.: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS CAETANO; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: KM
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.863.207/0001-60, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado
neste ato pela Sr.(a) Catarina Maria dos Santos; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2022/23234 publicado no DOE de 11/10/2022 e de acordo com o processo nº 10456538/2022 e regulamentado
nos Art. 57, §1º inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finali-
dade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, da
Escola EEF JESUS MARIA JOSÉ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 30 (TRINTA) dias, a partir de 10 de novembro de 2022 até 09 de dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 DE NOVEMBRO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS
CAETANO CONTRATANTE Catarina Maria dos Santos CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1Ângelo de Freitas Abreu 2Manoel Eduardo de Lima
Filho. Fortaleza 23 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09944095/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº03/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0594-48, com o endereço
Rua do Limoeiro, nº2338, Bairro Pirajá, Município Juazeiro do Norte/Ce, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor
(a) Sr. (a) Jane Cristina Correia S. S. Costa; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte - Ce; IV - CONTRATADA: CONSEL - CONSTRUÇÕES COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.122.391/0001-33, com sede à Rua Maria Ana Pereira, nº 233, Sala 01, Bairro São José , Município
Juazeiro do Norte-Ce, CEP 63.024- 730, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) JOSÉ SEVERINO DE MELO; V
- ENDEREÇO: Juazeiro do Norte - Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o Segundo Termo Aditivo de Prazo de acordo com a Carta
Convite de nº 02/2022 publicado no DOE de 22/04/2022 e de acordo com o processo nº 09944095/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso IV da Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte - Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de Execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO MULTIMEIOS, BANHEIROS E REFORMA DA
FACHADA, da EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 ( Sessenta ) dias, a partir de 23/10/2022 até 21/12/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 8 de novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Jane Cristina Correia S. S. Costa CONTRATANTE
JOSÉ SEVERINO DE MELO CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1MARIA APARECIDA LUCENA MATIAS SUCUPIRA 2FRANCISCA IDELZUITE
DE FREITAS DIAS. Fortaleza 23 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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