DOE 02/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº240 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10034617/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ARSÊNIO FERREIRA MAIA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0205-84,Município Limoeiro
do Norte / CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO; III - ENDEREÇO: Limoeiro do Norte / CE; IV - CONTRA-
TADA: T D DA COSTA – ME, CNPJ: sob nº: 27.006.668/0001-00, representada por THIAGO DOUGLAS DA COSTA; V - ENDEREÇO: Limoeiro do
Norte / CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de vigência e execução de acordo com a Carta Convite nº 06/2021
publicada no DOE de 07/12/2021 e de acordo com o processo nº 10034617/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: Limoeiro do Norte / CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade PRORROGAR os prazos de vigência e
execução do contrato 08/2021, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DOS VESTIÁRIOS DOS ALUNOS (MASCULINO, FEMININO E BANHEIRO
ACESSÍVEL), CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA E CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE CAPTAÇÃO PLUVIAL, da EEMTI ARSÊNIO
FERREIRA MAIA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, prorrogado por mais 90
(noventa) dias, a partir de 02/12/2022 até 01/03/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do
contrato, ora aditado, prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 02/12/2022 até 01/03/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 25 novembro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO,-
CONTRATADA-THIAGO DOUGLAS DA COSTA. TESTEMUNHAS 01-Cleidiane Lourenço de Andrade 02-Tânia Maria Nogueira da Silva. Fortaleza,
30 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10514040/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 10/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI JOÃO MATTOS inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0487-56,Município FORTALEZA/CE,neste
ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ANA MARCELINA LOPES DE SÁ; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: P & J
CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 22.743.719/0001-55,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO JARDENISON OLIVEIRA
DOS SANTOS; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
Carta Convite de n° 02/2022 publicado no DOE de 12/08/2022 e de acordo com o processo n° 10514040/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1°, inciso II da
Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos
de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DOS BANHEIROS E VESTIÁRIOS DOS ALUNOS, da Escola EEMTI JOÃO MATTOS,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 05 DE NOVEMBRO DE 2022 até 03 DE JANEIRO DE 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 04 de NOVEMBRO de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANA
MARCELINA LOPES DE SÁ,CONTRATADA-FRANCISCO JARDENISON OLIVEIRA DOS SANTOS. TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO JOSIVAN
SILVA LIMA 02-ANGELA FERNANDA BENTO FERREIRA. Fortaleza, 24 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09213732/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 011/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E A ESCOLA EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0538-30,Município de Fortaleza/CE,neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sra. ONDINA MARIA DE FREITAS LUZ; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: AFF MARTINS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.540.427/0001-18,neste ato representada pelo Sr. JOSÉ RICARDO
FREIRE MARTINS; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 3º Termo Aditivo de acordo com a
Carta Convite de nº 005/2021, VIPROC nº 08837781/2021, publicado no DOE/CE de 13 de dezembro de 2021 e de acordo com o processo nº 09213732/2022
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II e VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA
DA QUADRA POLIESPORTIVA, MURO E FACHADA PRINCIPAL, MULTIMEIOS E CLIMATIZAÇÃO DE SALAS DE AULA, da Escola EEMTI
PADRE GUILHERME WAESSEN, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica pror-
rogado por mais 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, a partir de 13 de dezembro de 2022 até 12 de dezembro de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 26 de
setembro de 2022 até 24 de dezembro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
03 de Novembro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ONDINA MARIA DE FREITAS LUZ,CONTRATADA-JOSÉ RICARDO FREIRE
MARTINS. TESTEMUNHAS 01-NATALIA REGES SENA DA SILVA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 24 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10166815/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTONIO MOTA inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514./0609-69, com o endereço Rua Santo Antonio, nº 424, Bairro Centro, Município Antonina do Norte/CE, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pela sua Diretora Sra. Rita de Cássia Cordeiro; III - ENDEREÇO: Antonina do Norte/CE; IV - CONTRATADA: C M OLIVEIRA
CONSTRUTORA, inscrita no CNPJ sob nº 21.255.738/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. Cicero Moreira
Oliveira; V - ENDEREÇO: Antonina do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 02/2022 publicado no DOE de 08/08/2022 e de acordo com o processo nº 10166815/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Antonina do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos
de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Antonio Mota,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 90 (noventa) dias, a partir de 09/11/2022 até 06/02/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 18 de novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Rita de Cássia Cordeiro CONTRATANTE Cicero Moreira Oliveira CONTRATADO E
TESTEMUNHAS: 1.JANICLEI ALVES MIGUEL 2.ANTÔNIO GOMES DA SILVA. Fortaleza 30 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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