DOE 02/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
67
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº240 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09942742/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALORAOCONTRATONº 08/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI CORONEL VIRGILIO TAVORA - CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0288-01, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO TAUVANIO VIEIRA; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE;
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORESFAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA – COOPVALE, inscrita no CNPJ
sobn°22.717.179/0001-35, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)Deusimar Candido de Oliveira; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvemfirmar opresente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de n° 01/2022 publicado no DOE de 03/06/2022e de acordo
com processo n° 09942742/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b e § 1º daLei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, daEEMTI CORONEL VIRGILIO TAVORA, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contratooriginal, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato n° 08/2022,
que trata do valor, será acrescidoovalor de R$ 19.422,70 (Dezenove mil quatrocentos e vinte e dois reais e setenta centavos), que representa25% ( Vinte e
cinco por cento ), será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duastestemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO TAUVANIO
VIEIRA, CONTRATADA: Deusimar Candido de Oliveira. TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08926751/2022
I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA INDÍGENA TAPEBA DE CAPUAN - CREDE 1 - Caucaia-CE, inscrito no CNPJ/MF 07.954.514/0141-85, neste ato representado por
seu Diretor Geral Sr. José Adelson da Silva Souza; III - ENDEREÇO: Caucaia-CE; IV - CONTRATADA: DINAMI CONSTRUÇÕES E INCORPORA-
ÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.822.181/0001-95, Caucaia-CE, neste ato representada pelo Sr. Francisco de Assis Mendes; V - ENDEREÇO:
Caucaia-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2022 publicado no
DOE de 06/05/2022 e de acordo com o processo nº 08926751/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Caucaia-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por
objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS SALA DE AULA, DO NÚCLEO GESTOR, DOS BANHEIROS, DO REFEITÓRIO E DO
LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA (CIVIL E ELÉTRICA), da Escola Indígena Tapeba Capuan, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 22 (vinte e dois) dias, a partir de 22/11/2022 até 13/12/2022 PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a
partir de 30/08/2022 até 27/11/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de agosto
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: José Adelson da Silva Souza, CONTRATADA: Francisco de Assis Mendes. TESTEMUNHAS: 1.
ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. N°10166203/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI SÃO JOSÉ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0305-47, CREDE 4 - Granja/CE, neste ato repre-
sentada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima; III - ENDEREÇO: GRANJA/CE; IV - CONTRATADA: SEVLA CONSTRUÇÕES
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 34.581.853/0001- 86, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) João Victor Ramos
Alves; V - ENDEREÇO: GRANJA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de nº 02/2022 publicado no DOE de 28/06/2022 e de acordo com o processo nº 10166203/2022 e regulamentado nos art. 57, §1º inciso II da Lei Federal
nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: GRANJA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência
e de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA QUADRA, CANALIZAÇÃO DE CÓRREGO, CLIMATIZAÇÃO DE DUAS SALAS,
RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE PILARES DE CONCRETO E LIGAÇÃO DO ESGOTO NA REDE DE SANEAMENTO da EEMTI SÃO JOSÉ,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X
- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a
partir de 25/12/2022 até 22/02/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 13/11/2022 até 11/01/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de Novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima - CONTRATANTE, João Victor
Ramos Alves - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Adriano Brito da Rocha, 02 - Francisca Maria dos Reis Dutra. Fortaleza, 28 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. N°10205420/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0714-99,
FORTALEZA/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr. (a) FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO;
III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA CONCRETIZA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 69.718.567/0001-02,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. (a) VILARINDO VIDAL SOBRINHO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2022, oriundo do Convite nº 07/2022, publicado no DOE
de 19/07/2022, de acordo com o processo nº 10205420/2022, regulamentado no art. 57, §1° inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato de n° 11/2022, que tem por objetivo
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA, da Escola EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA) dias, a
partir de 01/11/2022 até 30/11/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de novembro
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO - CONTRATANTE, VILARINDO VIDAL SOBRINHO - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- MARCOS ANTONIO LIMA FILHO, 02- VERA LUCIA TEIXEIRA LEMOS. Fortaleza, 28 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. N°09506683/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 02/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EUNICE WEAVER, inscrita no CNPJ sob o nº,
07.954.514/0251 - 10, Maranguape /CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. JUILTON RODRIGUES
DA SILVA; III - ENDEREÇO: MARANGUAPE/CE; IV - CONTRATADA: P&J CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.743.719/0001-55,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. FRANCISCO JARDENISON OLIVEIRA DOS SANTOS; V - ENDEREÇO:
MARANGUAPE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2022 publi-
cado no DOE de 18/07/2022 e de acordo com o processo nº 09506683/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: MARANGUAPE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que
tem por objetivo, REFORMA DOS BANHEIROS COM VESTUÁRIOS E REFORMA DA FACHADA da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
Fechar