DOE 02/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº240 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2022
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI EUNICE WEAVER, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA
DÉCIMA SÉTIMA, que tratam da vigência e execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir
de 11/11/2022 até 10/11/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 10 de novembro de
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: JUILTON RODRIGUES DA SILVA - CONTRATANTE, FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- TELMA MARIA LESSA CAVANCATE, 02- SILVANIA LUZIA DA COSTA SALES. Fortaleza, 28 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. N°10921117/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 01/2021; II - CONTRATANTE: O Estado
do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS , CREDE 10 - Morada Nova/CE,, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0216-37 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sílvia Helena
Claudino Brandão; III - ENDEREÇO: MORADA NOVA/CE; IV - CONTRATADA: COOPAIUBA- COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMI-
LIARES DE GUAIUBA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.066.776/0001-51,doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.
Antônio Carlos de Sousa Matias; V - ENDEREÇO: MORADA NOVA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Chamada Pública de Nº 01/2021 publicado no DOE de 06/05/2021 e de acordo com o Processo Nº 10921117/2022 e regulamentado nos Art.
57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MORADA NOVA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
de prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar aos alunos da rede de educação básica pública,verba do FNDE/PNAE, na Escola de Ensino Médio Egídia Cavalcante Chagas , conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir
de 11 de dezembro 2022 até 28 de junho de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 ( duzentos ) dias , a partir 11 de dezembro 2022 até 28 de junho de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 18 de novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Sílvia Helena Claudino Brandão -
CONTRATANTE, Antônio Carlos de Sousa Matias - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria José Nobre Almeida, 02 - Maria Aurenir Andrade
Mariano . Fortaleza, 28 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. N°10585176/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 03/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM POETA OTACÍLIO COLARES , inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0716-50,
Fortaleza/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ANTONIO DE PADUA MUNIZ SOARES; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: RESERVA VITORIA ENGENHARIA EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 40.715.604/0001-39, com sede à RUA JOSE
BELCHIOR , nº 101, Bairro Messejana, Município Fortaleza, CEP 60840-205, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a)
BRUNO UCHOA DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 2º Termo Aditivo
de acordo com a modalidade CONVITE n° 05/2021, Contrato nº 03/2022 , publicado no DOE de 18/03/2021 e de acordo com o processo nº 06792006/2022 e
regulamentado nos art. 57, §1º inciso IV combinado com o Art. 65, inciso I, alínea b, §1º, Ambos da Lei Federal nº 8.666/1993 da Lei Federal nº 8.666/1.993
e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e acrescentar
valor ao contrato, que tem por objetivo o CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO, da EEFM POETA OTACILIO COLARES conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA , que trata do valor,
será acrescido no valor de R$ 54.889,09 (cinquenta e quatro mil oitocentos e oitenta e nove reais e nove centavos), que representa 24,67% (vinte e quatro
inteiros e sessenta e sete centésimos por cento), e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUINTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60(sessenta) dias, a partir de 15 de outubro de 2022 até
13 de dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de novembro de 2022.;
XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIO DE PADUA MUNIZ SOARES - CONTRATANTE, BRUNO UCHOA DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - FRANCISCO BRENO QUEIROZ, 02- FERNANDO LIMA DO NASCIMENTO. Fortaleza, 28 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10734880/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM Fernando Cavalcante Mota, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0638-62,Município Forta-
leza/CE,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Alessandro de Castro Aquino; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
RESERVA VITÓRIA ENGENHARIA , inscrita no CNPJ sob nº 40.715.604/0001-39,neste ato representada pelo(a) Sr(a) Bruno Uchoa de Oliveira; V -
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2022
publicado no DOE 135 de 16/05/2022 e de acordo com o processo nº 11835450/2021 regulamentado nos “art. 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/1.993
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do
contrato, que tem por objetivo SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA, da EEFM Fernando Cavalcante Mota, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 12/11/2022 até
10/01/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
60 (sessenta) dias, a partir de 30/10/2022 até 28/12/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII
- DATA: 11 de Novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Alessandro de Castro Aquino,CONTRATADA-Bruno Uchoa de Oliveira.
TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA ALEXANDRA DE OLIVEIRA 02-FERNANDO LIMA DO NASCIMENTO. Fortaleza, 29 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09799354/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0264-34,Município
Palmácia/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Marlene Costa de Sousa; III - ENDEREÇO: Palmácia/CE; IV - CONTRATADA: A C
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.685.502/0001-10,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) JUCILEIDE NASCIMENTO
DORTA; V - ENDEREÇO: Palmácia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de nº 002/2022 publicado no DOE de 12/07/2022 e de acordo com o processo nº 09799354/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Palmácia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do
contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 112,5 KVA, INSTALAÇÃO DO QGBT E INTERLIGAÇÃO DOS QFS, da
Escola EMTI MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.;
IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 30/10/2022 até 28/12/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 11 de outubro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Marlene Costa
de Sousa,CONTRATADA-JUCILEIDE NASCIMENTO DORTA. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 24 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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