DOE 02/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº240 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2022
INTEGRAL EUNICE WEAVER, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 30/10/2022 até 28/12/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: JUILTON RODRIGUES DA SILVA - CONTRA-
TANTE, FRANCISCO JARDENISON OLIVEIRA DOS SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - TELMA MARIA LESSA CAVALCANTE,
02 - SILVANIA LUZIA DA COSTA SALES. Fortaleza, 28 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10199780/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2022; II - CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/EEEP MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA - CNPJ/MF -07.954.514/0787-44,- 8ªCREDE - PALMÁCIA/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ELIANE LEITE ARAÚJO DA SILVA; III - ENDEREÇO: PALMÁCIA/CE; IV - CONTRATADA: IVELIZE GURGEL
MOURA DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13, localizada na Rua 102, Nº 221, Bairro: Passaré, Fortaleza -CE, CEP: 60.861-326,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA; V - ENDEREÇO: PALMÁCIA/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 01/2022 de acordo com a Carta Convite de nº 20220001 publicado no DOE
de 12/04/2022 e de acordo com o processo nº 10199780/2022 e regulamentado no Art. 65, inciso I, alínea “b” e inciso II, alínea ‘’c”, § 1º da Lei Federal nº
8.666/1993; VII- FORO: PALMÁCIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao
contrato 02/2022, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM FAVOR EEEP MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 02/2022 que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 10.581,49 (dez mil, quinhentos e
oitenta e um reais e quarenta e nove centavos), que representa 7,06% (sete vírgula zero seis por cento), e será pago em parcela única; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de novembro de
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANE LEITE ARAÚJO DA SILVA - CONTRANTE - IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - CONTRATADO E
TESTEMUNHAS: 1-ÍTALO EMANUEL AMORIM DE SOUZA - 2-FRANCISCO DARLANO DOS SANTOS LIMA. Fortaleza 28 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10360190/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 5/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE
10 – RUSSAS/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.514.594/0224-47, neste ato representada pela sua Coordenadora a Sra. EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO; III
- ENDEREÇO: RUSSAS/CE; IV - CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, Iguatu – CE,
neste ato representada pelo Sr. Hudson Darwin Vieira Gomes; V - ENDEREÇO: Iguatu – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com o contrato nº 05/2022 publicado no DOE de 16/05/2022 de acordo com o processo nº 03963071/2022 e regulamentado no art.
57 § 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Iguatu – CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de execução e de vigência ao contrato nº 05/2022, que tem por objetivo Execução dos Serviços de Fornecimento Alimentação (Almoço/Lanche)
destinados a apoiar as ações do Protagonismo e Empreendedorismo Estudantil no âmbito das Escolas Estaduais do Estado do Ceará; Festival Alunos Que
Inspiram ; Fortalecimento dos Grêmios Estudantis; Fórum Regional dos Grêmios; Apoio ao desenvolvimento das ações da Gestão Escolar das Unidades
Escolares, apoio ao trabalho da Superintendência Escolar, na realização do Fortalecimento da Atuação dos Coordenadores Escolares (FACE) e das ações da
Coordenadoria de Avaliação e Desenvolvimento Escolar para Resultados de Aprendizagem; Apoio técnico pedagógico às ações do Programa Aprendizagem
na Idade Certa - MaisPaic; Ações Pedagógicas, Científicas, Culturais ou Esportivas; Apoiar os encontros do PPDT Regional/ Escola Espaço de Reflexão das
Escolas Estaduais de abrangência da Crede 10 - Russas, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, item 4.2 que trata da vigência do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 04 de maio de 2023 até 19 de novembro de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, item 4.1 que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta)
dias, a partir de 12 de janeiro de 2023 até 08 de setembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 01 de novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO, CONTRATADA: Hudson Darwin
Vieira Gomes. TESTEMUNHAS: 1. MARA MARIA BEZERRA MOURÃO, 2. JOSENIR ARAÚJO DA SILVA. Fortaleza, 24 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. N°11071109/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 014/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS DE FORTALEZA – SEFOR 1, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ Nº
07.954.514/0685-10 doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Coordenadora a Sra HILCÉLIA SABOIA PARENTE; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza/ce; IV - CONTRATADA: OFFICIUM LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.080.703/0001-40, representado
neste ato pela Sra. LUCIANA CUNHA CALOU BERTOLDO; V - ENDEREÇO: PACATUBA/ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 014/2022, publicado no DOE de 18/05/2022, de acordo com o processo nº 04422996/2022 e
regulamentado no art. 65, inciso I, alínea ‘’b’’ §1º da Lei 8666/93, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo a aquisição dos SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS PARA A SEFOR
1 conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA do Contrato 014/2022 que trata do valor, será acrescido de R$ 5.374,37 (cinco mil trezentos e setenta e quatro reais e trinta e sete centavos)
que representam 24,99% (vinte e quatro inteiros e noventa e nove centésimos por cento) que será pago conforme contrato origina; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de NOVEMBRO
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: HILCÉLIA SABOIA PARENTE - CONTRATANTE, LUCIANA CUNHA CALOU BERTOLDO - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIO MARCELO ARAUJO BEZERRA, 02 - MARCIA LEILA CORDEIRO CRUZ. Fortaleza, 28 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. N°09505016/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI EUNICE WEAVER inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0251 - 10, CREDE 1 - Maranguape/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JUILTON RODRIGUES DA SILVA; III - ENDEREÇO:
MARANGUAPE/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM, inscrita
no CNPJ sob n° 21.872.925/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.(a) FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE
FERREIRA; V - ENDEREÇO: MARANGUAPE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
Chamada Publica de nº 03/2021 publicado no DOE de 11/11/2021 e de acordo com o processo nº 09505016/2022 e regulamentado nos Art. Art. 57, §1º,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARANGUAPE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade pror-
rogar os prazos de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
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