DOE 02/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº240 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2022
por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA GERAL DA COBERTA E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL NO MULTIMEIOS E ÁREA
EXTERNA na EEEP DONA CREUSA DO CARMO ROCHA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 94.642,99. (Noventa e quatro mil
seiscentos e quarenta e dois reais e noventa e nove centavos), que representa 41,09 % (quarenta e um inteiros e nove centésimos por cento), e será pago de
acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorro-
gado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 05 de dezembro de 2022 até 04 de março.de 2023 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 09 de outubro de 2022 até 06 de janeiro de
2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Maria Laisse de Carvalho Mariano,CONTRATADA-Francisco Jardenison Oliveira dos Santos. TESTEMUNHAS 01-VERA LUCIA
FRAGA FERREIRA 02-SANDRA MARIA SALES FRANCO. Fortaleza, 24 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08606048/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR E DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2022; II - CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da
Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA NARCISIO FERREIRA MATOS - CNPJ/MF -07.954.514/0140-02- 1ªCREDE - CAUCAIA/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)GERALDO BARBOSA DA SILVA FILHO; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: JL
ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUTORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 23.823.846/0001-27, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a)Jackson Henrique Costa Lima; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2022 publicado no DOE de 30/08/2022 e de acordo com o processo nº 08606048/2022 e
regulamentado no Art. 57, §1º inciso II combinado com Art. 65, inciso I alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade suprimir valor e prorrogar os prazos de execução do contrato que tem por objetivo REFORMA DA COBERTA E
PISO DA SALA DE AULA E DO PISO DA CIRCULAÇÃO, da Escola INDÍGENA NARCISIO FERREIRA MATOS, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma
de pagamento, será SUPRIMIDO no valor de R$ 16.677,18 (DEZESSEIS MIL SEISCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS),
que representa 34,04% (TRINTA E QUATRO VIRGULA QUATRO POR CENTO) ficando o valor global atualizado no valor de R$ 32.315,71 (TRINTA
E DOIS MIL TREZENTOS E QUINZE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 01/10/2022 até 30/10/2022; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: EDIL-
BERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA - CONTRANTE - MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO - CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-ILEGIVEL
- 2-ILEGIVEL. Fortaleza 21 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09858660/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 26/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA JOSÉ MARTINS RODRIGUES inscrita no CNPJ sob o nº 07954514/0287-20,Município de QUIXADÁ/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor, SR ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; IV - CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR E SUSTENTABILIDADE DO SERTÃO CENTRAL - COOPAF, inscrita no CNPJ
sob nº 44.998.208/0001-17,neste ato representada pelo (a) REJANE DUARTE ARRAIS; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CHAMADA PUBLICA de nº 02/2022, publicado no DOE de 04/10/2022 e de acordo
com o processo nº 09858660/2022 regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por
objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da EEM JOSÉ MARTINS
RODRIGUES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de RS 164,49 (cento e sessenta e quatro reais e quarenta e nove), que representa 3,76.%
(três inteiros e setenta e seis centésimos por cento), e será pago em 01 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 03 de novembro
de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO,CONTRATADA-REJANE DUARTE ARRAIS.
TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO. Fortaleza, 28 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10251626/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZOS AO CONTRATO Nº 010/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFES-
SORA ADALGISA BONFIM SOARES,Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0514-63, neste ato representada por seu Diretor, Sr.
Rogério Silva Cardoso; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
04.248.030.0007-68,representado neste ato pelo(a) Sr. Renato Santana Peixoto; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: neste
ato resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 10/2021, COEP 2021/20571 publicado no DOE de 18/11/2021 e de
acordo com o processo nº 10251626/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/Ce;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo de AQUISIÇÃO
DE GÁS DE COZINHA em favor da EEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam da vigência e execução do contrato, ora aditado, ficam
prorrogados por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 18 de novembro de 2022 até 17 de novembro de 2023. ; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 17 de novembro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rogério
Silva Cardoso,CONTRATADA-Renato Santana Peixoto. TESTEMUNHAS 01-LUCIA MARIA LIMA MACIEL 02-MARCIA MAYZA GUIMARÃES
DE SOUZA. Fortaleza, 28 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09754253/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954514/0834-03, S/ N - Muni-
cípio Campos Sales/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sr. (a) LAURINDA FORTALEZA DE SOUZA;
III - ENDEREÇO: Campos Sales/CE; IV - CONTRATADA: S DA SILVA RIBEIRO, inscrita no CNPJ sob nº 45.378.852/0001-55, doravante denominado
CONTRATADA, neste ato representado pela Sr. SALVIANO DA SILVA RIBEIRO; V - ENDEREÇO: Campos Sales/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Carta Convite) de nº 20220001 publicado no DOE de 20/09/2022 e de acordo com o
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