DOE 02/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº240 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10723960/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 11/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0227-90,Município
Russas/CE,neste ato representada pelo seu Diretor Escolar o Sr. GILSON SALES MANO; III - ENDEREÇO: Russas/CE; IV - CONTRATADA: GAID
CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 06.352.754/0001-97,neste ato representada pelo Sr. José Aroldo Alves; V - ENDEREÇO: Russas/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o contrato nº 11/2022 publicado no DOE de 07/07/2022 de
acordo com o processo nº 10723960/2022 e regulamentado no art. 57 § 1º inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Russas/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar prazo de execução ao contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS
DE AULA E REFEITÓRIO NA EEMTI MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: permanece inalterada; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 29 de Novembro de 2022
até 27 de Janeiro de 2023. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 11 de Novembro de 2022.;
XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-GILSON SALES MANO,CONTRATADA-José Aroldo Alves. TESTEMUNHAS 01-RAIMUNDO PAULINO
NETO 02-TEREZINHA DE JESUS LIMA MOREIRA. Fortaleza, 24 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10704337/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 013/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ESTADO DO MARANHÃO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0506-53, com o endereço Rua
Carlos Pimenta, nº 506, Bairro Mondubim, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a)
Sr. (a) Francisco Cleiton Silva Gomes; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ
sob nº 09.640.652/0001-65, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Luis Mota da Silva Júnior; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 13/2021 publicado no
DOE de 01/03/2022 e de acordo com o processo nº 04828575/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL E ELÉTRICA PARA CLIMATIZAÇÃO DE 2 SALAS DE AULA E REFORMA NAS DEMAIS,
INCLUSO REPAROS NA COBERTA da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ESTADO DO MARANHÃO conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: DA
EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a
partir de a partir de 17/11/2022 até 16/01/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
10 DE NOVEMBRO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Cleiton Silva Gomes CONTRATANTE Luis Mota da Silva Júnior CONTRATADO E
TESTEMUNHAS: 1 CLAUDIA FERNANDES RAUPP 2 JOSÉ WALTER ALVES DE LIMA. Fortaleza 24 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09443665/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WLADIMIR RORIZ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0399-27, com o endereço Av.
Dr. Luiz Costa, s/n, Bairro Leirões, Município Chorozinho/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sra
(a) CÉZAR AUGUSTO ALBANO DE ALMEIDA; III - ENDEREÇO: Chorozinho,CE; IV - CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS,
inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) LUIZ GUSTAVO DA SILVA
MATOS; V - ENDEREÇO: Chorozinho,CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de nº 20220001 publicado no DOE de 03/05/2022 e de acordo com o processo nº 00754722/2022 e regulamentado no artigo 65, Inciso l, alínea “b” § 1º da
Lei Federal nº 8.666/1.993.; VII- FORO: Chorozinho,CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acréscimo de valor do contrato , que
tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios, da Escola de Ensino Médio Wladimir Roriz, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato n° 01/2022, que trata do valor ,
será acrescido no valor de R$ 8.737,45 (oito mil, setecentos e trinta e sete reais e quarenta e cinco centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e
será pago conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de Novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CÉZAR AUGUSTO ALBANO DE ALMEIDA CONTRATANTE
LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10662073/2022
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDIGENA JENIPAPO KANINDE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0409-33,Município AQUIRAZ/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Carline Alves; III - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; IV - CONTRATADA: CLAUDIO MARCOS DE
SOUSA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 33.649.381/0001-93,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) CLAUDIO MARCOS DE SOUSA; V - ENDEREÇO:
AQUIRAZ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2022 publicado no
DOE de 28/06/2022 e de acordo com o processo nº 10662073/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: AQUIRAZ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por
objetivo REFORMA DA QUADRA, DA COBERTA, DO PISO DO PÁTIO DESCOBERTO, PINTURA DA CAIXA DÁGUA E DA ILUMINAÇÃO DA
ESCOLA, da Escola: INDIGENA JENIPAPO KANINDE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.
; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 25/12/2022 até 22/02/2023 .PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 12/11/2022 até 10/01/2023.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencio-
nado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 11 de Novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Carline Alves,CONTRATADA-CLAUDIO MARCOS DE SOUSA. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-KARLA MAIARA ALVES.
Fortaleza, 24 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09243097/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, PRAZO DE VIGÊNCIA E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 002/2022;
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEEP DONA CREUSA DO CARMO ROCHA,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0437-97, Município: Fortaleza/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Laisse de Carvalho
Mariano; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: P&J CONSTRUTORA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 22.743.719/0001-55,neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Jardenison Oliveira dos Santos; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 02/2022 publicado no DOE de 08/06/2022 e de acordo com o processo nº 09243097/2022 e
regulamentado no art. 57, § 1º inciso IV combinado com o art. 65, inciso I, alínea b, §1° ambos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, acrescentar valor ao contrato, que tem
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