DOE 02/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº240  | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2022
processo nº 09754253/2022, regulamentado no art. 65,inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Campos 
Sales/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da EEM FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE, conforme 
orçamento dedespesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA 
,que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.213,00 (hum mil duzentos e treze reais), que representa 24,98% (vinte e quatro inteiros e noventa e oito 
centésimos por cento), e será pago em (quatro) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencio-
nado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 09 de Novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: 
LAURINDA FORTALEZA DE SOUZA CONTRATANTE SALVIANO DA SILVA RIBEIRO CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1JOSE FELIPE DE 
LIMA SILVA 2KATIA KEYLLY FEITOSA DA SILVA. Fortaleza 24 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09477691/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CAMILO BRASILIENSE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/00068-32, com o endereço na Rua 
Rosa Florêncio, nº 236, o bairro: Antônio Diogo, Município Redenção/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor 
(a) Sr. (a) Maria Silvanira Costa da Silva; III - ENDEREÇO: Redenção/CE; IV - CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita 
no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira; 
V - ENDEREÇO: Redenção/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 
01/2022 publicado no DOE de 01/04/2022 e de acordo com o processo nº 09477691/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei 
Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Redenção/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alteração 
da forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios da Escola de Ensino Médio Camilo Brasiliense, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, 
que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.577,22 (um mil, quinhentos e setenta e sete reais e vinte e dois centavos), que representa 23,97% (vinte 
e três inteiros e noventa e sete centésimos por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31 de outubro de 
2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Silvanira Costa da Silva CONTRATANTE Francisco Flávio Cavalcante Ferreira CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 
1MARIA LUZILANE DA SILVA GOMES 2BRENA KERCIA FELIX DE LIMA. Fortaleza 24 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09754725/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 08/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954514/0834-03, 
com o endereço no Sitio Qu eimadas, S/ N - Carmelopolis , Município Campos Sales/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada 
pela sua Diretora Sr. (a) LAURINDA FORTALEZA DE SOUZA; III - ENDEREÇO: Campos Sales/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE 
PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E DOS PRODUTORES RURAIS DE SALITRE, inscrita no CNPJ 
sob nº 32.623.771/0001-21, doravante denominado CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. MAILTON DA COSTA MORAIS; V - ENDEREÇO: 
Campos Sales/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presenteTermo Aditivo de acordo com a (chamada publica) de nº 20220001 
publicado no DOE de 29/09/2022 e de acordo com o processo nº 09754725/2022, regulamentado no art. 65,inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Campos Sales/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de 
pagamento ao contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR da EEM FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; 
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.015,00 (hum mil e quinze reais), 
que representa 25% (Vinte e cinco por cento), e será pago em 4 (quatro) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duastestemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de Novembro de 
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: LAURINDA FORTALEZA DE SOUZA Contratante MAILTON DA COSTA MORAIS CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 
1JOSE FELIPE DE LIMA SILVA 2KATIA KEYLLY FEITOSA DA SILVA. Fortaleza 24 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08819955/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA – QUE TRATA DO OBJETO, DO CONTRATO Nº 
0005/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola EEEP ANTONIO MOTA 
FILHO, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0276-78, com o endereço na AV. Franklin Cavalcante, s/n Bairro Monte Castelo, Tamboril-CE na qualidade 
de CONTRATANTE, neste ato representado pela seu diretor Sr. Francisco Andreazo Lopes Lima; III - ENDEREÇO: Tamboril-CE; IV - CONTRATADA: 
VANIA MARIA SERAFIM GOMES, CNPJ n.º 31.080.614/0001- 54, denominada CONTRATADA, com endereço na rua Três (lot. Santo Emílio) nº 22 
bairro Canindezinho, município de Fortaleza CEP: 60731-496, neste ato representada pelo Sra. Vania Maria Serafim Gomes; V - ENDEREÇO: Fortaleza CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 0005/2022, publicado no DOE de 12/08/2022, de acordo com 
a justificativa exarada no Processo nº 08819955/2022 regulamentado na Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: TAMBORIL, Ce; VIII - OBJETO: 
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente aditivo tem como finalidade corrigir o objeto do contrato 05/2022, previsto na cláusula primeira, item 
“1.1”, que trata de fornecimento de serviços em favor da EEEP. ANTÔNIO MOTA FILHO CLÁUSULA SEGUNDA – DA CORREÇÃO DA CLÁUSULA 
PRIMEIRA DO CONTRATO Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 30/08/2022, para corrigir a Cláusula Primeira do 
CONTRATO, que trata do fornecimento de serviços, da seguinte maneira Onde se lê: “ 1.1. O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Limpeza 
e conservação em favor da EEEP. Antônio Mota Filho, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0005, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. ” Leia-se: “1.1. O presente contrato tem por objetivo os serviços gráficos e editoriais em favor da 
EEEP. Antônio Mota Filho, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0005, que integra este instrumento, 
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 11 de Outubro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco 
Andreazo Lopes Lima CONTRATANTE Francisco Andreazo Lopes Lima CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1FRANCISCA JULIANA AZEVEDO 
DE SOUSA MELO 2MONICA SILVEIRA GOMES DE SOUSA RIBEIRO. Fortaleza 24 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10494286/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ 
EEFM LUIZA TAVORA PROMORAR, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0724-60, situada na Rua Frei Caneca nº 379, Bairro: Jardim das Oliveiras, 
Fortaleza – Ceará, CEP 60820- 000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela sua Diretora SÊMIA PAULA GONÇALVES 
FÉLIX SERPA; III - ENDEREÇO: Fortaleza – Ce; IV - CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-
61, com sede à Rua 1060, Nº 35-A, Bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/Ce, CEP 60.533-050, doravante denominada CONTRATADA, neste 
ato representado pelo Sr. Paulo Afonso França Pinto; V - ENDEREÇO: Fortaleza – Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 014/2021 e COEP nº 2021/16981, publicado no DOE de 10/11/2021 e de acordo com o processo de