DOE 02/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº240  | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2022
nº 08640678/2021, e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza – Ce; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA 
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEFM LUIZA TAVORA PROMORAR, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: 
Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata de vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 
mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 10 de novembro de 2022 até 09 de novembro de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 340 (trezentos e quarenta) dias, a partir de 04 de novembro 
de 2022 até 09 de outubro de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de novembro 
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: SÊMIA PAULA GONÇALVES FÉLIX SERPA Contratante Paulo Afonso França Pinto CONTRATADO E TESTEMU-
NHAS: 1.Maria Agenice Silveira Pereira 2.Ivanilda Santos Paixão. Fortaleza 24 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10882901/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0264-34,Muni-
cípio Palmácia/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Marlene Costa de Sousa; III - ENDEREÇO: Palmácia/CE; IV - CONTRATADA: 
HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI- ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.312.053/0001-97, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) JANSEN 
CUSTODIO NOGUEIRA; V - ENDEREÇO: Palmácia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com 
a Carta Convite de nº 006/2022 publicado no DOE de 29/09/2022 e de acordo com o processo nº 10882901/2022 e regulamentado nos art. 57, §1º inciso IV 
da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: Palmácia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de 
execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO, da Escola EMTI MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA 
VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 55 (cinquenta e cinco) dias, a partir de 02/12/2022 até 25/01/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de novembro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Marlene Costa de Sousa,CONTRATA-
DA-JANSEN CUSTODIO NOGUEIRA. TESTEMUNHAS 01-JERLINE RODRIGUES DA SILVA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 30 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10572899/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 016/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL MOEMA TÁVORA inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0414- 09,Município FORTALEZA/
CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Ildenir Anadrade Mariano; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: MONTA-
NHESES EMPREENDIMENTOS LTDA,inscrita no CNPJ sob nº 42.535.981/0001-11,neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Maria Thais de Sousa Barbosa; 
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 
2022/28309 e Termo de Participação nº 2022/0025 no DOE de 28/10/2022 e de acordo com o processo nº 09388257/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, 
inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 .; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de 
vigência do contrato, que tem por objetivo MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO BENS IMÓVEIS , do CENTRO EDUCACIONAL MOEMA TÁVORA, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (Trinta dias), a 
partir de 27/11/2022 até 26/12/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 10 de Novembro 
de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Ildenir Anadrade Mariano,CONTRATADA-Maria Thais de Sousa Barbosa. TESTEMUNHAS 
01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 30 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09811672/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PRESIDENTE JOSÉ SARNEY inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0126-46,Muni-
cípio Caucaia/CE,neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Marconi Patrício da Silva de Andrade; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA UNIÃO DOS INDÍGENAS - COOAGUIN, inscrita no CNPJ sob nº 36.017.644/0001-30,neste ato representada 
pelo (a) Sr. Paulo Sérgio Alves da Silva; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de 
acordo com a (Chamada Pública) de nº 2022/0001 publicado no DOE de 20/04/2022 e de acordo com o processo nº09811672/2022, regulamentado no art. 
65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo aquisição gêneros alimentícios da agricultura familiar, da 
EEMTI Presidente José Sarney, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O 
valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 24.684,00 (vinte e quatro mil seiscentos e oitenta e quatro reais), 
que representa 18,05% (dezoito inteiros e cinco centésimos por cento), e será pago em 05 (cinco) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; 
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 
09 de Novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marconi Patrício da Silva de Andrade,CONTRATADA-Paulo Sérgio Alves da Silva. 
TESTEMUNHAS 01-MARIA SILVIANE DE SOUZA LEITE 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 30 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10076077/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0601-01,Município JUAZEIRO DO 
NORTE/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. EDILBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; IV 
- CONTRATADA: COAFAC – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CARIRI LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.250.256/0001-
15, neste ato representada pela Sr. ERISLAN PEREIRA DA SILVA; V - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 2022001 publicado no D.O. E de 19 de abril de 2022 e de acordo com 
o processo nº 10076077/2022 e regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: JUAZEIRO DO 
NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor, que tem por objetivo MATERIAL DE CONSUMO – AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGF, da EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido o valor de R$ 5.882,00 
(cinco mil oitocentos e oitenta e dois reais), que representa 11,88% (onze vírgula oitenta e oito por cento) ficando o valor global atualizado no valor de R$ 
55.373,00 (cinquenta e cinco mil trezentos e setenta e três reais).; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 08 de Novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-EDILBERTO 
GONÇALVES DE OLIVEIRA,CONTRATADA-ERISLAN PEREIRA DA SILVA. TESTEMUNHAS 01-LAYANE FERREIRA DE JESUS 02-ROBERTO 
MARCELINO SILVA. Fortaleza, 30 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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