DOE 02/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            74
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº240  | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10182632/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0268-68,Município de 
Ibaretama/Ce,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES; III - ENDEREÇO: Ibaretama/Ce; IV 
- CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 18.440.840/0001-30,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA; V - ENDEREÇO: Ibaretama/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com o Convite de nº 01/2022 publicado no DOE de 02/05/2022 e de acordo com o processo nº 10182692/2022, regulamentado no art. 
65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Ibaretama/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
MERENDA ESCOLAR, da EEMTI CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de 
transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.903,59 (três mil 
novecentos e três reais e cinquenta e nove centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago parcelado de acordo com o cronograma de 
fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; 
XII - DATA: 16 de Novembro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES,CONTRATADA-AMAURILIO 
JOELIO LEAL DE ALMEIDA. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-FRANCISCO BRUNO DA SILVA VENTURA. Fortaleza, 23 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09890610/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 13/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI CORONEL VIRGILIO TÁVORA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0288-01,Município Quixadá/
CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO TAUVANIO VIEIRA; III - ENDEREÇO: Quixadá/CE; IV - CONTRATADA: GESSICA 
OLIVEIRA NUNES PAIVA ME, inscrita no CNPJ sob nº º 42.221.638/0001-00,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) GESSICA OLIVEIRA NUNES 
PAIVA; V - ENDEREÇO: Quixadá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica 
de nº 2022/19665 publicado no DOE de 14/08/2022 e de acordo com o processo nº 09890610/2022, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b, § 1º da Lei 
Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Quixadá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, 
que tem por objetivo SERVIÇO DE FESTIVIDDAES E HOMENGENS, da EEMTI CORONEL VIRGILIO TAVORA, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 13/2022, 
que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.598,00 (Mil e quinhentos e noventa e oito reais), que representa 17,76%( dezessete inteiros e setenta e 
seis centésimos por cento), e será pago conforme contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 10 de novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO 
TAUVANIO VIEIRA,CONTRATADA-GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-MARCIANA MOREIRA GOMES 
LIMA. Fortaleza, 23 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10129146/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 09/2022; II - CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL, Município de Acaraú/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0181-
72,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Renato Gonçalves Louzada Neto; III - ENDEREÇO: Acaraú/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL 
ELLEN LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 13.403.884/0001-77,representado neste ato pelo Sr. Francisco Adriano de Souza; V - ENDEREÇO: Acaraú/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo de acordo com a da Carta Convite de nº 07/2022. publicado no 
DOE de 04/10/2022 e de acordo com o processo nº 10129146/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 
e suas alterações; VII- FORO: Acaraú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento 
ao contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios da Escola de Ensino Médio Tomaz Pompeu de Sousa Brasil, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do 
valor, será acrescido no valor de R$ 972,83 (novecentos e setenta e dois reais e oitenta e três centavos), que representa 10,18% (dez inteiros e dezoito centé-
simos por cento), e será pago conforme o contrato inicial. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 17 de Novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Renato Gonçalves Louzada 
Neto,CONTRATADA-Francisco Adriano de Souza. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 23 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09921680/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 10/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI CEL HUMBERTO BEZERRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0317-80,Município de 
Quixeramobim/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO; III - ENDEREÇO: Quixeramobim/CE; IV - 
CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85,neste ato representada pelo (a) 
Sr.(a) Sr. Francisco Agenor Gomes; V - ENDEREÇO: Quixeramobim/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a Carta Convite de nº 002/2022 publicado no DOE de 08/06/2022 e de acordo com o processo nº 09921680/2022 e regulamentado nos Art. 
65, inciso I, alínea “b”, §1º, da Lei 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Quixeramobim/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
acrescentar o valor do contrato que tem por objetivo A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, da EEMTI 
CEL HUMBERTO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O 
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 10/2022, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.589,25 ( Dois mil quinhentos e oitenta 
nove reais e vinte cinco centavos), que representa 24,99% ( Vinte quatro inteiro e noventa e nove centésimos por cento), de acordo com o contrato inicial. ; 
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 
08 de Novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO,CONTRATADA-Francisco Agenor Gomes. 
TESTEMUNHAS 01-Jaine Lara da Rocha 02-Fernando Dantas de Menezes. Fortaleza, 23 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10325891/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ALMIRANTE TAMANDARÉ,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ sob nº 
07.954.514/0527-88 ,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra MARIA NILCE DE FREITAS; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: META EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.634.429/0001-04,neste ato representada pelo(a) 
Sr(a) Adalberto Gomes de Sousa Alves; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de 
acordo com a Carta Convite de nº03/2022 publicado no DOE de 12/08/2022 e de acordo com o processo nº10325891/2022 e regulamentado nos art. 57, §1º 
inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar