DOE 02/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº240 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2022
o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE LAB DE INFORMÁTICA, SALA DOS
PROFESSORES E DEPÓSITO, da EEFM ALMIRANTE TAMANDARÉ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 11 de novembro
de 2022 até 09 de janeiro e 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 10 de novembro de
2022 .; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA NILCE DE FREITAS,CONTRATADA-Adalberto Gomes de Sousa Alves. TESTEMUNHAS
01-ANTONIA REGINA BARBOSA SILVA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 23 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10126759/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº: 06/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / ESCOLA DE ENSINO FUNADAMENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA,
inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0034-93,Itapipoca-Ce,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr ONOFRE FAUSTO MELO FILHO; III - ENDEREÇO:
Itapipoca-Ce; IV - CONTRATADA: ZILFRANIO A DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13,representado neste ato pelo Sr. ZILFRANIO
ALVES DE SOUSA; V - ENDEREÇO: Itapipoca-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 06/2022 publicado no DOE de 30/03/2022 e de acordo com o processo nº 01578952/2022 e regulamentado nos art. 57, §1º inciso VI da Lei
Federal nº 8.666/1.993, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Itapipoca-Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GARRAFÕES DE ÁGUA MINERAL ,em prol da Escola De Ensino Médio Anas-
tácio Alves Braga, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA SEGUNDA , que trata do prazo
de execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa ) dias, a partir de 30/11/2022 até 27/02/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 18 de Novembro 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ONOFRE FAUSTO
MELO FILHO,CONTRATADA-ZILFRANIO ALVES DE SOUSA. TESTEMUNHAS 01-Francisco Fábio Eufrasio de Sousa 02-Maria Rayane Dos Santos
Pires. Fortaleza, 23 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09894535/2022
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A EEMTI PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENESES, Fortaleza - CE. Inscrita no CGC/MF 07.954.514/0512-00,neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral MARIA ENEDITE MADEIRA DO NASCIMENTO; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: JANUA
KELLY DE MENEZES, inscrita no CNPJ sob nº 34.855.907/0001-54,neste ato representada pelo(a) Sr (a). Janua Kelly de Menezes; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 002.2022 publicado no
DOE de 18/07/2022 e de acordo com o processo nº 09894535/2022 e regulamentado no art. 57, §1º inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo
REFORMA DO MURO, QUADRA E CONCLUSÃO DA CIRCULAÇÃO, da EEMTI Professor Jociê Caminha de Meneses, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60
(sessenta) dias, a partir de 21/10/2022 até 19/12/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e
seu (s) aditivo (s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII -
DATA: 17 de novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA ENEDITE MADEIRA DO NASCIMENTO,CONTRATADA-Janua
Kelly de Menezes. TESTEMUNHAS 01-DIEK GILSON DE OLIVEIRA LIMA 02-NAYARA LYNE SILVA SOUSA. Fortaleza, 24 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 375/2022/PROCESSO SEDUC Nº09269908/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87,
RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, CONTRATADA: EMPRESA WEBTRIP
AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, estabelecida na Rua Humberto Morona, nº 185 – Cristo Rei, Curitiba/PR, CEP: 80.050-420 inscrita no
CNPJ sob o nº 07.340.993/0001-90, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. HUGO HENRIQUE AURÉLIO DE LIMA,
inscrito no CPF sob nº 032.957.839-18 E RG nº 7.043.296-0, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condi-
ções seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o registro de preço para Taxa por Transação (Transaction Fee) visando futuras e eventuais
contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços corre-
latos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado,
seguro de saúde e de bagagem), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. .. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220013 – CASA CIVIL
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. 8.2. A publicação resumida deste
contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993 .. VALOR GLOBAL: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 293117
22100022.12.122.211.10104.03.339033.20700.1 777082 22100022.12.362.433.10139.03.339033.20700.1 1069003 22100022.12.361.431.10120.03.339033
.20700.1 1073180 22100022.12.122.211.20763.15.339033.20700.1 1105271 22100022.12.362.433.10139.03.339033.60700.1 1106884 22100022.12.361.4
31.10121.03.339033.20700.1 1160757 22100022.12.361.431.10121.03.339033.60700.1 1908861 22100022.12.122.211.20763.03.339033.20700.1. DATA
DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, HUGO HENRIQUE AURÉLIO DE
LIMA - CONTRATADA. e TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Hanna Leticia Carneiro Xavier. Fortaleza 30 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 381/2022/PROCESSO Nº00107395/2022 - 10581952/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante doravante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, portadora do CPF nº 473.400.533-87,
RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: PAMELA CAROLINE DE ALMEIDA SOLERO, com endereço
na Rua 04, nº 59, Conjunto Pequeno Mondubim, Bairro: Mondubim, CEP: 60.762-625, Fortaleza/CE, Fone: (85) 98814-6316, inscrita no CNPJ sob o nº
25.135.787/0001-20, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. PAMELA CAROLINE DE ALMEIDA SOLERO, (Brasileira),
inscrita no CPF nº 018.618.353-45, residente e domiciliada(o) em (Fortaleza/CE), têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante
as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de material de consumo para atender aos Centros de Educação
Infantil (CEI), de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos GRUPOS: 2, 3, 4, 8, 10, 11 e ITEM: 86 do Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
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