DOE 02/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº240 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09669817/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA MARIA DOLORES PETROLA
- CREDE 15 - ARNEIROZ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0654-13, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Leoneide Oliveira
de Araújo CONTRATADA: JOSÉ TAUMATURGO MORAES ANDRADE- CPF 898.178.263-68. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2022/0004, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2022/0004 FORO:
ARNEIROZ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da data de
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.364,45 (Três mil trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011413339030100000 - 1059628 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2022. SIGNATÁRIOS: MARIA LEONEIDE OLIVEIRA DE ARAÚJO - CONTRA-
TANTE – JOSÉ TAUMATURGO MORAES ANDRADE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA KARINE LINO MOTA DE SOUSA,
02- FRANCISCA ANTONIA DE SOUSA DA SILVA. Fortaleza, 23 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09738657/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MIGUEL SARAIVA PINHEIRO, estabelecida a Rua Henrique
de Macedo,nº S/N , Bairro Centro , Município de Granjeiro/CE, Telefone (88 ) 3519-1084, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0587-19 , daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA DA CONCEIÇÃO FEITOSA CONTRA-
TADA: ANTONIO LOPES DE MENEZES –ME , inscrita no CNPJ sob nº 02.744.525/0001-67 , com sede à Rua DO COMERCIO , Nº 820 , Cariutaba,
Município FARIAS BRITO – CE , representado neste ato pelo(a) Sr. Antonio Lopes de Menezes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01,02,03,05,06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2022 FORO: Granjeiro-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
(Trezentos e Sessenta e Cinco Dias)365 dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 8.031,69 ( Oito Mil e
Trinta e Um Reais e Sessenta e nove Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624342012101339030273001 – 10367, 22100022123624342011801339030100000 – 7003. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2022 .
SIGNATÁRIOS: MARIA DA CONCEIÇÃO FEITOSA CONTRATANTE Antonio Lopes de Menezes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL
2GESSICA TACIANA PEREIRA LIMA. Fortaleza 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09761853/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS, estabelecida na Rua
Filizolina Freitas, S/N, Cajuais, Icapuí - CE, telefone: (88) 3432 1079, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0329-14, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATADA: FRANCISCO WELLINGTON
NOBREGA FERNANDES, inscrita no CNPJ sob nº 41.136.403/0001- 40 , com sede na Rua Gomes Passos, Bairro: Álvaro Weyne, nº 447, Município:
Fortaleza - CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Wellington Nobrega Fernandes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Item: 1, 2, 3, 5, 10, 11, 12, 13 e 14.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 11/2022 FORO: Icapuí-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.343,90 (um mil trezentos e quarenta e três reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00 – 3937. DATA DA ASSINATURA:
26 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATANTE Francisco Wellington Nobrega Fernandes CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1 João Wilame da Silva 2 Aurilene Maria da Silva. Fortaleza 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10180176/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ADAUTO BEZERRA - BARBALHA, estabe-
lecida a Rua Major Sampaio, nº75, Bairro Centro, Município de Barbalha/CE, Telefone (88) 3102 1193, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0579-09, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lauzidete de Oliveira Leite CONTRATADA:
DISTRIBUIDORA MILÊNIO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.104.704/0001-00, com sede à Rua Maria Júlia Lima Verde Vilar Nº 47 “B” Bairro:
Seminário – Município de Crato-CE CEP: 63.113-358 representado neste ato pelo(a) Sra. Maria Laileide de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 03 / 04 / 06 / 08 e 12.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 0004/2022 FORO: BARBALHA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir data da publicação em D.O.E (Diário Oficial do Estado). 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de
365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir data da publicação em D.O.E (Diário Oficial do Estado).. VALOR GLOBAL: R$ 13.677,94 (Treze
mil seiscentos e setenta sete reais e noventa quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624332011401339030273001 – 7026. DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Lauzidete de Oliveira
Leite CONTRATANTE Maria Laileide de Lima CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Alexandra dos Santos 2Ana Luisa Sombra Vicente. Fortaleza 17
de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02249006/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA PROFESSOR MOREIRA CAMPOS,Mu-
nicípio de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0486-75,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) João Soares da Silva Filho
CONTRATADA: MEDEIROS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob n° 18.113.992/0001-29,representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Evaristo de Jesus Pinheiro Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e Conservação de Bens
Móveis, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2022/0012, que integra este instrumento, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2022/30178 e Termo de Participação n° 2022/0012, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180(cento e
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