DOE 02/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº240  | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2022
oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 1.100,00 (Mil e cem reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 -2344.. DATA DA 
ASSINATURA: 19 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-João Soares da Silva Filho,CONTRATADA-Evaristo de Jesus Pinheiro Filho 
e TESTEMUNHAS 01-THAMYRES LIMA MAIA SOBREIRA 02-SILVIA HELENA FARIAS FREIRE. Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10024859/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI PROFESSOR PLACIDO ADERALDO CASTELO ,Município 
de FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0513-82,neste ato representada por sua Diretora, Sra. ANTELVIANA BEZERRA DE MENEZES 
CONTRATADA: CCPF - COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES,inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, represen-
tado neste ato pela Sr.(a) ANTÔNIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20220002 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220002, resolvem celebrar o presente contrato mediante as 
cláusulas que seguem FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 dias, contados 
a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 33.135,00 (TRINTA E TRÊS MIL E CENTO E TRINTA E CINCO REAIS) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030273001 - 11901 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTELVIANA 
BEZERRA DE MENEZES,CONTRATADA-ANTÔNIO FLAVIANO CID DE FREITAS e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-JOSE THIAGO DE 
FREITAS DA SILVA. Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03861007/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WILEBALDO 
AGUIAR,Município de Massapê/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0083-71, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LUCIANA CLÁUDIA 
DE CASTRO OLIMPIO CONTRATADA: CM ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 47.591.210./0001-65,neste ato representada 
pelo(a) Sr RAIMUNDO CLERTON FERNANDES DE MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como o fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/10785 e Termo de Participação nº 10/2022, celebram o presente Contrato mediante as 
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Massapê/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da publicação em Diário Oficial. E EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(trezentos sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da publicação em Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 15.088,00 (QUINZE MIL E OITENTA E OITO REAIS) pagos em conformidade 
com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011811339039100000 10221. DATA DA ASSINATURA: 26 DE OUTUBRODE 
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LUCIANA CLÁUDIA DE CASTRO OLIMPIO,CONTRATADA-RAIMUNDO CLERTON FERNANDES DE 
MATOS e TESTEMUNHAS 01-Antonio Vitaliano do Nascimento 02-Ana Elvira Vasconcelos Rodrigues. Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08496021/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL MATOSO 
FILHO,Município de Russas/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0229-51 ,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. AGOSTINHO FONSECA COSTA 
CONTRATADA: BUTANO RAMALHO COMÉRCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.977.615/0003-10 ,representado neste ato pela Sra. 
PAULA MARIA RAMALHO CASTRO E SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS E OUTROS MATERIAIS 
ENGARRAFADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEM MANUEL MATOSO FILHO, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica n° 20/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Russas/Ce. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.919,20 (hum mil, novecentos e dezenove reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011114339030100000 - 7107. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-AGOSTINHO FONSECA COSTA,CONTRATADA-PAULA MARIA RAMALHO CASTRO E SILVA e TESTEMUNHAS 01-MÁRCIA 
FREIRE DA SILVA 02-DIANA NARA DE SANTIAGO OLIVEIRA. Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10002790/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO,Município de Aracati/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: SRG 
PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 21.144.904/0001-60,representado neste ato pela Sra. SANDRA REGINA GONDIM 
DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL PARA EEM BENI 
CARVALHO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/010, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 010/2022 e Termo de Participação nº 2022010, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta dias) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 764,48 (setecentos e sessenta e quatro reais e 
quarenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201110433
9030100000 - 3937 – MAPP 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 26 de OUTUBRO de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Daniel 
Barbosa Pinto,CONTRATADA-SANDRA REGINA GONDIM DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-Keyle Samara Ferreira de Souza 02-Elayne Paula Brauna. 
Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09341218/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO,Município de Aracati/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: M R G 
DE ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.455.654/0001-38,representado neste ato pelo Sr. Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO PARA EEM BENI CARVALHO 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0018, que integra este instrumento, independente de transcrição..