DOE 02/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº240 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10180761/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO, estabelecida a Rua Beni
Carvalho, nº1679, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Município de Aracati/CE, Telefone (88) 3446 2605, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA:
FRANCISCO WELLINGTON NOBREGA FERNANDES, inscrita no CNPJ sob nº 41.136.403/0001-40, com sede na Rua Gomes Passos, nº 447 – Bairro
– Alvaro Weyne, Município Fortaleza - Ce, representado neste ato pelo Sr. Francisco Wellington Nobrega Fernandes. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS PARA EEM BENI CARVALHO cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/025, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 025/2022 e Termo de Participação nº 2022025 FORO: Aracati – CE. VIGÊNCIA: –O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180
(cento e oitenta dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 297,00 (duzentos e noventa
e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011104339030100000
- 3937. DATA DA ASSINATURA: 26 de OUTUBRO de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATANTE Francisco Wellington
Nobrega Fernandes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Keyle Samara Ferreira de Souza 2.Elayne Paula Brauna. Fortaleza 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04605594/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM EDSON CORREA, inscrita no
CNPJ nº 07.954.514/0131-03,Município Caucaia/CE,neste ato representada pelo(a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Antonio Luiz da Costa Carvalho CONTRA-
TADA: CARACAS CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 20.879.768/0001-94,neste ato representada pelo(a) Sr(a) Matheus Santos Caracas.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, na EEM EDSON CORREA,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 004/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº
8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes
FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240(Duzentos e Quarenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 114.495,15 (Cento e Quatorze mil, Quatrocentos
e Noventa e Cinco Reais e Quinze Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221
23624331014903339039251001 - 125159 (2022).. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonio Luiz
da Costa Carvalho,CONTRATADA-Matheus Santos Caracas e TESTEMUNHAS 01-RAYANA BARROS DOS REIS DA SILVA 02-ANTONIO LINS
S. NETO. Fortaleza, 04 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07687958/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JOSÉ MILTON DE VASCONCELOS DIAS - CREDE 1 - Mara-
canaú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0212-03, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. Carlindo Bezerra da Silva CONTRATADA: FORTE
COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob n° 01.044.414/0001-85, Amontada/CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor
Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇAO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n°31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite ri0 03/2022 OBJETO: FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e execuçãoo deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da sua sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 12.477,53 (Doze mil, quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta
e três centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030100000 - 990411.
DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Carlindo Bezerra da Silva, CONTRATADA: Francisco Agenor
Gomes e TESTEMUNHAS: 1. Larissa Cruz Nascimento, 2. Josué Batista de Lima. Fortaleza, 10 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09587217/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI FILGUEIRAS LIMA, estabelecida a Rua Vereador
Nelson de Souza Alencar, S/N - Veneza, Município de Iguatu – Ceará, CEP 63504- 356/CE, Telefone (88)3581-9463, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0667-
38, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr (a) ROGERIO GOMES
DA SILVA CONTRATADA: JNB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS – CNPJ: 45.779.381/0001-97 com sede à Rua(Av) José Caeira de Araujo,Bairro
Areias II, Município de Iguatu-CE Cep 63.508-160, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JUSSIÊ NERES BEZERRA. OBJETO: O presente Contrato ten
por objetivo a aquisição do SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei
Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 022/2022 FORO: Iguatu-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.599,85 (DOIS MIL
QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339039.10000.0-7131. DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2022. SIGNATÁ-
RIOS: ROGERIO GOMES DA SILVA CONTRATANTE JUSSIÊ NERES BEZERRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA LUIZA ALVES
DA CUNHA 2VITORIA STEFANIA ANTUNES CLEMENTINO. Fortaleza 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08929831/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/EEMTI Prefeito Dário Campos Feijó,Município de Martinópole /CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0793-92,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Gorete Fontinele CONTRATADA: SERFI CONSTRUTORA E
SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI,inscrita no CNPJ sob n.º 35.764.462/0001-60, representado neste ato pelo Sr. Francisco Sérgio Moura de Abreu
Filho. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 2 SALAS DE AULA, na EEMTI PREFEITO
DÁRIO CAMPOS FEIJÓ, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2022, celebram o presente Contrato nº
12/2022 mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Martinópole /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 360 (trezentos
e sessenta dias), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993