DOE 02/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº240 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2022
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 018/2022 e Termo de Participação nº 20220018, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta dias) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.068,00 (hum mil e sessenta e oito reais) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011104339030100000 3937 – MAPP 2209142020.
DATA DA ASSINATURA: 26 de OUTUBRO de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Daniel Barbosa Pinto,CONTRATADA-Marques
Rodolpho Gonçalves de Araújo e TESTEMUNHAS 01-Keyle Samara Ferreira de Souza 02-Elayne Paula Brauna. Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09911014/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO, Município de Aracati/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: SRG
PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 21.144.904/0001-60,representado neste ato pela Sra. SANDRA REGINA
GONDIM DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL PARA
EEM BENI CARVALHO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/023, que integra este instrumento,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 023/2022 e Termo de Participação nº 2022023, celebram o presente Contrato mediante
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180
(cento e oitenta dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 449,00 (quatrocentos e
quarenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011104339
030100000 - 3937 – MAPP 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 26 de OUTUBRO de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Daniel
Barbosa Pinto,CONTRATADA-SANDRA REGINA GONDIM DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-Keyle Samara Ferreira de Souza 02-Elayne Paula Brauna.
Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10002987/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO,Município de Aracati/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: GIKA
COMERCIO & SERVIÇOS DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.653.784/0001-85,neste ato representada pelo
Sr. Naison Rego de Moraes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS PARA EEM BENI CARVALHO - ARACATI - CE cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
2002/0012, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 012/2022 e Termo de Participação nº 20220012,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR
GLOBAL: R$ 1.000,00 (hum mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00 - 3937 – MAPP 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 26 de OUTUBRO de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-Francisco Daniel Barbosa Pinto,CONTRATADA-Naison Rego de Moraes e TESTEMUNHAS 01-Keyle Samara Ferreira de Souza 02-Elayne Paula
Brauna . Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09934758/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTE, estabelecida
à Rua Jorge Ferreira , Nº 250 , Bairro Viçosa, Município de Fortim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0328-33, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada pela Sra. ANA LEDA DA SILVA CONTRATADA: NOOBI COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA, inscrita
no CNPJ sob Nº 31.113.002/0001-10, com sede à Rua Padre Luis Figueira, nº 230, Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.150-015, representada neste ato pelo Sr.
RAFAEL PARENTE PAIVA MOTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE
DADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01, 02, 03, 04 e 05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na COEP nº 2022/30681
e Termo de Participação nº 23/2022 FORO: Fortim - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados
a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 150 (Cento e cinquenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 401,21 (Quatrocentos e um reais e vinte e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00 - 3937. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS:
ANA LEDA DA SILVA CONTRATANTE RAFAEL PARENTE PAIVA MOTA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Suilane Soares Lira dos Santos
2 Aniceto Rodrigues de Oliveira Neto. Fortaleza 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10058362/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA, estabe-
lecida a Rua 1074, nº S/N, Bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE, Telefone ( 85 ) 3101-5676, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0709-21, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. IVANA GARCIA LIMA CONTRATADA: FORTE
COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, com sede à Rua Jaime de Assis Henrique , nº 134, Bairro Centro,
Município de Amontada/CE, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item:17.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II,
da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 33.486/2020, com fundamento na Carta Convite nº 20220003 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.750,40 (DOIS MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030100000 -832709. DATA DA
ASSINATURA: 27 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: IVANA GARCIA LIMA CONTRATANTE FRANCISCO AGENOR GOMES CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2ILEGIVEL. Fortaleza 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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