DOE 02/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº240 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°10044632/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GABRIEL BEZERRA,
CREDE 19 Farias Brito/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0629-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por sua Diretora Geral, Senhora Maria Geane Dias de Carvalho Menezes CONTRATADA: CAIPEMA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS
PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO MALHADA, CNPJ sob nº 10.706.451/0001-00, representado nesta ato pelo Sr. FRANCISCO DE ASSIS
LEITE DE PINHO FILHO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 20220003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentadas nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220003 FORO: FARIAS BRITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato
será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.598,00 (três mil
quinhentos e noventa e oito reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
4.20121.01.339030.10000.0 - 1040354 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 22 de Novembro de 2022
SIGNATÁRIOS: Maria Geane Dias de Carvalho Menezes - CONTRATANTE, FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- DENIS JONSON RODRIGUES, 02- VALDENIO JOSE PEREIRA. Fortaleza, 24 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10058575/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA - CNPJ/MF - 07.954.514/0709-21
- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) IVANA GARCIA LIMA CONTRATADA: F G A BERNARDO
FILHO- EPP inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001-91, com sede à Rua Araquem Aguiar, nº 921, Bairro Prefeito José Walter, Município de Fortaleza/
CE, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item:20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso
II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 33.486/2020, com fundamento na Carta Convite nº 20220003 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe
o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.459,20 (UM MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE
CENTAVOS), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030100000 -832709. DATA
DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: IVANA GARCIA LIMA - CONTRATANTE - FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO
BERNARDO FILHO , - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09968270/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA PADRE ANTÔNIO - CNPJ/MF -07.954.514/0182-53- 3ªCREDE - ACARAÚ/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ISABEL CRISTINA MARQUES DE ANDRADE CONTRATADA: PAULO ROBENITO
RODRIGUES SANTANA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º: 2022/0003. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº: 11.947/2009, da Lei nº: 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº: 26/2013 e nº: 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº:2022/0003 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no diário oficial do estado. VALOR
GLOBAL: R$ 361 (Trezentos e sessenta e um reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332
011405339030100000- 990917. DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA MARQUES DE ANDRADE -
CONTRATANTE - PAULO ROBENITO RODRIGUES SANTANA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ANA ALICE DOS SANTOS DA SILVA,
02 - JORGE RICARDO LANDIM. Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09658890/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA - CNPJ/MF - 07.954.514/0338-05
- 14ªCREDE - PEDRA BRANCA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)JOACIRE FRUTUOSO DE SILVA CONTRATADA:
TORTERIA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16, com sede na Rua Eunice, nº 168, Bairro Paupina ,
na cidade de Fortaleza-CE, CEP: 62.872-645, representado neste ato pelo Sr. JAMAL MAIA BUCAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a Execução de serviços DE FESTAS E HOMENAGENS para atender as necessidades da Manutenção da EEEP. ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 19/2022 e Termo de
Participação nº 2022/0019 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 4.2. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos
termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 12.900 ( DOZE MIL E NOVECENTOS REAIS) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012209339039100000 - 10316. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro
de 2022 SIGNATÁRIOS: JOACIRE FRUTUOSO DE SILVA- CONTRATANTE - JAMAL MAIA BUCAR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-
Daiane Henrique Da Silva Camelo, 02- Cícera Maria Gomes De Matos. Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05804833/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA - CNPJ/MF -07.954.514/0338-05-
14ªCREDE - PEDRA BRANCA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)JOACIRE FRUTUOSO DE SILVA CONTRATADA: HSM
SHOP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E VARIEDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.410.276/0001-98 , com sede na Avenida
Independência nº 1.857 , Bairro Quintino Cunha , na cidade de Fortaleza-CE, CEP: 60.353-165, representado neste ato pela Sra. ANA JÚLIA MARTINS DE
MAGALHÃES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Execução de entrega de material de expediente licitado para atender as necessidades
da Manutenção da EEEP. ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº 2022/0018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 18/2022 e Termo de Participação nº 2022/0018 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 4.2. Os prazos