DOE 02/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº240 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2022
de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$
480,00 (quatrocentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236244120122093390
30100000 - 3871. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: JOACIRE FRUTUOSO DE SILVA - CONTRATANTE - ANA
JÚLIA MARTINS DE MAGALHÃES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Daiane Henrique Da Silva Camelo, 02-Cícera Maria Gomes De Matos.
Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 096788751/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA - CNPJ/MF -07.954.514/0338-
05- 14ªCREDE - PEDRA BRANCA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOACIRE FRUTUOSO DE SILVA CONTRATADA:
GUTHEMBERG SANTANA DE OLIVEIRA , inscrita no CNPJ sob nº 43.893.690/0001- 68 , com sede na vinte e três de novembro nº 201 , Bairro CENTRO
, na cidade de IGUATU-CE, CEP: 63500-152, representado neste ato pelo Sr. GUTHEMBERG SANTANA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a Execução de entrega de material de PROTEÇÃO E SEGURANÇA licitado para atender as necessidades da Manutenção da EEEP.
ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0022, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 22/2022 e Termo de Participação nº 2022/0022 FORO: PEDRA BRANCA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 349,50 ( TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012209339030100000 - 3871. DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro
de 2022 SIGNATÁRIOS: JOACIRE FRUTUOSO DE SILVA - CONTRATANTE -GUTHEMBERG SANTANA DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-Daiane Henrique Da Silva Camelo, 02-Cícera Maria Gomes De Matos. Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08969930/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EEM Monsenhor José Carneiro da
Cunha - CREDE 04 - CHAVAL/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0392- 50, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral Sr Antonio Veras de Oliveria
CONTRATADA: SEVLA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 34.581.853/0001-86, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Sr JOÃO
VICTOR RAMOS ALVES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, na EEM MONSENHOR JOSÉ
CARNEIRO DA CUNHA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 009/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: CHAVAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60
(sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário OficiaL. VALOR GLOBAL: R$ 248.011,17 (duzentos e quarenta e oito mil e onze reais e dezessete centavos) pagos em conformidade
ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624341015105449051234001 - 2145080. DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Antonio Veras de Oliveira, CONTRATADA: JOÃO VICTOR RAMOS ALVES e TESTEMUNHAS: 1. Luiz
Henrique de Carvalho Carneiro, 2. Dijanir Silva Sobrinho. Fortaleza, 23 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08929238/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSORA MARIA
EDILCE DIAS FERNANDES - CREDE: 12 - IBICUITINGA/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0272-44, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a)
Geral Sr(a) ALCIVANE MARIA BATISTA DE GOES CASTRO CONTRATADA: CLEZINALDO S. ALMEIDA CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ
sob nº 22.575.652/0001- 97, Morada Nova/CE, neste ato representada pelo Sr. CLEZINALDO SARAIVA DE ALMEIDA. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, na EEMTI professora Maria Edilce Dias Fernandes,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 010/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº
8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: IBICUITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato será de 300 (Trezentos), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90
(Noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do
extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 205.849,97 (Duzentos e cinco mil, oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos)
pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624341015109449051234001 - 2145081 (2022) .. DATA DA
ASSINATURA: 17 de Novembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ALCIVANE MARIA BATISTA DE GOES CASTRO, CONTRATADA:
CLEZINALDO SARAIVA DE ALMEIDA e TESTEMUNHAS: ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05779502/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM DEPUTADO FAUSTO AGUIAR
ARRUDA - CREDE: 01 - Pacatuba/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0259-77, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral Sra Aila Maria da Costa
CONTRATADA: CONSTRUTORA F ARAÚJO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 31.178.983/0001-84, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Sr
Helano Ferreira de Araújo Júnior. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS
DE AULA, na EEM DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE
nº 03/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e
suas alterações FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 132.499,68 (cento e trinta e dois mil, quatro-
centos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624331014703449051251001 - 122692. DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Aila
Maria da Costa, CONTRATADA: Helano Ferreira de Araújo Júnior e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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