DOE 02/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 02 de dezembro de 2022  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº240 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 20,74
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°088810346/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e da ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS, CREDE 
13 Ipueiras/Ce, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0814-51, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor 
Geral, Sr. Francisco Herbert Feitosa Bezerra CONTRATADA: EPS CONSTRUTORA EIRELI - ME inscrita no CNPJ sob o Nº 36.494.183/0001-96, 
Representado neste ato pelo Sr. Eliel Pereira de Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS – CONSTRUÇÃO DE UM AVIÁRIO DE 50M² EM 
FAVOR DA EFA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no CRONOGRAMA DE ENTREGA, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0006 FORO: IPUEIRAS/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. 
VALOR GLOBAL: R$  18.454,54 (Dezoito mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.431.10121.12.339039.20700.1 565955. DATA DA ASSINATURA: 23 de 
Novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Herbert Feitosa Bezerra - CONTRATANTE, Eliel Pereira de Souza - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - Lucas de Sousa Sabino , 02 - Régis dos Santos Braz. Fortaleza, 23 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09911154/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO,Município de Aracati/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: LUIZ 
GUSTAVO DA SILVA MATOS ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51,representado neste ato pelo Sr. Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO PARA EEM BENI CARVALHO - 
ARACATI - CE cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2002/027, que integra este instrumento, independente 
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 027/2022 e Termo de Participação nº 2022027, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta dias) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 359,96 (trezentos e cinquenta e nove reais e 
noventa e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201110433
9030100000 - 3937 – MAPP 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 26 de OUTUBRO de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Daniel 
Barbosa Pinto,CONTRATADA-Luiz Gustavo da Silva Matos e TESTEMUNHAS 01-Keyle Samara Ferreira de Souza 02-Elayne Paula Brauna. Fortaleza, 
17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09765905/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
CORONEL OSVALDO STUDART - CREDE 01 - Município de Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0404-29, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor Geral, Sr.(a) ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA CONTRATADA: JOYCE LIMA DE OLIVEIRA , inscrita no CNPJ sob o 
nº. 47.233.314/0001-06, Município de Fortaleza/CE, representada neste ato por seu representante legal, Sra. Joyce Lima de Oliveira. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL DA EEMTI CORONEL 
OSVALDO STUDART, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0021, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/30672 e Termo de Participação nº 2022/0021 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  1.148,00 (Um Mil, Cento e Quarenta e Oito Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 – 10294. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA CONTRATADA - JOYCE LIMA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 
1 - ALESSANDRA DE SOUSA DA SILVA 2 - LILIA DE SOUSA DA SILVA, Fortaleza 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09307311/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação do Estado / CEJA PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA, inscrita 
no CNPJ N° 07.954.514/0.602-92, situada a Rua do Cruzeiro, n° 1440, São Miguel, em Juazeiro do Norte – CE, CEP 63010-485, doravante denominada 
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Senhor (a) Diretor (a) Geral, FRANCISCO MOREIRA FIRMINO CONTRATADA: MARIA 
DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMÉRCIO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº07.759.165.0001-90, com sede à Rua Coronel Fausto 
Guimarães , nº 35, Bairro Pirajá, Município de Juazeiro do Norte - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria do Socorro de Sousa Leite. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 04, 06 e 09.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei N° 8.666/93 de Junho de 1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite N° 06/2022 FORO: Juazeiro do Norte – CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário oficial do Estado do Ceará. 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário