DOE 02/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº240 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2022
Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 3.906,80 (três mil novecentos e seis reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011401339030273001 - 7026. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro
de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MOREIRA FIRMINO CONTRATANTE Maria do Socorro de Sousa Leite CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01873865/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA INDIGENA DIREITO DE APRENDER DO POVO ANACE - CREDE
01 - Município de CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/043-47, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA JOSE PAULINO DOS
SANTOS CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, Fortaleza/CE,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CAVALHO. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aquisição de
SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL cuja as descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente da transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2022 e Termo de Participação nº 20220002 FORO: CAUCAIA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo para os serviços, objeto do presente Contrato, será efetuado no período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 159,98 (CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 14 de
Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA JOSE PAULINO DOS SANTOS CONTRATADA - SANDRA DOMUNIK FERREIRA
LIMA CAVALHO e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Alexsandro dos Santos Gaspar 2 - Ivone Silva de Almeida, Fortaleza 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09572279/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ,CENTRO DE REFERENCIA EM
EDUCAÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DO CEARÁ - CREAECE - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0833-14 - no Município de Fortaleza/Ce,
neste ato representada pela Sr. Diretor Geral, Sr. ELIÉLDER DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita
no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51 - neste ato representada pelo Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
os SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (SERVIÇO DE CAPINA, SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA GERAL NA REDE
DE ESGOTO, EXECUÇÃO DE PODA DE ARVORES, no CENTRO DE REFERENCIA EM EDUCAÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DO
CEARÁ - CREAECE, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 06/2022 e COEP n° 2022/29406 regido pelo Art. 23, inciso I,
alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado – DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.700,00 (Dois mil setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000- 2344. DATA DA ASSINATURA: 19 de
Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ELIÉLDER DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA - LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS e
TESTEMUNHAS: 1 - TIAGO BARBOSA PORDEUS OLIVEIRA 2 - LEANDRO ALVES CANUTO, Fortaleza 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06147445/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ CEL PM HERVANO MACÊDO
JÚNIOR - CREDE 19 - Município de Juazeiro do Norte/CE - inscrito no CNPJ Nº: 07.954.514/0592-86, neste ato representada por sua coordenadora Sra.
MARFRA REJANNE MARTINS PIERRE CONTRATADA: JOSÉ IDENÍSIO SILVA CRUZ – ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.840.354/0001-23 - Muni-
cípio Missão Velha/CE, representado neste ato pelo José Idenisio Silva Cruz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM FAVOR DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ CEL PM
HERVANO MACÊDO JÚNIOR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01, 07, 08, 11, 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº: 002/2022 FORO:
JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco dias (365) dias, contado a partir da sua
publicação em Diário Oficial do Estado (D.O.E.). O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de trezentos e sessenta e cinco
dias (365) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado (D.O.E.). VALOR GLOBAL: R$ 25.731,55 (Vinte e cinco mil e setecentos e
trinta e um reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2123624332011401339030273001 – 7026. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARFRA REJANNE
MARTINS PIERRE CONTRATADA - JOSÉ IDENISIO SILVA CRUZ e TESTEMUNHAS: 1 - SERGIO RONALDO S. DE SOUSA 2 - LUIS ROBERTO
ALENCAR MARÇAL JUNIOR, Fortaleza 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10057722/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA,
Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0709-21, neste ato representada por sua Diretora, Sra. IVANA GARCIA LIMA CONTRA-
TADA: T. SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70, representado neste ato pelo Sr. THIAGO
SOARES RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Item:2,4,10,11,12,15,19,21,22,23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº
33.486/2020, com fundamento na Carta Convite nº 20220003 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 3.710,70 (TRÊS MIL E SETECENTOS E DEZ REAIS E SETENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030100000 -832709. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2022 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - IVANA GARCIA LIMA CONTRATADA - THIAGO SOARES RODRIGUES e TESTEMUNHAS: 1 - BRUNO ALENCAR
DE OLIVEIRA 2 - MARIA ADRIANA SOUSA DA SILVA, Fortaleza 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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