DOE 02/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº240 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10002855/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO - CREDE 10 - Município de
Aracati/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA:
COMERCIAL E O S DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 18.335.040/0001-50, Município Senador Pompeu - Ce,
representado neste ato pela Sra. Francisca Luciana Cavalcante Fernandes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de AQUISIÇÃO
DE MATERIAL LABORATORIAL PARA EEM BENI CARVALHO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº 2022/010, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da
Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 010/2022 e Termo de Participação nº 2022010
FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta dias) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 897,40 (oitocentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011104339030100000 - 3937. DATA DA ASSINATURA:
26 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA - Francisca Luciana Cavalcante Fernandes
e TESTEMUNHAS: 1 - Keyle Samara Ferreira de Souza 2 - Elayne Paula Brauna, Fortaleza 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02326868/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA
VIEIRA - CREDE 06 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0110- 89 no Município Sobral, neste ato representada pela Sra. Ana Ângela Araújo Braz CONTRA-
TADA: V H R MENEZES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.914835/0001-22, Município Fortaleza - CE, neste ato representada pelo Sr. Victor Hugo
Rocha Menezes. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA VIABILIZAR AS
NECESSIDADES DESTA UNIDADE ESCOLAR, na EEEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo e que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/27045 e termo de participação 20220014 respaldado
pelo decreto estadual nº 28.397 de 21 setembro de 2006 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da publicação no D.O.E deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 300 (trezentos) dias
contados a partir de sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.350,00 (Hum mil, trezentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012211339039100000 – 8607. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Ângela Araújo Braz CONTRATADA - Victor Hugo Rocha Menezes e TESTEMUNHAS: 1 - JOÃO
MAURICÉLIO T. DOS SANTOS 2 - JORDÃO CASTRO BEZERRA, Fortaleza 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10003193/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO,Município de Aracati/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: DAVID
JONATHAN LIMA NUNES AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS E NEGÓCIOS, inscrita no CNPJ sob nº 32.810.734/0001-22,representado neste
ato pelo Sr. DAVID JONATHAN LIMA NUNES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS PARA EEM BENI CARVALHO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº 2022/012, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da
Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 012/2022 e Termo de Participação nº 2022012,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR
GLOBAL: R$ 890,50 (oitocentos e noventa reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011104339030100000 - 3937 – MAPP 2209142020 . DATA DA ASSINATURA: 26 de OUTUBRO de 2022.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Daniel Barbosa Pinto,CONTRATADA-DAVID JONATHAN LIMA NUNES e TESTEMUNHAS 01-Keyle
Samara Ferreira de Souza 02-Elayne Paula Brauna. Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09910921/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO,Município de Aracati/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: SRG
PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 21.144.904/0001-60,representado neste ato pela Sra. SANDRA REGINA
GONDIM DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL QUIMICO PARA EEM BENI
CARVALHO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/024, que integra este instrumento, independente
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 024/2022 e Termo de Participação nº 2022024, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e
oitenta dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 304,95 (trezentos e quatro reais
e noventa e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111
04339030100000 - 3937 – MAPP 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 26 de OUTUBRO de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco
Daniel Barbosa Pinto,CONTRATADA-SANDRA REGINA GONDIM DA SILVA e TESTEMUNHAS 01- Keyle Samara Ferreira de Souza 02- Elayne
Paula Brauna. Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09330364/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
– CREDE 18 - Crato/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0614-26, neste ato representada por sua Coordenadora Sr(a) LUCIANA MARIA BRITO RODRI-
GUES CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MILÊNIO LTDA, inscrita no CNPJ sob no 03.104.704/0001-00, Crato, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
MARIA LAILEIDE DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS
AS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL E REGULAR, item 02, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
20220016 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assina-
tura. PRAZO DE EXECUÇÃO:0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento