DOE 02/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº240 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2022
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 17.404,30 (dezessete mil quatrocentos e quatro reais e trinta centavos) pagos
em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339030.10000.0 10380 22100022.12.362.434.
20118.01.339030.10000.0 7003. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: LUCIANA MARIA BRITO
RODRIGUES, CONTRATADA: MARIA LAILEIDE DE LIMA e TESTEMUNHAS: 1. OCELIA MOREIRA DIAS, 2. TARCIA POLYANA COELHO
GOUVEIA. Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09790713/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Educação/EEM BENI CARVALHO - CREDE 10 - Município de Aracati/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90,neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: CARLOS FRANK
XAVIER RIBEIRO – ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.458.480/0001-92, Município de Russas/CE, representado neste ato pelo Sr. Carlos Frank Xavier
Ribeiro. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE, para atender a demanda da
EEM BENI CARVALHO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I que integram este instrumento independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento o Edital da Carta Convite nº 017/2022 e seus anexos, os preceitos do direito público, art. 23, Iniciso II, alínea
“a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta
cinco dias), contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta dias),
contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 6.384,00 (seis mil, trezentos e oitenta e quatro reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903900.10000.0.30.00 - 10240. DATA
DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA - Carlos Frank Xavier
Ribeiro e TESTEMUNHAS: 1 - Keyle Samara Ferreira de Souza 2 - Elayne Paula Brauna, Fortaleza 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09912320/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 3 - Acaraú/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0177-96, neste ato representada por seu Coordenador Sr. Paulo Sérgio
Fontenelle CONTRATADA: C. EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91, Crato/CE,
representado neste ato pelo Sr. CÍCERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços LIMPEZA
E CONSERVAÇÃO – SERVICOS DE LIMPEZA DO RESERVATORIO DE AGUA E DEDETIZAÇÃO em favor da Coordenadoria Regional de
Desenvolvimento da Educação -CREDE 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade
COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 57/2022, regido pela Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e suas alterações FORO: Acaraú/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação
no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (trinta) dias, após
a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (Oitocentos reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624412012205339039100000 - 5515. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Paulo Sérgio
Fontenelle, CONTRATADA: CÍCERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA e TESTEMUNHAS: 1. EVA ELIZANDRA DE OLIVEIRA COSTA, 2. JORGE
KAIAN VASCONCELOS. Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08708924/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/E.E.E.P. PROFESSOR PLÁCIDO
ADERALDO CASTELO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0677-00, situada na Fazenda Amontada, nº S/N, Bairro Recreio, no Município Mombaça-CE,
CEP 63610-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Wellington Machado Vieira
CONTRATADA: ALENCAR ASSESSORIA E CONTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob 05.674.064/0001-91, com sede a Rua Antonio Pedro
Benevides, Nº 152, bairro Centro, Cidade de Mombaça-CE, CEP 63.610-000 e a daqui por diante denominada CONTRATADA representada neste ato
pela Sra. Dara Elidia Aires Alencar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Aquisição de Serviços de Consultoria Assessoria Contábil,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital de Convite nº 0007/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CARTA CONVITE nº 0007/2022, Viproc nº
08708924/2022, regido pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, na Lei Complementar nº 123, de 14/12/06, na Lei Complementar 147/2014
e suas alterações FORO: Mombaça-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 395 (trezentos e noventa e cinco dias) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (um mil reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012209339039100000 - 10316. DATA DA ASSINATURA: 18
de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Wellington Machado Vieira CONTRATANTE Dara Elidia Aires Alencar CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.
Arthur Benevides de Sousa 2. Lúcia Moraes de Araújo Garcia. Fortaleza 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00917703/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA - CNPJ/MF -07.954.514/0110-89
- 6ªCREDE - SOBRAL/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Ana Ângela Araújo Braz CONTRATADA: EDNAN DA COSTA
LIMA 07208892350, inscrita no CNPJ sob nº 43.262.855/0001-01, com sede à Rua Tubiba, 548, Sumaré, Sobral, CEP 62014-400, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Ednan da Costa Lima. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, na EEEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o
presente CONTRATO com fundamento na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA, regido Decreto Estadual nº 28.397/2006 e do inciso II do Art.24 da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993. e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônico nº 2022/27331 e termo de participação 20220015 FORO: SOBRAL/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no D.O.E deste instrumento
contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 350 (trezentos e cinquenta) dias, conforme a emissão a partir da publicação em DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 1.330,00 (Hum mil, trezentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.441.20122.11.3390.3900.10000.0.30.00. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Ana Ângela Araújo Braz - CONTRA-
TANTE - Ednan da Costa Lima, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-legivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04364333/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTE - CNPJ/MF -07.954.514/0328-
33- 10ªCREDE - FORTIM/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANA LEDA DA SILVA CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO
DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob Nº 30.962.920/0001-51, com sede à Rua Vital Brasil, nº 780, Bairro Bonsucesso, Município Fortaleza/CE, CEP:
60.541-705, representada neste ato pelo Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de