DOE 02/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº240 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2022
MATERIAL EDUCATIVO E OU ESPORTIVO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01, 02 e 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na COEP nº 2022/25553, Termo de Participação nº 11/2022 FORO: FORTIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato
será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das
partes.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 150 (Cento e cinquenta) dias, contados a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 370,00 (Trezentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00 - 3937. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: ANA
LEDA DA SILVA - CONTRATANTE - LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Suilane Soares Lira dos Santos,
02-Aniceto Rodrigues de Oliveira Neto. Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06298680/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Maria Iracema Uchôa Sales estabelecida à Rua Rufino de Sousa,
S/nº, Bairro dos Bananas, Município de Umirim-CE, CEP: 62.660-000, telefone (85) 3364-1398, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0050-03, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ROCICLÉIA FARIAS LIMA VERAS CONTRA-
TADA: MARIA CARMELITA GOMES DE VASCONCELOS, CPF sob n.º 555.624.003-59. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022 FORO: Umirim-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 11.397,80 (Onze mil trezentos e noventa e sete reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.10000.0 - 1059524. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de
2022 SIGNATÁRIOS: ROCICLÉIA FARIAS LIMA VERAS CONTRATANTE MARIA CARMELITA GOMES DE VASCONCELOS CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1MARIA APARECIDA SANTIAGO DE FREITAS 2ILEGÍVEL. Fortaleza 30 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10041630/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação do Estado /CEJA PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA, inscrita
no CNPJ N° 07.954.514/0.602-92, situada a Rua do Cruzeiro, n° 1440, São Miguel, em Juazeiro do Norte – CE, CEP 63010-485, doravante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Senhor (a) Diretor (a) Geral, FRANCISCO MOREIRA FIRMINO CONTRATADA:
CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 24.777.125/0001-90, com sede à Rua Campos Sales, N° 1110, São Miguel, Muni-
cípio de Crato - CE, CEP 6312210, representada neste ato pelo (a) Sr. Carlos Henrique Lima Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I e II que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03, 05, 07 e 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 24, Inciso I, alínea “a” da Lei N° 8.666/93 de Junho de 1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite N° 06/2022 FORO: Juazeiro do Norte – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contando a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL:
R$ 4.295,51 (quatro mil duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011401339030273001 – 7026. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO MOREIRA FIRMINO CONTRATANTE Carlos Henrique Lima Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL.
Fortaleza 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09211446/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI GOV. GONZAGA MOTA - CREDE: 13 -
CRATEÚS/CE, inscrita no CNPJ/MF 07 954 514/0153- 19, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a) Sr.(a) DANIELA SALES BEZERRA
CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 30 962 920/0001-51, Fortaleza-ce, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Terceiro Manutenção e conservação de
máquinas e equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/005, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/28845 e Termo de Participação nº 2022/005 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de cem (100) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 550,00 (QUIHENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: :22100022.12.362.434.20118.12.339039.10000.0-2366. DATA DA ASSINATURA: 17 de Novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE: DANIELA SALES BEZERRA, CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS: 1. GINA PEREIRA CHAVES, 2.
ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09911260/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO - CREDE 10 - Município de
Aracati/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA:
LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, Município Fortaleza - Ce, representado neste ato pelo Sr.
Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS
PARA EEM BENI CARVALHO - ARACATI - CE cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2002/028, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 028/2022 e Termo de Participação nº 2022028 FORO: ARACATI/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.535,44 (hum mil, quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011104339039100000 - 10240. DATA DA
ASSINATURA: 26 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA - Luiz Gustavo da Silva
Matos e TESTEMUNHAS: 1 - Keyle Samara Ferreira de Souza 2 - Elayne Paula Brauna, Fortaleza 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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