DOE 02/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº240  | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2022
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço 
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$  18.076,27 (Dezoito 
mil, setenta e seis reais e vinte e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2123624311012507449051607001 – 2269460. DATA DA ASSINATURA: 21 de Novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Zeunite de Sousa - CONTRA-
TANTE, Antônio Deymison Marcos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - TEREZA BRAZ LOPES, 02 -FRANCISCO FELIPE ALMEIDA SILVA. 
Fortaleza, 24 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09388761/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR 
- CREDE 08 - Capistrano /CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0063-25, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral Sr.(a) JOSÉ CARLOS DE 
SALES FARIAS CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAPISTRANO LTDA, Capistrano/CE, inscrita no CNPJ 
sob n.º 15.565.679/0001-33, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Tadeu Matos Freitas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (Aporte Complementar), aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2022, o qual fica 
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposi-
ções da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
002/2022 FORO: Capistrano /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da publicação 
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 41.620,21 (Quarenta e um mil, seiscentos e vinte reais e vinte e um centavos) pagos em conformidade ao contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012107339030100000 - 1061668. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOSÉ CARLOS DE SALES FARIAS, CONTRATADA: Tadeu Matos Freitas e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. 
ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01728237/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
DA EDUCAÇÃO - CREDE 3 - Acaraú/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0177-96, neste ato representada por seu Coordenador Sr. Paulo Sérgio Fontenelle 
CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, FORTALEZA-CE, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços de consultoria e 
assesoria contabil em favor da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação -CREDE 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar 
o presente CONTRATO com fundamento na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 29/2022, regido pela Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Comple-
mentar nº 137/2014 e suas alterações FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do objeto do presente Contrato, será 
efetuado no período não superior a 30 (trinta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 91,00 (Noventa e um reais) pagos em conformidade 
ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 220001.12.362.441.20122.05.339039.10000.0-5515. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Paulo Sérgio Fontenelle, CONTRATADA: Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho e TESTEMUNHAS: 1. 
EVA ELIZANDRA DE OLIVEIRA COSTA, 2. JORGE KAIAN VASCONCELOS CHAVES. Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10179879/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO - CREDE 10 - Aracati/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: GIKA 
COMERCIO & SERVIÇOS DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.653.784/0001-85, FORTALEZA - CE, neste 
ato representada pelo Sr. Naison Rego de Moraes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA EEM BENI CARVALHO - ARACATI - CE cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação nº 2022/0026 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 026/2022 e Termo de Participação 
nº 2022026 FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta dias) dias, contados a partir da 
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) pagos em conformidade ao contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011104339030100000 - 3937 – MAPP 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 26 de 
OUTUBRO de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Daniel Barbosa Pinto, CONTRATADA: Naison Rego de Moraes e TESTEMUNHAS: 
1. Keyle Samara Ferreira de Souza, 2. Elayne Paula Brauna. Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07846967/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA INDIGENA JENIPAPO KANINDE - CREDE 1 - AQUIRAZ/CE, 
inscrita no CNPJ/MF: 12048.026/0001-99, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) CARLINE ALVES CONTRATADA: FIRMA M & S 
COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 278963400001-07, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA ARIANE 
CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
1,2,3,4,5,6,7,8,10,11,12,13,14,15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2022 
e Contrato 05/2022 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS E SESENTA E CINCO DIAS(365 ) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de TREZENTOS DIAS( 300 ) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.655,95 (Dois mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa e cinco 
centavos), pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030100000 - 990411. DATA DA 
ASSINATURA: 27 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: CARLINE ALVES, CONTRATADA: MARIA ARIANE CAVALCANTE 
FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09261419/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ESTADO DO PARÁ, - CNPJ/MF - 07.954.514/0531-64 - SEFOR 02 
- FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JARSON RAIMUNDO BONFIM RODRIGUES CONTRATADA: J N 
QUÍMICA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91, com sede à Rua Monsenhor Silvano de Souza, Nº 121, Bairro: Sossego, Município