DOE 02/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº240  | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08421781/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M.T.I GOV. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO - CREDE 12 - Município 
de Quixadá/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0285-69, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Auci Meneses Maia Filho CONTRATADA: 
WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74 - Fortaleza - CE, representado neste ato 
pela Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E 
PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO em favor da E.E.M.T.I GOV. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO pertencente à jurisdição da CREDE 12. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2022/24171 e Termo de Participação 18/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias 
após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento de serviços de manutenção corretiva e preventiva em ar condicio-
nado, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (trezentos) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  720,00 
(setecentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118
.09.33903900.10000.0.30.00 - 5535 . DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Auci Meneses Maia 
Filho CONTRATADA - Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS: 1 - MARCELA DA SILVA 2 - EMERSON LIMA DE OLIVEIRA, Fortaleza 21 de 
setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07882548/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDIGENA TREMEMBÉ MARIA 
VENANCIA - CREDE 03 - Itarema/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0244-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ GETÚLIO 
DOS SANTOS CONTRATADA: COMERCIAL ELLEN LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 13.403.884/0001-77, neste ato representada pelo Sr. 
Francisco Adriano de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 1, 2, 3 e 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022 FORO: Itarema/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura do contrato. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 2.666,32 (Dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011105339030100000 - 11889. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: 
JOSÉ GETÚLIO DOS SANTOS - CONTRATANTE – FRANCISCO ADRIANO DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA A. DOS 
SANTOS, 02- NATALI NASCIMENTO DOS SANTOS. Fortaleza, 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09998225/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
- CREDE 6 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0094-24, neste ato representada por seu Coordenador Sr. Daniel Carlos da Costa CONTRA-
TADA: M DE LOURDES G CEDRO - ME, inscrita no CNPJ sob no 33.187.562/0001-45, Meruoca-CE, representado neste ato pela Srª Maria de Lourdes 
Gomes Cedro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de fornecimento de SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS 
- SERVICO DE RECEPCAO E EVENTOS - SERVICO DE CONTRATACAO DE BUFFET - COQUETEL - OBS: conforme termo de referencia, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal 
no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 012/2022, VIPROC 09998225/2022 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 29.900,00 Vinte e Nove Mil 
e Novecentos Reai pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.10000.0 10321. DATA DA ASSINATURA: 04 de 
novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Daniel Carlos da Costa, CONTRATADA: Maria de Lourdes Gomes Cedro e TESTEMUNHAS: 1. 
ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°08153400/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
EM TEMPO INTEGRAL PADRE LUIS FILGUEIRAS, CREDE 18 - Nova Olinda/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0630- 46 daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Aparecida Alves de Matos CONTRATADA: ADRIANA 
PEREIRA BARBOSA, inscrita no CNPJ sob nº 39.510.936/0001-06, neste ato representada pela Sra. Adriana Pereira Barbosa. OBJETO: Constitui objeto 
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE TRES SALAS DE AULA, na EEMTI PADRE LUIS FILGUEIRAS, conforme 
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 09/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: NOVA OLINDA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo 
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficáciaPRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 
90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação 
do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$  233.963,67(duzentos e trinta e três mil, novecentos e sessenta e três reais e sessenta e sete 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624341015101449051234001 
– 2145079. . DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Alves de Matos - CONTRATANTE, Adriana Pereira 
Barbosa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonio Marcos Ferreira de Oliveira, 02- Antonia Cordeiro de Matos. Fortaleza, 24 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°09140255/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM FRANCISCA PINTO DOS SANTOS, crede 8 - OCARA/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0789-06, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a), 
Sr.(a) Maria Zeunite de Sousa CONTRATADA: LM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 27.775.657/0001- 87, doravante 
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. Antônio Deymison Marcos. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO 
DE UMA CISTERNA DE PLACAS DE 40M³, na EEM Francisca Pinto dos Santos, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte 
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na moda-
lidade CONVITE nº 2022/0007, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto 
nº 31.543/2014 e suas alterações, FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120(cento e vinte), dias corridos, contados a 
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficáciaPRAZO DE