DOE 02/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº240  | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09101870/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO - CNPJ/MF -075.954.514/0214-75- 
1ªCREDE - MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARCOS PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDO CONTRATADA: 
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME (GrupoSect), inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, com sede à Avenida Engenheiro Leal Lima 
Verde, 2759 - José de Alencar - Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de Limpeza e Conservação 2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº 2022/15, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/26919 e Termo de Participação nº 20220015 
FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados 
nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2022 
SIGNATÁRIOS: MARCOS PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDO - CONTRATANTE -JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-Samuel Brito de Oliveira, 02- Maria Juliana da Silva Pereira. Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09423362/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL JOÃO ALVES 
MOREIRA - CREDE 8 - Aracoiaba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0055-18, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. AUREMBERGUE 
FREIRE BEZERRA CONTRATADA: JOANA PEREIRA DA COSTA LIMA, Aracoiaba/CE, neste ato representada por JOANA PEREIRA DA COSTA 
LIMA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública n.º 03/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o 
que consta na Chamada Pública nº 03/2022 FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA 
E CINCO) dias, contados a partir da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 8.393,60 (OITO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS 
E SESSENTA CENTAVOS) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 639/2022 221000221236243420121073390
30100000 - 1061668 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 04 DE NOVEMBRO DE 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: AUREMBERGUE 
FREIRE BEZERRA, CONTRATADA: JOANA PEREIRA DA COSTA LIMA e TESTEMUNHAS: 1. Antônia Clara Galvão da Silva, 2. Lúcia Bernardino 
da Silva. Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09361847/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA - CREDE 8 - Palmácia/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0787-44, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ELIANE LEITE ARAÚJO DA SILVA CONTRATADA: COOPERA-
TIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ-COOPAECE, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste 
ato pela Sra. RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas 
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2/2022 FORO: Palmácia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 180 (cento e oitenta) dias e de 160 (cento e sessenta) dias, respectivamente, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: 
R$ 135.837,30 (cento e trinta e cinco mil, oitocentos e trinta e sete reais e trinta centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.07.339030.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: 
ELIANE LEITE ARAÚJO DA SILVA, CONTRATADA: RENATA DE ABREU BASTOS e TESTEMUNHAS: 1. : Farncisco Darlano dos Santos Lima, 
2. José Alessandro Campos de Andrade. Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09340831/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO - CREDE 10 - Aracati/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: RA EMPRE-
ENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 14.989.953/0001-39, FORTALEZA - CE, neste ato representada pelo Sr. RAVEL FREITAS SANTANA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Aquisição de MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO PARA EEM BENI CARVALHO - 
ARACATI - CE cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2002/0016, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 016/2022 e Termo de Participação nº 20220016 FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.042,00 (hum mil e quarenta e dois reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362
4332011104339030100000 - 3937 – MAPP 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 26 de OUTUBRO de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: 
Francisco Daniel Barbosa Pinto, CONTRATADA: RAVEL FREITAS SANTANA e TESTEMUNHAS: 1. Keyle Samara Ferreira de Souza, 2. Elayne Paula 
Brauna. Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09790462/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM BENI CARVALHO - CREDE: 
10 - Aracati/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0325-90, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: 
WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, Fortaleza/CE, neste ato representada 
pela Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo serviço de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA EEM BENI CARVALHO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 018/2022 
FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço de 
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 4.480,00 (quatro mil quatrocentos e oitenta reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624332011104339039100000 - 10240 – MAPP 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE: Francisco Daniel Barbosa Pinto, CONTRATADA: Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS: 1. Keyle Samara Ferreira de Souza, 2. 
Elayne Paula Brauna. Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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