DOE 02/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº240  | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2022
de Crato-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CÍCERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo O ITEM 
DO TERMO DE PARTICIPAÇÃO DA COTAÇÃO ELETRÔNICA 16/2022 em favor EEMTI ESTADO DO PARÁ, pertencente à jurisdição da SEFOR 
2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação eletrônica nº 16/ 2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
da vigência dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
do recebimento da Ordem de serviço, que será dada após publicação do contrato em D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo da execução dos serviços, 
com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de serviço, que será 
dada após publicação do contrato em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.380,00 (DOIS MIL TREZENTOS E OITENTA REAIS) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro 
de 2022 SIGNATÁRIOS: JARSON RAIMUNDO BONFIM RODRIGUES - CONTRATANTE - EDUARDO ARAÚJO MESQUITA, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-RENAN PEIXOTO PEREIRA, 02- ELIZA ELENA CAVALCANTE DA SILVA. Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09261419/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP ADRIANO NOBRE - CNPJ/MF -07.954.514/0030-60- CREDE 02 - ITAPAJÉ/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SILVANDIRA MESQUITA SOUSA CONTRATADA: ZILFRÂNIO A. DE SOUSA, 
inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, com sede à Av. Anastácio Braga, nº 1641, Bairro São Francisco, Município de Itapipoca, CEP:62.500-320, 
representada neste ato pelo(a) Sr. ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição DE SERVIÇOS DE 
FESTIVIDADES E HOMENAGENS EM PROL DA EEEP ADRIANO NOBRE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexos I, 
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento 
na CARTA CONVITE nº 20220024 FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado 
a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e 
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no 
Anexo I. VALOR GLOBAL: R$ 2.165,00 (Dois mil cento e sessenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123624412012206339039100000 - 5571. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: SILVANDIRA 
MESQUITA SOUSA - CONTRATANTE - ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Silvanda Maria Paes Rodrigues, 
02-Francisca Maiara Rodrigues Barros. Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09808086/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO JOSÉ - CNPJ/MF -07.954.514/0520-
01- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) LIDIANE MARIA GOMES MOURA CONTRATADA: 
MEDEIROS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.113.992/0001- 29, com sede à RUA OSCAR BEZERRA, nº 44, 
Bairro COUTO FERNANDES, Município de FORTALEZA, Estado do Ceará, representada neste ato pelo seu representante legal EVARISTO DE JESUS 
PINHEIRO FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de limpeza da rede de proteção da quadra da Escola São José, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 20/2022 e Termo de Participação nº 
2022/0020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão 
ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 200,00 (duzentos reais) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro 
de 2022 SIGNATÁRIOS: LIDIANE MARIA GOMES MOURA - CONTRATANTE - EVARISTO DE JESUS PINHEIRO FILHO, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09678085/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.E.P. DEPUTADO JOSÉ MARIA MELO - CNPJ/MF -07.954.514/0366-69- 
5ªCREDE - GUARIACIABA DO NORTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Paiva CONTRATADA: R. 
DE OLIVEIRA NUNES COMERCIO E SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 45.291.148/0001-60, com sede à Rua Eudes Cardoso, nº 20, – Bairro 
Messejana, Fortaleza - Ce, CEP: 60.841-370, representado neste ato pelo Sr. Roberto de Oliveira Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de Material de Consumo, fornecimento de Materiais de Expedientes, a fim de atender as necessidades da EEEP DEPUTADO JOSÉ MARIA 
MELO pertencente à jurisdição da CREDE 5 – Tianguá, cujas descrições e quantitativos encontramse detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14, da Proposta. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 012/2022 FORO: GUARACIABA DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 12.016,48 (doze mil, dezesseis reais e quarenta 
e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.08.339030.10000.0 7053. 
DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Paiva - CONTRATANTE - Roberto de Oliveira Nunes - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-ANTONIA JOELMA DE ARAUJO BRAGA, 02-BRUNO EMANUEL DA SILVA. Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08075921/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M. MANOEL BARBOZA MACIEL - CNPJ/MF -07.954.514/0026-83- 6ªCREDE 
- IRAUÇUBA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) DOMINGOS OBERGNE FERNANDES CONTRATADA: JESUS ALBINO 
VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, com sede à Avenida Engenheiro Leal Lima Verde, Nº 2759 – Bairro José 
de Alencar, Municipio Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 2022 em favor da ESCOLA MANOEL BARBOZA MACIEL pertencente à jurisdição 
da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/22691 e Termo de Participação 08/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de 
setembro de 2006 FORO: IRAUÇUBA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(trezentos 
e sessenta e cinco) dias a partir da publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O objeto do presente contrato será efetuado no período não superior a 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011806339039100000 - 11897. DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro 
de 2022 SIGNATÁRIOS: DOMINGOS OBERGNE FERNANDES- CONTRATANTE - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR , - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-FRANCISCA ELCIANE MOTA MELO, 02-EMANUEL DE FREITAS PEREIRA. Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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