DOE 02/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº240 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2022
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 215, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE FESTIVI-
DADES E HOMENAGENS DO PROCESSO N° 09083685/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PADRE
ROCHA - CNPJ Nº 07.954.514/0449-20, SEFOR 02 - FORTALEZA/CE e a empresa TORTERIA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Onde se lê:
VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o FESTIVIDADES E HOMENAGENS objeto do presente Contrato será efetuado no período não
superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. Leia-se: VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o FESTIVIDADES E
HOMENAGENS objeto do presente Contrato será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário
Oficial do Estado. Fortaleza, 28 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 215, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE SERVIÇO
DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS DO PROCESSO N° 09359486/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM
José Bezerra de Menezes - CNPJ Nº 07.954.514/0469-74, SEFOR 01 - FORTALEZA/CE e a empresa MULTIEVENTOS. Onde se lê: CONTRATADA:
MULTIEVENTOS, inscrita no CNPJ sob nº 09.149.100/0001-59, com sede à Rua (Av) rua G, Nº 600, Bairro Parque Montenegro, Município de Fortaleza,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a). Leia-se: CONTRATADA: MULTIEVENTOS, inscrita no CNPJ sob nº 09.149.100/0001-59, com sede à Rua (Av)
rua G, Nº 600, Bairro Parque Montenegro, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Christiane Vieira Rodrigues Leal Fortaleza, 28 de
novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 216, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE MANU-
TENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO PROCESSO N°09164545/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através
da Secretaria da Educação/EEMTI AYRTON SENNA DA SILVA - CNPJ Nº 07.954.514/0464-60, SEFOR 01 - FORTALEZA/CE e a empresa ARILIA
FRIO SERV LTDA . Onde se lê: VIPROC: 00916454/2022. CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI AYRTON
SENNA DA SILVA - CNPJ/MF -07.954.514/0464-60- CREDE 06 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Marcus
André Sampaio Cavalcante Leia-se: VIPROC: 09164545/2022. CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI AYRTON
SENNA DA SILVA - CNPJ/MF -07.954.514/0464-60, SERFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Marcus
André Sampaio Cavalcante. Fortaleza, 23 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 041/2022 - PRÉ-RESERVA 1171573
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: TECBOL LTDA. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato a aquisição de material esportivo (Grupo 1 e 2) para o Projeto Esporte em 3 tempos, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº20220029/SEJUV, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 10 (dez) meses, contado a
partir 07/11/2022. VALOR GLOBAL: R$ 793.774,80 (setecentos e noventa e três mil, setecentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos) pagos em até 30
(trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em
nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
42100001.27.812.611.10217.03.339039000.1.10.00.0.40.01-2166233. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Rogério
Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude e Jacqueline Cristina da Silva Almeida - Representante Legal.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA FAZENDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº01/2022
O ADMINISTRADOR DO POSTO FISCAL DO AEROPORTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista O DISPOSTO DA LEGISLAÇÃO
VIGENTE, FAZ SABER que fica INTIMADO o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste Edital para, através de seu dirigente ou responsável
, junto à POSTO FISCAL DO AEROPORTO, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 15 (quinze) dias após a publicação ou afixação deste
Edital, impugnar o respectivo AUTO DE INFRAÇÃO ou recolher o lançado e correspondente Crédito Tributário. POSTO FISCAL DO AEROPORTO, em
Fortaleza-CE, 16 de setembro de 2022.
Benedito Dagno Moreira
ADMINISTRADOR DO POSTO FISCAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº01/2022, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
AUTO DE INFRAÇÃO
1
434.454.973-20
ANTONIO CARLOS FROTA SARAIVA
2022.07307-5
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 072/2022 (SACC 1246510)
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA FAZENDA, CNPJ: 07.954.597/0001-52. CONTRATADA: EIDOS SERVIÇOS
DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 26.542.664/0001-76. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de Manutenção Anual (Bizagi User License)
de 1334 (um mil trezentos e trinta e quatro) licenças perpétuas do Software/Plataforma Bizagi (Bizagi BPM User License .Net); e Suporte Premium Gold por
12 (doze) meses para o Software/Plataforma Bizagi., de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital
e na proposta da CONTRATADA, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 20220024 -
SEFAZ e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federai nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos
termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. VALOR
GLOBAL: R$ 1.101.488,12 (um milhão cento e um mil quatrocentos e oitenta e oito reais e doze centavos) pagos em até 10 (dez) dias contados da data
da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA,
exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012. A CONTRATADA deverá apresentar à Administração da
CONTRATANTE, no prazo máxima de 10 (dez) dias úteis, contado da assinatura do respectivo instrumento, comprovante de prestação de garantia de 5%
(cinco) sobre o valor do contrato, em conformidade com o disposto no art. 56, da Lei Federai nº 8.666/1993, vedada à prestação de garantia através de Título
da Dívida Agrária. A inobservância do prazo fixado para apresentação da garantia acarretará a aplicação de multa de 0,07% (sete centésimos por cento) do
valor deste contrato por dia de atraso, até o máximo de 2% (dois por cento), A garantia prestada, de acordo com o estipulado no edital, será restituída e/ou
liberada após o cumprimento integral de todas as obrigações contratuais e, quando em dinheiro, será atualizada monetariamente, conforme dispõe o § 4º,
do art.56, da Lei Federal nº 8.666/1993. Na ocorrência de acréscimo contratual de valor, deverá ser prestado a garantia proporcional ao valor acrescido, nas
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