DOE 02/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº240 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2022
avaliação de risco, procedimentos de controle, informação e comunicação e monitoramento), para que, então, seja auferida a Nota de Avaliação dos Controles
Internos (NACI), obtida pela média aritmética simples das notas dos componentes.
A qualificação da NACI se dará da seguinte forma:
• De 0,0 a 20,0: Precário;
• De 20,1 a 40,0: Deficiente;
• De 40,1 a 60,0: Regular;
• De 60,1 a 80,0: Bom;
• De 80,1 a 100,0: Ótimo.
Após a aferição da NACI e a fim de promover a melhoria contínua dos controles internos, a Acint, sob supervisão da alta gestão e em conjunto com
as demais partes interessadas, promoverá a avaliação das afirmativas para as quais não se tenha atribuído avaliação “Totalmente válida”, as quais deverão
observar os procedimentos descritos na Seção 4 deste Manual (Gerenciamento de Riscos).
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
PORTARIA N°3024/2022 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta no processo Nº 09671560/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 26-B da Lei n° 15.952/2016, de 14/01/2016, acrescido do
art. 1° da Lei n° 17.862/2021, de 30/12/2021, ao (a) servidor(a) ARTHUR BRUNO PONTES CAVALCANTE, matrícula Nº 3006231-0, ocupante do
cargo de Agente de Trânsito e Transportes lotado no Departamento Estadual de Trânsito, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 30%
sobre seu vencimento base, referente à conclusão de curso de nível superior, a partir de 06/10/2022. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em
Fortaleza, 29 de novembro de 2022.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA N°3025/2022 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta no processo Nº 09057390/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 26-B da Lei n° 15.952/2016, de 14/01/2016, acrescido do art.
1° da Lei n° 17.862/2021, de 30/12/2021, ao (a) servidor(a) GLEMERSON DE SOUSA MISSIAS, matrícula Nº 3006270-1, ocupante do cargo de Visto-
riador lotado no Departamento Estadual de Trânsito, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 30% sobre seu vencimento base, referente
à conclusão de curso de nível superior, a partir de 16/09/2022. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 29 de novembro de 2022.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 088/CEGÁS/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: FHS CONSTRUTORA EIRELI, nome fantasia HENATEL CONS-
TRUTORA. OBJETO: Serviços referentes a adequação do Layout da sede da CEGÁS, de acordo com as especificações constantes no Anexo I – Termo de
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 e os preceitos do direito privado e no regulamento interno de licitações e
contratos da CEGÁS, necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: De Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: De 03 (três) meses, contado a partir de sua celebração.
VALOR GLOBAL: R$ 37.005,98 (trinta e sete mil cinco reais e noventa e oito centavos) pagos em Primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias, do recebimento
da fatura no protocolo da CEGÁS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CEGÁS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 30 de
novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Hugo Santana de Figueirêdo Junior(CEGÁS) e Francisco Holanda Sampaio(FHS)
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº182/2022 O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do §3º do art. 6º do Decreto nº
23.673, de 03 de maio de 1995, CONCEDER VALES TRANSPORTES aos BRIGADISTAS FLORESTAIS, contratados nos termos da Lei Complementar
nº 253, de 25 de agosto de 2021, relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de DEZEMBRO/2022. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE,
em Fortaleza, 24 de novembro de 2022.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº182/2022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
TIPO
QUANTIDADE
1
3000013-7
ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS ROCHA
BRIGADISTA FLORESTAL
A
38
2
3000015-3
FÁBIO JÚLIO NORBERTO DA SILVA
BRIGADISTA FLORESTAL
A
34
3
3000016-1
FRANCISCO TALES DO NASCIMENTO DE SOUZA
BRIGADISTA FLORESTAL
M
44
4
3000018-8
HÉLIO BANDEIRA MAGALHÃES SOBRINHO
BRIGADISTA FLORESTAL
A
26
5
3000019-6
MELANIA DOS SANTOS CARDOSO VERAS
BRIGADISTA FLORESTAL
A
44
6
300020-X
ROBINSON BARROSO PEIXOTO
BRIGADISTA FLORESTAL
A
42
7
3000023-4
WESLEY OLIVEIRA DA SILVA
BRIGADISTA FLORESTAL
A
26
*** *** ***
PORTARIA Nº183/2022 O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do §3º do art. 6º do Decreto nº
23.673, de 03 de maio de 1995, CONCEDER VALES TRANSPORTES aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês
de Dezembro de 2022. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 24 de novembro de 2022.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registra-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº183/2022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
MÊS
QUANTIDADE
FELIPE DA SILVA FREITAS
ARTICULADOR
3000009-9
DEZEMBRO
44
LAILSON ANDRÉ FERNANDES
ORIENTADOR DE CÉLULA
3000006-4
DEZEMBRO
44
*** *** ***
PORTARIA Nº184/2022 O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do
art. 6º do Decreto nº 23.636, de 7 de março de 1995, a circulação, à noite, sábados, domingos e feriados, dos seguintes VEÍCULOS: L200 TRITON SPT
GL de placas PNJ2962, PNC9632, PNJ0722, LUI1285;HILUX de placas HYV2556, HYV2566, HYY3396, NQY9745, NQY9705, NQY9735, NQY9695,
ORQ7762, HZA7249, NQY9775, ORV8939, OSL0679, OSP3779, HZA7149, HZA7049; ; RENAULT SANDERO de placas OIE9107, OIE9057, OIB4348,
OIB4328; AMAROK de placas OID6717, OID6687, OID6637, OID6627; GOL de placa OIG4055; MOTO HONDA de placas, OIL3389, OIK3719; STRADA
de placa OUN2887 e TROLLER de placa NUO5073, durante o mês de Dezembro de 2022. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 25 de
novembro de 2022.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
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