DOE 02/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº240 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2022
RESOLVE DESLIGAR a estagiária NOELI ARNOU LIMA, a partir de 18/11/2022, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da Bolsa de
Estágio e Auxílio Transporte autorizada pela portaria nº 066/2021, publicada no Diário Oficial do Estado de 09 de dezembro de 2021. INSTITUTO DE
SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, em Fortaleza, 22 de novembro de 2022.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº19/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2022; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ – ETICE; III - ENDEREÇO: Av. Pontes Viera, nº 220 – Bairro São João do Tauape – CEP: 60.130-240, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
TAREA GERENCIAMENTO LTDA.; V - ENDEREÇO: SIG QD 02, Lote 420, Edifício City Offices, Sala 102 – Brasília/DF; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Nas cláusulas e condições do Contrato nº 19/2022; Nos termos do Processo nº 09334211/2022; Nos preceitos do art. 81, da Lei Federal
nº 13.303/2016.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Por acordo entre as partes, o presente termo aditivo tem por objeto a alteração dos pesos que
compõem a proposta da contratada; IX - VALOR GLOBAL: O valor global estimado permanece em R$ 2.103.178,10 (dois milhões, cento e três mil,
cento e setenta e oito reais e dez centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem também inalteradas
todas as demais cláusulas do contrato originário que não foram expressamente modificadas por este termo aditivo.; XII - DATA: 04 de novembro de 2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: José Lassance de Castro Silva - Presidente da ETICE; Raimundo Osman Lima - Gestor do Contrato; Marcus Edrisse Pessoa Pinheiro
- Representante Legal da CONTRATADA.
José Lassance de Castro Silva
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VEM, POR MEIO
DESTE, TORNAR PÚBLICO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DA EMPRESA WINGSIT INFORMAÇÃO
E TECNOLOGIA LTDA , CNPJ Nº 03.649.664/0001-74, REFERENTE AO EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE SERVIÇOS EM
NUVEM Nº 0001/2019, TENDO COMO OBJETO SUA PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 02/12/2022
a 01/12/2023, COM LASTRO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 10559639/2022. A publicação no DOE poderá ser acessada no endereço eletrô-
nico: https://www.etice.ce.gov.br/projeto/pre-qualificacao-permanente/. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza,
28 de novembro de 2022.
José Lassance de Castro Silva
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº015/2022 IG Nº1203395
PROCESSO Nº07982100/2022
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no
CNPJ nº 08.675.169/0001-53, com sede na Av. Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, nesta Capital, neste ato representada por seu Secretário Executivo
de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e a Empresa ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI,
com sede na Rua Teresa Cristina, 1258 – Centro, Fortaleza-CE, CEP nº 60.015-140, inscrita no CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato por Francisco Arruda Dias Aguiar, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo, nos termos da Lei nº 8.666/93,
alterada e consolidada, acordando com o Processo nº 07982100/2022. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-fi-
nanceiro de Contrato nº015/2022, o qual tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios (Itens 08, 09 e 10). REEQUILÍBRIO: Para a execução do
presente reequilíbrio econômico-financeiro, o valor do aditivo será de R$ 30.637,32 (trinta mil, seiscentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos), em
razão do reequilíbrio econômico-financeiro. As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 47100001.08.244.123.10950.03.3390
30.10000.0 47100001.08.244.123.10947.03.339030.11000.0 47200002.08.241.122.11038.03.339030.11000.0 47200002.08.242.122.11040.03.339030.1100
0.0 47200002.08.244.122.11001.03.339030.11000.0 47200002.08.243.122.20531.03.339030.10000.0 47200002.08.243.122.20532.03.339030.10000.0 4710
0001.12.363.442.20612.03.339030.10000.0 47100009.14.422.131.15439.03.339030.10000.0 47100003.11.334.361.20613.03.339030.10000.0 47100001.08
.122.211.20826.03.339030.10000.0. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/
CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 18 de Novembro de 2022; Sandro Camilo Carvalho - Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e
Direitos Humanos – SPS e Francisco Arruda Dias Aguiar - ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI. SECRETARIA DA
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/CE, 28 de novembro de 2022.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
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1º ADITIVO AO CONTRATO Nº086/2022 IG Nº1203378
PROCESSO Nº08639310/2022
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no
CNPJ nº 08.675.169/0001-53, com sede na Av. Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, nesta Capital, neste ato representada por seu Secretário Executivo
de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e a Empresa ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI,
com sede na Rua Teresa Cristina, 1258 – Centro, Fortaleza-CE, CEP nº 60.015-140, inscrita no CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato por Francisco Arruda Dias Aguiar, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo, nos termos da Lei nº 8.666/93,
alterada e consolidada, acordando com o Processo nº 08639310/2022. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-finan-
ceiro de Contrato nº086/2022, o qual tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios (Itens 15, 16, 45 e 46). REEQUILÍBRIO: Para a execução do
presente reequilíbrio econômico-financeiro, o valor do aditivo será de R$ 347.285,00 (trezentos e quarenta e sete mil, duzentos e oitenta e cinco reais), em
razão do reequilíbrio econômico-financeiro. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO:
Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 16 de Novembro de 2022; Sandro Camilo Carvalho - Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,
Mulheres e Direitos Humanos – SPS e Francisco Arruda Dias Aguiar - ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI. SECRE-
TARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/CE, 28 de novembro de 2022.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
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1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº017/2021
PROCESSO Nº08963037/2022
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS,
inscrita no CNPJ n.º 08.675.169/0001-53, doravante denominada SPS, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, 230 – Joaquim Távora, CEP nº
60.130-160, representada neste ato por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e a ANTONIA GLEICIANE
SILVA FARIAS, RG n° 2003024008821, CPF n° 01455358355, doravante denominado(a) BOLSISTA, tendo por base a Lei Estadual n° 17.380, de 5 de
janeiro de 2021, o Decreto Estadual n° 33.905, de 27 de janeiro de 2021, e o Edital de Chamada Pública n° 01/2021 – SPS, resolvem firmar o presente Termo
aditivo ao Termo de Compromisso nº 017/2021. OBJETO: O presente aditivo visa a prorrogação da bolsa de incentivo à atuação do agente social acima
qualificado nas atividades relacionadas ao Programa Cartão Mais Infância Ceará, elencadas no Termo de Compromisso original. VIGÊNCIA: A vigência
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