DOE 02/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº240  | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
Walcymar Policarpo Nepomuceno
Inspetor
V
12 a 13/05/2022
Fortaleza para Beberibe
1,5
61,33
91,99
Wescley Santana Silva
Inspetor
V
11 a 13/05/2022
Orós para Beberibe
2,5
61,33
153,32
Wilson Carvalho Filho
Inspetor
V
12 a 13/05/2022
Russas para Beberibe
1,5
61,33
91,99
TOTAL
-
-
-
-
-
-
12.862,85
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 31/2022 - PMCE/CCPM
CONTRATANTE: FSPDS - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR, CNPJ n° 07.261.661/0001-10 CONTRATADA: EMPRESA PHODIUM SOLUÇÕES 
CONSULTORIA E GESTÃO LTDA – EPP, CNPJ n° 18.060.449/0001-00. OBJETO: Serviços de limpeza e manutenção de 1 (uma) Piscina Semio-
límpica com capacidade de 500.000 litros, com fornecimento de produtos químicos, equipamentos e mão de obra. SACC 1246805; IG 1158294. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20220020 DAF/CCPM/PMCE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993 com suas alterações FORO: Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir da data da sua 
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 89.942,64 oitenta e nove mil, novecentos e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos pagos em moeda corrente 
nacional DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200010.06.122.523.20393.03.33903900.2.70.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2022 
SIGNATÁRIOS: RICARDO DE ALMEIDA PORTO - CEL QOPM e EVANDRO BARBOSA DE SOUSA.
Ricardo de Almeida Porto - CORONEL QOPM
COORDENADOR DOS COLÉGIOS/ORDENADOR DE DESPESAS
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº24/2022 - O COMANDANTE - GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, nos termos do § 3º do Art. 6º do Decreto Estadual nº23.673, de 03 de maio de 1995, Resolve AUTORIZAR a concessão do benefício do Vale-Trans-
porte, referente ao mês de NOVEMBRO/2022 das FUNCIONÁRIAS CIVIS do CBECE, abaixo relacionadas:
Nº/ORD
NOME DO FUNCIONÁRIO
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
QTDE/TIPO
1.
MARIA EGLANTINA FERREIRA DE LIMA
001680-1-7
Auxiliar de Administração
80A
2.
MEIRIANE SILVA DE LIMA
030379-1-6
Auxiliar de Administração
40 A
TOTAL DE VALES TIPO A
120A
VALOR CORRESPONDENTE AO TIPO A = 120 X 3,90= R$ 468,00
VALOR TOTAL DOS VALES = R$ 468,00 ( QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS)
QUARTEL DO COMANDO - GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de novembro de 2022.
Ronaldo Roque de Araújo - CEL CG QOBM
MATRICULA FUNCIONAL Nº100254-1-9
CORONEL COMANDANTE GERAL DO CBMCE
*** *** ***
PORTARIA DO NF Nº031/2022 - O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais e ,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes a alimentação , hospedagem pelos Oficiais e Praças Bombeiros 
Militares, quando se deslocam da sede para viagens a serviço, com a finalidade de realizar serviço de salvamento, busca e resgate, participar de curso, resolver 
assuntos administrativos e outros serviços inerentes à atividade bombeiro militar. RESOLVE CONCEDER diárias aos MILITARES mencionados no 
anexo único desta portaria, de acordo com o art. 1º; alínea “ b” do §1º do art. 4 º; art. 15º do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 e anexos I e III 
do referido Decreto, devendo as despesas correr a conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, QUARTEL DO COMANDO 
GERAL, em Fortaleza, 17 de maio de 2022.
Ronaldo Roque de Araujo - CEL QOBM
COMANDANTE GERAL DO CBECE
Registre-se e publique-se.
NOME
CARGO
NÍVEL
ROTEIRO
PERÍODO
VALOR
QUANT
TOTAL
JOSE EURILANDO FERNANDES DE LIMA 
2TEN QOABM
IV 
IGUATU/JUAZEIRO DO NORTE- 20,00%
19/05/2022 a 20/05/2022
64,83
1,5
116,69
PAULO HENRIQUE ALVES DUARTE 
ST BM 
V 
IGUATU/JUAZEIRO DO NORTE- 20,00%
19/05/2022 a 20/05/2022
61,33
1,5
110,39
ANDERSON ALVES VIANA (DNS-2) 
CEL QOBM 
III 
FORTALEZA/SOBRAL/IPUEIRAS/CRATEUS-
25/05/2022 a 28/05/2022
77,1
3,5
269,85
FRANCISCO IVANDI MELO 
ST BM 
V 
FORTALEZA/SOBRAL/IPUEIRAS/CRATEUS-
25/05/2022 a 28/05/2022
61,33
3,5
214,66
ANTONIO EDUARDO LOIOLA 
SD BM 
V 
SOBRAL/FORTALEZA-
01/06/2022 a 15/06/2022
61,33
14,5
889,29
ALAN AIRES VINHAS 
CB BM 
V 
FORTALEZA/ITAREMA-
08/06/2022 a 09/06/2022
61,33
1,5
92
ITALO DIEGO ALAN MENDONÇA 
3º SGT BM
V 
FORTALEZA/ITAREMA-
08/06/2022 a 09/06/2022
61,33
1,5
92
ROMENIG CHAVES DA SILVA 
3º SGT BM
V 
FORTALEZA/ITAREMA-
08/06/2022 a 09/06/2022
61,33
1,5
92
MAURICIO LACERDA ANTUNES 
1 TEN QOBM
IV 
SOBRAL/FORTALEZA-
13/06/2022 a 16/06/2022
64,83
3,5
226,91
EDUARDO BENEVIDES DE FREITAS 
3º SGT BM
V 
FORTALEZA/SOBRAL- 20,00%
22/06/2022 a 23/06/2022
61,33
1,5
110,39
ELIOMAR CORDEIRO ALVES 
CAP QOBM 
IV 
FORTALEZA/SOBRAL- 20,00%
22/06/2022 a 23/06/2022
64,83
1,5
116,69
RAFAEL GOMES DE OLIVEIRA 
3º SGT BM
V 
FORTALEZA/SOBRAL- 20,00%
22/06/2022 a 23/06/2022
61,33
1,5
110,39
RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA 
SD BM 
V 
FORTALEZA/SOBRAL- 20,00%
22/06/2022 a 23/06/2022
61,33
1,5
110,39
ANTONIO CLOVIS LIMA 
ST BM 
V 
FORTALEZA/QUIXADA- 10,00%
03/07/2022 a 05/07/2022
61,33
2,5
168,66
CLAYTON DA SILVA DUARTE 
SD BM 
V 
FORTALEZA/QUIXADA- 10,00%
03/07/2022 a 05/07/2022
61,33
2,5
168,66
JOÃO ALVES DE MATOS NETO 
CB BM 
V 
FORTALEZA/QUIXADA- 10,00%
03/07/2022 a 05/07/2022
61,33
2,5
168,66
TOTAL
3057,63
*** *** ***
PORTARIA Nº444/2022 – GAB.CMDO - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE: AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem com destino à Brasília – DF, 
no período de 04 à 07 de dezembro de 2022, com o objetivo de participar de reunião com técnicos do Ministério da Justiça, a fim de dirimir dúvidas oriundas 
daquele órgão relativa a prestação de contas do Convênio nº 123/2007 – SIAFI 599.701. Considerando que: o Cel QOBM José Marcílio Guimarães Cavalcante, 
irá representando o Coronel-Comandante Geral do CBMCE, bem como, o Sub Tenente Francisco Carlos de Sales Júnior irá assessorando o Cel QOBM José 
Marcílio Guimarães Cavalcante, concedendo-lhes 03 ½ (três e meia) diárias, acrescidas de 60%, mais ajuda de custo e passagens aéreas, conforme tabela em 
anexo, tudo em conformidade com o Art. 5º e seu §1º, Art. 11, Classe I, Anexos I e III do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará. Em Fortaleza - CE, ao(s) 29 de novembro de 2022.
Ronaldo Roque de Araújo – CEL QOBM
CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CBMCE
ANEXO ÚNICO A PORTARIA Nº444/2022 – GAB.CMDO
NOME
CARGO 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
DIÁRIA 
(VALOR)
ACRÉSC.
AJUDA 
CUSTO
VALOR 
TOTAL 
DIÁRIAS
PASSAGEM 
AÉREA
TOTAL
José Marcílio Guimarães 
Cavalcante MF 100.253-1-1
CEL BM
I
04 à 07 de 
Dezembro de 2022
Fortaleza – 
Brasília - Fortaleza
03 ½ diária
R$ 350,48
60 %
R$ 350,48
R$ 2.313,16
R$ 2.539,52
 R$ 4.852,68
Francisco Carlos de Sales 
Júnior MF 106725-1-1
SUB TEN
I
04 à 07 de 
Dezembro de 2022
Fortaleza – 
Brasília - Fortaleza
03 ½ diária
R$ 350,48
60 %
R$ 350,48
R$ 2.313,16
R$ 2.539,52
R$ 4.852,68
* Art.11 Sempre que os interessados viajarem a serviço, representando, prestando assessoramento ou ajudância de ordem, a autoridade hierarquicamente 
superior, fará jus à diária no mesmo valor a esta atribuída.
*** *** ***