DOE 02/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº240  | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2022
8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 11.120,00 (onze mil, cento e vinte reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.122.521.10229.0
3.449052.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2022 SIGNATÁRIOS: Renato Jevson Nunes Maciel - Diretor de Planejamento e Gestão Interna e 
Luiz Enrique Ruiz Gil - Representante Legal.
Rômulo Costa do Nascimento
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2022_001_2907/2022
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: JLM DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. 
OBJETO: Aquisição de aparelhos de ares-condicionados – ITEM 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do 
Pregão Eletrônico n° 20220038, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. O 
prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. A publi-
cação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Os prazos de vigência e de execução poderão 
ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 30.540,00 (trinta mil quinhentos e quarenta reais) pagos em 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de recurso – 00 – Recurso Originário do Tesouro Estadual (Ordinário) Dotação Orçamentária –10100007.06.122.5
21.10229.03.449052.10000.4. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2022 SIGNATÁRIOS: Renato Jevson Nunes Maciel - Diretor de Planejamento e Gestão 
Interna e Pamella Karen Rolemberg Merces - Representante Legal da CONTRATADA.
Átila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2022_002_2710/2022
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: ARILUB DISTRIBUIDOR LUBRIFICANTES E ADITIVOS 
LTDA.. OBJETO: Aquisição de Material Permanente (Leitor de Código). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o 
Termo de Participação da Cotação Eletrônica n° 2022/27736 e seus anexos, com base na Lei de Licitações 8.666/93, o Decreto Nº 33.486, de 21 de fevereiro 
de 2020 e nos termos do disposto no inciso II, do art. 24 da Lei nº 8.666, de 1993. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 
12 (doze) meses, contado a partir da data da sua assinatura; O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 
Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.940,00 (dois 
mil, novecentos e quarenta reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.122.521.10229.03.449052.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 
03/11/2022 SIGNATÁRIOS: Renato Jevson Nunes Maciel - Diretor de Planejamento e Gestão Interna e Ari Benevides Cavalcante - Representante Legal.
Rômulo Costa do Nascimento
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2022_002_2907/2022
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: EMPRESA CONSTRUTORA COMAR LTDA. OBJETO: 
Aquisição de aparelhos de ares-condicionados – ITEM 05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão 
Eletrônico n° 20220038, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: FORTALEZA -CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. O prazo 
de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. A publicação 
resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Os prazos de vigência e de execução poderão ser 
prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: Fonte de recurso – 00 – Recurso Originário do Tesouro Estadual (Ordinário) Dotação Orçamentária –10100007.06.122.521.10229.03.44905
2.10000.4. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2022 SIGNATÁRIOS: Renato Jevson Nunes Maciel - Diretor de Planejamento e Gestão Interna e Fernando 
Soares Farias - Representante Legal da CONTRATADA.
Átila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2022_003_2907/2022
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: EMPRESA AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUI-
PAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de aparelhos de ares-condicionados – ITEM 06, 07 e 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220038, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA -CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, 
contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento 
ou instrumento equivalente. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Os prazos 
de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 191.380,00 (cento e noventa 
e um mil e trezentos e oitenta reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de recurso – 00 – Recurso Originário do Tesouro Estadual (Ordinário) 
Dotação Orçamentária –10100007.06.122.521.10229.03.449052.10000.4. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2022 SIGNATÁRIOS: Renato Jevson Nunes 
Maciel - Diretor de Planejamento e Gestão Interna e Leandro José Vieira Soares - Representante Legal da CONTRATADA.
Átila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2022_004_2907/2022
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: EMPRESA ESL LICITA COMERCIO E SERVICOS. OBJETO: 
Aquisição de aparelhos de ares-condicionados – ITEM 09,. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão 
Eletrônico n° 20220038, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: FORTALEZA -CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. O prazo 
de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. A publicação 
resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Os prazos de vigência e de execução poderão ser 
prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 73.988,95 (setenta e três mil e novecentos e oitenta e oito reais e 
noventa e cinco centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de recurso – 00 – Recurso Originário do Tesouro Estadual (Ordinário) Dotação 
Orçamentária –10100007.06.122.521.10229.03.449052.10000.4. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2022 SIGNATÁRIOS: Renato Jevson Nunes Maciel - 
Diretor de Planejamento e Gestão Interna e Edigleilson Silva de Lima - Representante Legal da CONTRATADA.
Átila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 
- SUPESP; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, 581, Bairro: São Gerardo, CEP.: 60.325.003, Bloco: IV - Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: 
CS BRASIL FROTAS S.A; V - ENDEREÇO: Avenida Saraiva, nº 400, Sala 8 - Bairro Vila Cintra – CEP: 08.745.900 – Mogi das Cruzes – SP; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo Aditivo tem fundamentação legal o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993