DOE 02/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº240 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Resultado do Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços Nº 2022.09.12.01/TP. Objeto:
Reforma do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, no Município de Mauriti/CE. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Mauriti/CE faz publicar o resultado do julgamento da habilitação documental. Empresas Inabilitadas: Construser - Construcao e Servicos de
Terraplenagem LTDA, item 2.4.1. “e” cc o art. 9º, inc.III da Lei nº 8.666/93. Eugenia Fernanda Pereira Feitosa, item 4.2.4.1. Mari 2 Transportes LTDA,
itens 4.2.4.1., 4.2.5.1., 4.2.5.2., 4.2.5.3 e 4.2.3.11. R M Clemente Candido, item 4.2.3.10. Empresas Habilitadas: Abrav Construcoes Servicos Eventos
e Locacoes EIRELI, A.I.L. Construtora LTDA, Abik Engenharia e Consultoria LTDA, AR Empreendimentos, Servicos e Locacoes EIRELI, Barbosa
Construcoes e Servicos LTDA, Construtora Contrat Empreendimentos EIRELI, Ecos Edificacoes Construcoes e Servicos LTDA, Eletroport Servicos
Projetos e Construcoes EIRELI, FF Empreendimentos e Servicos LTDA, Flay Engenharia Empreendimentos e Servicos EIRELI, F. Vicente P. Filho, H B
Servicos de Construcao EIRELI, Inova Construcoes e Servicos EIRELI, J.N.B Construcoes e Servicos LTDA, LC Servico e Locacao de Mao de Obra LTDA,
Leal Empreendimentos, Servicos e Locacoes EIRELI, Meta Empreendimentos e Servicos de Locacao de Mao de Obra EIRELI, MT Projetos e Servicos de
Engenharia LTDA, Momentum Construtora Limitada, M Minervino Neto Empreendimentos, N3 Construtora LTDA, Nordeste Construcoes e Infraestrutura
LTDA, Pro Limpeza Servicos e Construcoes EIRELI, Real Servicos EIRELI, Roma Construtora EIRELI, Sertao Construcoes Servicos e Locacoes LTDA,
S & T Construcoes e Locacoes de Mao de Obra LTDA, T. C. S. da Silva Construcoes EIRELI, Venus Servicos e Entretenimentos LTDA, por cumprirem os
requisitos do Edital. Fica aberto o prazo recursal previsto inciso I, alínea “a” do art. 109, da Lei nº 8.666/93, atualizada. Mauriti/CE, 30 de Novembro de
2022. Iarinda Franca de Almeida – Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Resultado do Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços Nº 2022.10.14.01/TP. Objeto:
pavimentação em diversas ruas no Distrito de Palestina no Município de Mauriti/CE. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Mauriti/CE faz publicar o resultado do julgamento da habilitação documental. Empresas Inabilitadas: Allexandro Lima Freire, itens 4.2.4.1
e 4.2.3.1.; Construtora Novo Juazeiro, item 4.2.3.8.; DVR do Nascimento, item 4.2.2.2; Mari 2 Transportes LTDA, itens 4.2.4.1 e 4.2.2.3 alínea ‘’e’’.
R & E Construção e Empreendimentos LTDA, item 4.2.4.1. Empresas Habilitadas: Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI, AR
Empreendimentos, Servicos e Locacoes EIRELI, Abik Engenharia e Consultoria LTDA, A.I.L. Construtora LTDA, Ailton Bezerra Construções EIRELI,
Araguaia Empreendimentos EIRELI, Barbosa Construções e Serviços LTDA, Caldas Empreendimentos e Construcoes EIRELI, Construtora Contrat
Empreendimentos - EIRELI, Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA, Eletroport Serviços Projetos e Construções EIRELI, Elo Construcoes e
Empreendimentos EIRELI, Evolução Construtora EIRELI, Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI, FF Empreendimentos e Serviços LTDA,
ID Construtora LTDA, Itapajé Construção e Serviços EIRELI, I.A.S. Construções LTDA, H B Servicos de Construcao EIRELI, Leal Empreendimentos,
Serviços e Locações EIRELI, Meta Empreendimentos e Serviços de Locacao de Mao de Obra EIRELI, M Minervino Neto Empreendimentos, Momentum
Construtora Limitada, MT Projetos E Servicos de Engenharia LTDA, N3 Construtora LTDA, Real Servicos EIRELI, Roma Construtora EIRELI, Sertao
Construcoes Servicos e Locacoes LTDA, T. C. S. da Silva Construcoes EIRELI, Venus Servicos e Entretenimentos LTDA, Vision Construções e Serviços
LTDA, por cumprirem os requisitos do Edital. Fica aberto o prazo recursal previsto inciso I, alínea “a” do art. 109, da Lei nº 8.666/93, atualizada. Mauriti/
CE, 30 de Novembro de 2022. Iarinda Franca de Almeida – Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Recurso. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que as empresas: 01.
J.R.C. Tavares ME, 02. Construtora & Serv. Sobralense Eireli ME; 03. Construtora Vipon Eireli ME; 04. Energy Serv. Ltda EPP e 05. JMAR Construções,
Com. e Serv. Eireli ME, apresentaram recurso contra sua inabilitação, referente a Concorrência Pública nº 003/2022.03, que trata da contratação de empresa
para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Uruburetama, conforme Convênio nº 182/Cidades 2022.
Informamos que, a partir da publicação deste comunicado, inicia-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para apresentação das contrarrazões dos
recursos, pelas empresas interessadas, nos termos do Art. 109, § 3º da Lei nº 8.666/93. Uruburetama/CE, 01 de dezembro de 2022. Elinaldo Dutra –
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora – Secretaria Municipal de Educação - Processo Administrativo N° 004/2022 - Adesão a Ata de
Registro de Preços n° 2022.06.28.01/01, vinculado ao Pregão Eletrônico n° 2022.06.28.01-PERP. Órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Educação
de Jaguaruana/CE. (Unidade Gestora Aderente) – Secretaria Municipal de Educação de Aurora/CE. Vigência/Ata: 12(doze) meses. Data de Assinatura da
Ata: 11 de Agosto de 2022. Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Educação de Aurora/CE. Objeto: contratação da prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais de reposição, por percentual
de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 27/27.1 e SINAPI 01.2022 para atender as necessidades da secretaria municipal de
educação de aurora/CE. Valor Global: R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais). Fornecedor: Abreu Locação de Veículos EIRELI - CNPJ Nº.
32.193.868/0001-41. Aurora - CE, 30 de novembro de 2022. Cícera Edana Tavares Luna - Secretaria Municipal de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Julgamento - Fase de Propostas de Preços - Tomada de Preço Nº 04.013/2022- TP.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Graça torna público o resultado do julgamento da fase de Proposta de Preços da Tomada de Preço
Nº 04.013/2022 - TP, Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de demolição e construção de reservatório elevado em Campo de Dentro
no Município de Graça/ CE. Após análise das propostas de preços das empresas habilitadas, foi declarada vencedora a seguinte empresa: Construtora AG
EIRELI, CNPJ Nº 34.326.829/0001-09, com o valor de R$ 130.507,51 (cento e trinta mil, quinhentos e sete reais e cinquenta e um centavos). A Ata estar à
disposição no setor de licitação, portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93. Francisco
Douglas Cavalcante de Oliveira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Campos Sales – Aviso de Licitação. A Secretaria de Políticas para a Saúde torna público para conhecimento
dos interessados que no período de 05 de Dezembro de 2022 à 14 de Dezembro de 2022, estará realizando o Credenciamento nº 001/2022-CHP-SMS,
cujo o objeto: Chamamento Público para Credenciamento de serviço médico veterinário para castração de cães e gatos, compreendendo a realização do
procedimento cirúrgico, junto a Secretaria de Políticas para a Saúde de Campos Sales-CE. O edital e seus anexos estão disponíveis no endereço da Comissão
de Licitação a Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578, Centro – Campos Sales/CE, das 08:00 às 12:00 horas, bem como no Portal de Licitações
dos Municípios no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (www.tce.ce.gov.br/licitacoes). Campos Sales/CE, 30 de novembro de 2022. Regislane
Maria Pereira Rocha Santos – Secretária de Políticas para a Saúde de Campos Sales.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Extrato do Termo de Revogação – Secretaria de Infraestrutura do Município de Caucaia.
Declaro Revogado o processo licitatório derivado do Edital de Pregão Eletrônico nº 2022.10.21.01 - SEINFRA, que tem por objeto a Registro de Preços
visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada na locação de máquinas e equipamentos pesados, sem combustível e com operador,
destinados a atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Caucaia/CE, com base no caput do art. 49 da Lei n° 8.666/93, ao
passo que remeto o Extrato de publicação do referido Termo de Revogação, para fins de publicidade e eficácia dos atos, pelo motivo de alteração no
Edital. Conforme as razões fartamente arrazoadas constantes nesta publicação, bem como aos autos do processo licitatório revogado. Caucaia(CE), 30 de
novembro de 2022. André Luiz Daher Vasconcelos - Secretário da Secretaria de Infraestrutura.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 2022.0605-002/SEMEB. O Município
de Limoeiro do Norte, através da Ordenadora de Despesa da Secretaria de Educação, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada
cujo objeto é: registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de fardamento escolar confeccionado para uso de alunos da Rede de Educação
Infantil e Fundamental atendendo as necessidades da Secretaria de Educação Básica do Município de Limoeiro do Norte, vencedora a empresa: Janael
José Soares Cordeiro ME, inscrito no CNPJ: 07.953.928/0001-30, com sede na Rua Chico Sales, nº 853, Imaculada Conceição, Canidé/CE, Telefone: (85)
99857-7385 / 99825-5569, Email:jservicecomercio@outlook.com, vencedor dos lote 01, 02 e 03 com o valor global de R$ 1.256.622,00 (Hum milhão,
duzentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e vinte e dois reais), tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões
da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através
do site TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 30 de novembro de 2022. Maria de Fátima Holanda dos Santos Silva
- Secretária de Educação.