DOE 02/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº240  | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. A Comissão Permanente de Licitação comunica as empresas participantes do processo: Tomada 
de Preços Nº. 1010.02/2022, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviço construção de sala para instalação da Brinquedocreche no CEI 
Maria Creuza Vasconcelos na Sede do Município, junto a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos - CE; que decorrido 
o prazo recursal o presidente da Comissão de Licitação comunica que será dada continuidade ao certame e no próximo dia 05 de Dezembro de 2022, às 
10h30min, serão abertos os envelopes contendo as propostas de preços das empresas habilitadas. Maiores informações pelo fone: (88) 3665.1130 ou no 
endereço da Comissão de Licitação, à Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro no horário de 07h30min às 11h30min. Morrinhos, 01 de Dezembro de 2022. 
Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Prosseguimento de Licitação -  Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-003/2022 
- SESA. Objeto: Contratação de empresa para executar obras e serviços de engenharia para a reforma das Unidades Básicas de Saúde (UBS’S) João 
Neto Campelo de Sousa, localizada no Sítio Bispado, e Marcondes Diógenes Porto, localizada na no Sítio Canindezinho, zona rural deste Município, de 
responsabilidade da Secretaria de Saúde, conforme planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, 
composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - 
ART, em anexo. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no dia 06 de dezembro de 2022, às 08:20 horas, na sala da Comissão de Licitação, 
irá proceder a abertura e análise dos envelopes de propostas de preços, para a licitação do objeto acima citado. Kelvia Amelia Dantas Silva – Presidente 
da CPL/PMP.
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Estado do Ceará – Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio - AMMA de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão 
Presencial Registro de Preço Nº 2022.11.14.01-001 – AMMA. A Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio, por sua Equipe 
de Pregão, torna público que às 09:00 horas do dia 15 de Dezembro de 2022, na sala da Comissão Permanente  de Licitação da Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente e Controle Urbano de Eusébio - Ce, situada à Rua Eduardo Sá, 51, bairro: Centro, Eusébio-Ce, realizar-se-á Sessão Pública para recebimento dos 
envelopes de Proposta Comercial e Documentos de Habilitação, para a realização de Licitação cujo o objeto é o sistema de registro de preços para futura 
e eventual aquisição de material de expediente e suprimentos de informática, Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano do Município de 
Eusébio – CE. O Edital poderá ser lido e obtido junto a Comissão de Licitação, situada na Rua Eduardo Sá, 51, Bairro: Centro, Eusébio - Ce, no horário de 
08:00 às 13:00 horas ou através do site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Eusébio – CE, 14 de Novembro de 2022. 
Reny Sousa Leitao - Pregoeira da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Educação – Aviso de Concorrência Pública Nº 04/2022-SEMED. A Secretaria de 
Educação, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 04 de janeiro de 2023, 
na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita n° 785, Bairro Nenê Plácido – Tianguá - CE, documentação de habilitação e proposta 
de preços para a Concorrência Pública nº 04/2022-SEMED – contratação dos serviços complementares de construção de uma Creche Proinfância Tipo 1 no 
Bairro do Planalto, Sede do Município de Tianguá - CE. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 14h, nos dias úteis, e 
nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/ . Tianguá - CE, 01 de dezembro de 2022. Deid Júnior do Nascimento – Presidente da 
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga – Aviso de Julgamento de Recurso – Concorrência Pública Nº 2022.08.001 CP. O Presidente da 
Comissão de Licitação – CPL, da Prefeitura Municipal de Itaitinga – CE,  torna público o julgamento de recurso, deliberando pela improcedência do mesmo 
e mantendo Inabilitada a licitante Águia Construções e Incorporações LTDA, participante do referido certame. Perante ao edital da Concorrência Pública, 
cujo objeto é a Contratação de empresa para reforma do Castelo de Música no Município de Itaitinga/CE – Convênio MAPP 1392. Assim, torna público e 
de conformidade com a Lei n° 8.666/93 Art. 48 § 3º fixar aos licitantes o prazo de 08 (oito) dias úteis para a apresentação de nova documentação. Abertura: 
em 14 de Dezembro de 2022 às 09h:00 min. Itaitinga, Ceará, em 1 de Dezembro de 2022. Francisco Arnaldo Brasileiro - Presidente da Comissão de 
Licitação – CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato do Contrato, referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2022.07.05.1. 
Partes: o Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa L S Servicos de Construcoes EIRELI. Objeto: 
Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de passagem molhada nas localidades de Santa Vitoria, Serra Nova e Cana 
Brava dos Ferreiras, na Zona Rural do Município de Granjeiro/CE, nos moldes do Convenio nº 112/CIDADES/2022, firmado com o Governo do Ceará 
através da Secretaria das Cidades, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 1.019.508,46 (hum milhão dezenove mil 
quinhentos e oito reais e quarenta e seis centavos). Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Vigência do Contrato: 31/12/2022. Signatários: Luiz Marcio 
Pereira e Maria Rafaiane Braz Alves. Granjeiro/CE, 27 de Setembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento Final – Pregão Presencial nº 2022.11.16.1. O Pregoeiro Oficial do 
Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento do Certame 
Licitatório, na modalidade Pregão Presencial, tombado sob n° 2022.11.116.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora – Inova Costruções e Servços EIRELI-
ME, vencedora junto ao Lote 01, por apresentar os melhores preços. A empresa vencedora foi declarada habilitada, por cumprir integralmente as exigências 
do Edital Convocatório, no que se refere aos documentos de habilitação. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David 
Granjeiro, n° 104 - Centro, nesta Cidade de Granjeiro ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 30 de novembro de 2022. Luis Edson Oliveira 
Sousa – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação - Secretaria de Orçamento e Finanças. A Prefeitura Municipal de Tauá/CE, 
através da Comissão de Licitação, localizada na Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Planalto Colibris, Tauá-CE (Prédio da Cidade Digital), comunica aos 
interessados que no dia 04 de janeiro de 2023, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 30.11.001/2022-SEGEFIN, cujo 
objeto é a seleção de instituição financeira para ocupar e explorar, a título precário, através de permissão onerosa de uso, pelo período de 05 (cinco) anos, a 
exclusividade da gestão da folha de pagamentos e de empréstimos consignados para os servidores da Prefeitura Municipal de Tauá/CE. O edital poderá ser 
retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público, ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes 
ou no Site da Prefeitura Municipal de Tauá/CE: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá/CE, 01 de dezembro de 2022. Antônia Ramona Caracas 
de Freitas – Ordenadora de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 2022.11.30.01-TP – A 
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal do Coreaú, torna público que, às 16h do dia 19 de Dezembro de 2022, na sala da Comissão Permanente 
de Licitação, localizada na Av. Dom José, Nº 55, Centro, CEP 62.160-000, Coreaú, Ceará, receberá propostas em Sessão Pública da Tomada de Preços 
2022.11.30.01-TP para Contratação de serviços técnicos advocatícios na área de procedimentos puniticos específicos das contratações públicas, 
consistentes na proposição, acompanhamento das demandas, apoio consultivo e judicial de todas as Secretarias Municipais, junto a Procuradoria 
Geral de Coreaú/CE. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, 
no horário de 08h às 12h. Coreaú-CE, 01 de Dezembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itatira - Aviso de Licitação. O Pregoeiro Municipal comunica aos interessados que no próximo dia 14 de 
dezembro de 2022, às 08h00min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0112.01/2022-PE, cujo objeto é aquisição de combustíveis 
e derivados de petróleo, para atender as Unidades Administrativas do Município de Itatira. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias 
úteis após esta publicação. Maiores informações pelo e-mail: licitacaoitatira@gmail.com. Itatira - CE, 01 de dezembro de 2022. Francisco Rayr Alves 
Barbosa - Pregoeiro Municipal de Itatira.