DOE 02/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº240  | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICA Nº 002.01.12.2022- 
DEMUTRAN – A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 002.01.12.2022- 
DEMUTRAN, cujo Objeto é a Concessão de uso temporário de licença de software para gerenciamento das atividades administrativas relacionadas 
as infrações de trânsito e aplicativo de bloco eletrônico para auto de infração de trânsito com seus acessórios correspondentes e sistema web de 
gestão para atender as necessidades do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote, cuja Sessão de Disputa ocorrerá no dia 15 de Dezembro de 2022, às 14h, no 
Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e 
na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, 
Russas – CE). Russas-CE, 01 de Dezembro de 2022. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICA Nº 001.01.12.2022-
DIV – A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 001.01.12.2022-DIV, cujo 
Objeto é o Registro de Preços, para Futura e Eventual Aquisição de combustíveis (gasolina, óleo diesel S-10 e etanol), com entrega parcelada, para 
atendimento da frota de veículos do poder executivo municipal, conforme especificações contidas neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço 
por Item, cuja Sessão de Disputa ocorrerá no dia 15 de Dezembro de 2022, às 09h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à 
disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 
12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas – CE). Russas-CE, 01 de Dezembro de 2022. Roberta 
Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 – O 
Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade 
Pregão Eletrônico Nº 24/2022, cujo Objeto é a Aquisição de veículo para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Granja/
CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 19 de Dezembro de 2022, às 09h (Horário de Brasília), com a Abertura das Propostas no dia 19 
de Dezembro de 2022, às 09h30min (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ 
conforme IN-04/2015, e na Plataforma de Licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, 
Granja-CE, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 02 de Dezembro de 2022. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P226274/2022 – EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE22006 - SEUMA (SRP) (BB Nº 976588) – Central de Licitações. Início da Disputa: 16/12/2022 às 09h (Horário de 
Brasília). OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de inspeção e caracterização da forma de esgotamento, ação social 
e sensibilização para otimização da adesão de clientes ao sistema de esgotamento e serviços afins e correlatos, no âmbito do Programa de Desenvolvimento 
Socioambiental de Sobral - PRODESOL, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: 
http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 01 de Dezembro de 2022. O 
Pregoeiro – Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 
SEINFRA – O Secretário da Infraestrutura do Município de Crateús torna público o Extrato de Contrato Nº 2022/29.11.001, decorrente do Tomada de Preços 
N° 009/2022-SEINFRA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 10.10.26.782.0586.1013 –; FONTE DE RECURSOS: 700.0000.00. ELEMENTO DE 
DESPESA Nº: 4.4.90.51.00. OBJETO: é a Contratação de empresa para prestação dos serviços de construção de uma passagem molhada no Assentamento 
Palmares, Distrito de Curral Velho Zona Rural de Crateús, junto a Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús – CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 
90 (noventa) dias contados a partir da data de assinatura. CONTRATADA: R CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o 
Nº 12.904.558/0001-80 com um VALOR GLOBAL de R$ 346.546,67 (Trezentos e Quarenta e Seis Mil Quinhentos e Quarenta e Seis Reais e Sessenta e 
Sete Centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Agileu de Melo Nunes. ASSINA PELA CONTRATADA: Romullo Paula Teles. Crateús-CE, 01 de 
Dezembro de 2022. Agileu de Melo Nunes – Secretário de Infraestrutura de Crateús.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS 
N° 006/2021-SEINFRA – O Secretário de Infraestrutura do Município de Crateús comunica aos interessados que o Contrato N° 18.11.2021-01, oriundo da 
Tomada de Preços N° 006/2021-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas 
ruas da sede do Município de Crateús – CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (Noventa) dias, no seu Quarto Termo Aditivo, com Vigência a partir de 13 
de Novembro de 2022, fixando seu Novo Vencimento em 11 de Fevereiro de 2023. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: NR 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Agileu de Melo Nunes. ASSINA PELA CONTRATADA: Nestor 
Diniz Rocha Junior. Crateús-CE, 01 de Dezembro de 2022. Agileu de Melo Nunes – Secretário da Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – 
Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PCS-01.031122-SEPROS – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, que serão utilizados na composição 
de cestas básicas, para benefícios eventuais durante o ano de 2023, na secretaria de Proteção Social e Direitos Humanos, no Município de Santa 
Quitéria/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa Quitéria – Ceará – CEP 62280-
000, Santa Quitéria–CE; https://compras.m2atecnologia.com.br; https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do 
Órgão: Segunda à Sexta de 08H00 ÀS 14H00 – Local de Realização da Licitação: https://compras.m2atecnologia.com.br – Data de Abertura: 15/12/2022 
– Horário: 08H15M – Pregoeira Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/22/SMI-TP 
– TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022/SMI-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para execução de projeto visando a melhoria da 
mobilidade urbana em diversas localidades no Município de Cariré-ce, conforme especificações Anexo no Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.65 
da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d. DO ACRÉSCIMO: O Valor do contrato, antes firmado pelo Valor de R$ 1.023.972,66 (Um Milhão, Vinte e Três Mil, 
Novecentos e Setenta e Dois Reais e Sessenta e Seis Centavos), passa agora a Valor de R$ 1.263.826,12 (Um Milhão, Duzentos e Sessenta e Três Mil, 
Oitocentos e Vinte e Seis Reais e Doze Centavos), conforme justificativas em termo aditivo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicero Amanso Ferreira 
– Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Sergio Ponte Ribeiro Parente - 
NORTH EMPREEENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. Cariré-CE, 01 de Novembro de 2022. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia – Aviso de Retificação e Adiamento de Licitação. O Ordenador de Despesas da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura, torna público que a Concorrência Pública Internacional Nº 2022.11.11.01-SEINFRA, que tem como objeto a contratação de 
empresa especializada na execução de obras de engenharia para implantação de infraestrutura de pontes com os respectivos acessos aos Bairros Picuí, São 
Miguel e Cristalinas, no Município de Caucaia/CE, de acordo com as especificações contidas neste edital e seus anexos, sofreu readequação na Planilha 
Orçamentária constante no Anexo II do Edital. Logo, em cumprimento ao art. 21, §4º da Lei nº 8.666/1993, a sessão de recebimento de envelopes com 
documentos de habilitação e propostas de preços acontecerá no dia 04 de janeiro de 2023, às 09h00min, no Departamento de Gestão de Licitação, localizado 
na Av. Coronel Correia, nº 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE. Cópia do Novo Edital: Endereço acima, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou pelo 
site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais informações: cpl@pgm.caucaia.ce.gov.br. Caucaia/CE, 01 de dezembro de 2022. Robson Vieira de 
Moura - Ordenador de Despesas da SEINFRA.
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