DOMCE 05/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3095 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
ente administrativo da Prefeitura Municipal de Altaneira-CE, sendo de 
inteira responsabilidade do candidato sua omissão quanto ao que for 
publicado ou divulgado. 
  
Altaneira-CE, 02 de dezembro de 2022. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO I– EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº.012/2022 
  
RELAÇÃO DE CANDIDATOS – SECRETARIA DE SAÚDE 
  
CARGO: MOTORISTA A/B 
Classificação 
NOME DO CANDIDATO(A) 
Total 
Idade 
7º 
DAMIÃO ALAN DE SOUZA 
34 
33 
  
ANEXO II - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 
N°012/2022 RELAÇÃO DE DOCUMENTOS 
  
Todos os documentos deverão ser entregues em cópias autenticadas, 
ou em cópias simples acompanhadas dos originais para averiguação 
pelo servidor que as receberem. 
  
I – Documento de Identificação oficial com foto, atualizado; 
II – Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), caso não conste o número no 
documento de identificação apresentado; 
III–Título de eleitor, comprovante de comparecimento na última 
eleição ou comprovante de quitação eleitoral; 
III - Certificado de Reservista ,caso o candidato seja do sexo 
masculino; 
IV – Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e PIS/ PASEP; 
V - Certidão de casamento ou nascimento; 
VI – Comprovante de residência atualizado (emitido à no máximo 
noventa dias); 
VII - Dados de conta bancária do Banco Do Bradesco(para quem já 
possua); 
VIII 
– 
Diploma(s),Certidão(es),Certificado(s) 
emitidos 
pela(s) 
instituição(es) de ensino que comprove(m) formação exigida; 
IX - Certidão Atestado de antecedentes criminais,emitidos pela Justiça 
Estadual e Federal da comarca em que reside nos últimos 05 anos; 
X – Duas fotos coloridas, recentes, no tamanho 3x4 centímetros; 
XI - Declaração de bens; 
XII - Declaração de não acumulação de cargos públicos; 
XIII - Conselho Profissional, se o cargo o exige; 
XIV – Certidão de nascimento contendo CPF do dependente. 
 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:FA32F3CA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE 
 
SECRETARIA DE GESTAO ADMIN. FINANCEIRA 
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO 02/2022-TP 
 
A Prefeitura Municipal de Araripe-CE, através da comissão 
permanente de licitação, torna público, o Aviso de Adiamento 
Licitação - na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, autuada sob 
o nº 02/2022-TP, cujo objeto é a contratação dos serviços técnicos 
profissionais em contabilidade aplicada ao setor público, com 
natureza técnica e singular, com comprovada notória especialização 
em favor da contratante, na modalidade de assessoria e consultoria 
técnica presencial especializada e a distância. Fica ADIADO a data 
de abertura do certame do dia 16 de dezembro de 2022, para o dia 19 
de dezembro de 2022, às 08:00 horas. Maiores informações na sala 
da Comissão de Licitação, situada à Av. José Loiola Alencar, 440 - 
Araripe - Ceará, das 08:00 ás 12:00 ou pelo telefone (88) 3530-1245 e 
no site:www.tce.ce.gov.br, Araripe/CE, 02 de dezembro de 2022, 
  
CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS –  
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:7107478D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 08.05/2022-PERP. 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Araripe – Aviso de 
Licitação - A Comissão de Licitação do município de Araripe torna 
público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 08.05/2022-PERP, do tipo menor 
preço por Lote, cujo objeto é SELEÇÃO DA MELHOR 
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO, VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS 
DE LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E NOTEBOOKS, 
DESTINADOS 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL DO MUNICIPIO DE ARARIPE. será realizado licitação 
na Modalidade Pregão Eletrônico, sendo o Cadastramento das 
Propostas a partir do dia 06/12/2022 até 15/12/2022 às 08:00h 
(horário de Brasília) no site bll.org.br. Abertura das propostas 
15/12/2022 às 08h10min (horário de Brasília), e a fase de disputa de 
lance no dia 15/12/2022 às 09:00h (horário de Brasília), maiores 
informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Avenida José 
Loiola de Alencar,nº 440, Centro, Araripe/CE, das 08:00 ás 12:00 ou 
pelo telefone (88) 3530-1245 e no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-
municipios e no portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões 
(BLL) no site: bll.org.br. 
  
ARARIPE-(CE), 02 de dezembro de 2022, 
  
JOSÉ FEITOZA DE FRANÇA-   
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:18D46830 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 29.2022 
 
DECRETO Nº 29/2022 Aratuba, 01 de dezembro de 2022.  
  
ESTABELECE 
MEDIDAS 
PREVENTIVAS 
DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO 
DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
exercício 
de 
suas 
atribuições 
legal 
e 
constitucionalmente 
estabelecidas, e 
  
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 35.019, de 18 de 
novembro de 2022, que PRORROGOU até o dia 04 de dezembro de 
2022 as medidas de controle da COVID-19 em todo o Estado do 
Ceará; 
  
CONSIDERANDO a seriedade e o comprometimento com que o 
Município de Aratuba vem pautando sua postura no enfrentamento da 
pandemia, sempre primando pela adoção de medidas baseadas nas 
recomendações, relatórios técnicos das equipes de saúde, bem como 
os boletins diários; 
  
CONSIDERANDO o aumento da positividade da COVID-19 
verificado nas últimas semanas no Estado do Ceará e no Município de 
Aratuba, indicando um cenário de maior prudência e cautela a fim de 
proteger a população: 
  
DECRETA: