DOMCE 05/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3095 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
PERTENCENTE 
AO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/CE. 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA/SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: LS 
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI-ME - CNPJ N º 
21.541.555/0001-10. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
377.410,51 
(TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E 
DEZ REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS). VIGÊNCIA: 
10/11/2022 À 10/11/2023. ASSINAM PELAS PARTES: SIMÔNICA 
VIANA DE FREITAS SOUZA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA, CPF Nº. 806.541.773-68, PELA EMPRESA: 
MARIA RAFAIANE BRAZ ALVES - CPF: 054.831.063-77.  
  
ARATUBA/CE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:F43F1BA2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022-TP 
 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA 
TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA ZONA RURAL DO 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EMPRESA VENCEDORA: 
MARTINS TIMBÓ CONSTRUTORA LOCAÇÕES E SERVIÇOS – 
CNPJ Nº 26.478.401/0001-45. VALOR GLOBAL R$: 1.220.896,50 
(Hum milhão duzentos e vinte mil oitocentos e noventa e seis reais e 
cinquenta 
centavos). 
FONTE 
DE 
RECURSO: 
RECURSO 
ORDINÁRIO DO TESOURO MUNICIPAL - BASE LEGAL: Lei n° 
8.666/93 e posteriores alterações. ADJUDICAÇÃO: Declinado o 
direito de recorrer e considerada aceitável a proposta da MARTINS 
TIMBÓ CONSTRUTORA LOCAÇÕES E SERVIÇOS – CNPJ 
Nº 26.478.401/0001-45, por atender as exigências do edital e ofertar 
preços compatíveis com os praticados pelo Mercado, a Presidente 
declarou-a vencedora do certame e adjudicou em seu favor o objeto da 
licitação em epígrafe, com base legal: Lei n° 8.666/93 e posteriores 
alterações. HOMOLOGAÇÃO: Expirado o prazo recursal e 
proferida a adjudicação do objeto da licitação a empresa vencedora 
pela Presidente, O Secretário de Obras e Urbanismo homologou o 
procedimento licitatório, com base legal na: Lei n° 8.666/93 e 
posteriores alterações. 
  
Aratuba/CE, 21 de Novembro de 2022. 
  
ANTÔNIO MAYCON VARELO PINHEIRO -  
CPF Nº 026.662.743-90 - Secretário de Obras e Urbanismo – 
Contratante. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:F0D340CE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 
013/2022-TP 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
2022.11.21.03. 
O 
ORDENADOR 
DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, VEEM PUBLICAR 
O EXTRATO DO CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 
013/2022-TP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 E 
SUAS 
ALTERAÇÕES. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS 
DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA/SECRETARIA DE 
OBRAS E URBANISMO. CONTRATADA: MARTINS TIMBÓ 
CONSTRUTORA LOCAÇÕES E SERVIÇOS - CNPJ N º 
26.478.401/0001-45. VALOR GLOBAL: R$ 1.220.896,50 (HUM 
MILHÃO DUZENTOS E VINTE MIL OITOCENTOS E 
NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). 
VIGÊNCIA: 21/11/2022 À 21/11/2023. ASSINAM PELAS PARTES: 
ANTÔNIO MAYCON VARELO PINHEIRO - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, CPF Nº. 026.662.743-
90, PELA EMPRESA: MAGELA PAIVA TIMBÓ - CPF: 
054.066.263-10.  
ARATUBA/CE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:1CC2D5A1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
O MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, em conformidade com o art. 
75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e 
Contratos Administrativos, torna público que a Administração 
pretende realizar a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR 
CONDICIONADO, 
NOVOS, 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHES E 
PRÉ-ESCOLAS do MUNICÍPIO DE ARNEIROZ- CEARA. O 
edital e seus anexos podem ser obtidos através do e-mail: 
licitacaoarneiroz@gmail.com 
ou 
pelo 
o 
site 
https://www.arneiroz.ce.gov.br/. 
Eventuais 
interessados 
podem 
apresentar sua proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis. 
INÍCIO 
DO 
RECEBIMENTO 
DAS 
PROPOSTAS/DOCUMENTOS: das 08hs00min do dia 05/12/2022. 
FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS/DOCUMENTOS: 
ás 08hs00min do dia 08/12/2022, oportunidade em que a 
Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas e documentação 
deverão ser encaminhadas a Comissão de Contratação no e-mail: 
licitacaoarneiroz@gmail.com ou na Sala da Comissão de Licitação 
situado na Prefeitura Municipal l de Arneiroz/CE, Praça Joaquim 
Felipe, n° 15, Centro, Arneiroz/CE. 
  
Arneiroz/CE, 02 de dezembro de 2022 
  
JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR 
Agente de Contratação  
Publicado por: 
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena 
Código Identificador:281E4835 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.11.16.1 - 
 
AVISO 
DE 
HOMOLOGAÇÃOE 
ADJUDICAÇÃO.PregãoEletrônico 
nº2022.11.16.1.Objeto:Aquisição de equipamento de proteção 
individual - EPI, destinado ao atendimento das necessidades da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura de Assaré/CE, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório.Licitante(s) 
Vencedor(es):o 
licitanteMAXXI 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS 
HOSP. 
EIRELI 
inscrito 
no 
CNPJ 
nº 
05.199.870/0001-55 classificado(a) no(s) Lote 01 - EPI'S E 
EQUIPAMENTOS, no valor global de R$ 7.380,44 (sete mil 
trezentos e oitenta reais e quarenta e quatro centavos), Lote 02 – 
PRODUTOS EM PVC, no valor global de R$ 26.444,40 (vinte e seis 
mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), Lote 
04 - MÁSCARAS, no valor global de R$ 885,00 (oitocentos e oitenta 
e cinco reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços 
acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na 
forma da Lei nº 8.666/93 – 
  
JOSÉ FLÁVIO ONOFRE PAIVA-  
Ordenador de Despesas daSecretaria Municipal de Infraestrutura. 
  
Data:02 de Dezembro de 2022. 

                            

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