DOMCE 05/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3095

www.diariomunicipal.com.br/aprece 13

Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo
na:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME
CARGO
CPF
Maria Terezinha dos Santos
Professor II
248.976.473-04

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
30 de novembro de 2022.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:374E6CD2

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
PORTARIA

PORTARIA N.º 30.11.028/2022 De 30 de novembro de 2022.

CRIA
Comissão
Especial
de
Fiscalização
e
Diligência externa que irá fiscalizar os pontos de taxi
e mototaxi do município.

ARÔDO DE CASTRO MACÊDO, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno gozo e exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1.º CRIAR a Comissão Especial de Fiscalização e Diligência
externa que irá fiscalizar os pontos de taxi e mototaxi do
município com os seguintes membros:

Presidente: Antonio Wellington Silva Coelho
CPF: 757.168.873-68

Membro: Daniel Luciano de Araújo
CPF: 642.931.653-04

Membro: Cícero Edson Silva
CPF: 620.518.223-87

Art. 2.º - Os membros da comissão deverão formalizar uma Ata de
Constatação 03 (três) vezes ao dia em 03 (três) dias da semana.
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
30 de novembro de 2022.

ARÔDO DE CASTRO MACÊDO
Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:866D1E4D

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)
EXTRATO DE ADITIVO AOS CONTRATOS N° 2022.05.06.3 E
05.31.02/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.03.31.1.
PARTES: O MUNICÍPIO DE BARBALHA - CE, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A EMPRESA
LUCINEIDE DE SOUSA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)
Extrato de Aditivo aos Contratos n° 2022.05.06.3 e 05.31.02/2022.
Pregão Eletrônico n° 2022.03.31.1. Partes: O Município de Barbalha -
CE, através da Secretaria Municipal de Saúde a empresa LUCINEIDE
DE SOUSA CARVALHO ME. Objeto: Aquisição de medicamentos,
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Contratos Administrativos firmados em 06 e 31
de maio de 2022. O presente instrumento será regido pelas
disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 65, inciso II,
alínea
“d”,
ACORDAM
em
realinhar
os
preços
dos
produtos/medicamentos contratados. Signatários: Maria Nerilane
Lopes dos Santos Araujo e Lucineide de Sousa Carvalho.
Data de Assinatura do Aditivo: 30 de novembro de 2022.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:88EC5A84

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO. CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 2022.08.31.1

Aviso de Recurso Administrativo. Concorrência Pública nº
2022.08.31.1 - A CPL da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, torna
público, para o conhecimento dos interessados, que a empresa
SUSTENTARE SANEAMENTO S/A, ingressou com Recurso
Administrativo junto ao julgamento da fase de proposta de preços
referente ao Processo Licitatório na modalidade Concorrência Pública
nº 2022.08.31.1. ficando desde já concedido o prazo para as
contrarrazões. Maiores informações, na sede da Comissão de
Licitação, sito na Avenida Domingos Sampaio Miranda, no 715,
Loteamento Jardim dos Ipês – Bairro Alto da Alegria, Barbalha - CE.

MOISES SOUZA DOMINGOS –
Presidente da Comissão de Licitação, 02 de novembro de 2022.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:0B1E7583

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO

Concorrência nº 2022.07.11.059-CP-SPDU

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos
Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca no Município de
Chorozinho-CE, conforme MAPP nº 1655.

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Chorozinho-
CE torna público para conhecimento dos licitantes e de quem
interessar, que o recurso interposto pela licitante AOS Construções
Ltda, CNPJ nº 40.001.303/0001-43, foi reconhecido e no mérito
Indeferido, a qual permanece a licitante Inabilitada. A Comissão
convoca os interessados para abertura dos envelopes e julgamento das
Propostas de Preços a realizar-se no dia 07 de dezembro de 2022, às
14:00 horas, na sala da CPL, sito na Av. Raimundo Simplício de
Carvalho, S/N – Vila Requeijão – Chorozinho-CE.

CHOROZINHO, 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO
Presidente Da CPL.
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:6EB599D7