DOMCE 05/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3095 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 002.2021.11.25.074 – CP - SPDU. 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa PRIME 
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO EIRELI, cujo o objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM 
PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, NAS 
RUAS: RUA PRINCIPAL DO DISTRITO DE SALGADO; SDO 
03 NO DISTRITO DE CAMPESTRE. CONVÊNIO Nº 100/2021. 
MAPP - 880), como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de 
execução inicialmente pactuado por mais 120 (CENTO E VINTE) 
dias, com início na data de sua assinatura 06 de setembro de 2022. 
  
CHOROZINHO-CE, 06 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Secretário 
de 
Planejamento 
e 
Desenvolvimento 
Urbano 
(Respondendo) 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:0D580111 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 002.2021.11.25.074 – CP - SPDU. 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa PRIME 
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO EIRELI, cujo o objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM 
PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, NAS 
RUAS: RUA PRINCIPAL DO DISTRITO DE SALGADO; SDO 
03 NO DISTRITO DE CAMPESTRE. CONVÊNIO Nº 100/2021. 
MAPP - 880), como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de 
vigência inicialmente pactuado por mais 180 (CENTO E OITENTA) 
dias, com vigência a partir de sua assinatura em 04 de novembro de 
2022. 
  
CHOROZINHO-CE, 04 DE NOVEMBRO DE 2022. 
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS  
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:F7D68AE4 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2021.11.25.074 – CP - SPDU. 
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa PRIME 
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO EIRELI, cujo o objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM 
PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE 
(CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, NAS RUAS: RUA PRINCIPAL DO 
BAIRRO CIDADE NOVA; SDO 01, SDO 02, SDO 03 E SDO 04 
NO DISTRITO DE TRIÂNGULO; SDO 01, SDO 02 E SDO 03 
NO DISTRITO DE TOURADA; SDO 01 E SDO 02 NA 
LOCALIDADE DE SÍTIO ALBANO E SDO 01, SDO 02, SDO 03 
E SDO 04 NO BAIRRO LEIRÕES. CONVÊNIO Nº 99/2021. 
MAPP - 997), como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de 
vigência e execução inicialmente pactuado por mais 180 (CENTO E 
OITENTA) dias, com vigência a partir de sua assinatura em 04 de 
novembro de 2022. 
   
CHOROZINHO-CE, 04 DE NOVEMBRO DE 2022. 
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS  
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:AE0E02BE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 1ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.01.18.03 – Processo 
Originário: Dispensa de Licitação Nº 2021.01.15.01/DL/PMC – 
Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social – 
Contratada: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA – EIRELI CNPJ nº 
07.779.242/0001-74 – Finalidade: Alteração quantitativa que 
resultou 
no 
ACRÉSCIMO 
do 
contrato 
de 
Contratação 
emergencial de empresa para prestação de serviços em 
Publicações de Matérias Legais do interesse do Município nos 
Jornais de Grande Circulação, Diário Oficial do Estado e Diário 
Oficial da União, de responsabilidade da Prefeitura Municipal de 
Croatá/CE, junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e 
Social – Valor do Acréscimo: R$ 515,00 (Quinhentos e Quinze 
Reais) – Novo Valor Global: R$ 2.891,00 (Dois Mil Oitocentos e 
Noventa e Um Reais) – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 22/02/2021 – Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, 
inciso I alínea “b” § 1° do art. 65, §Ú do art. 61 da Lei Federal no 
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Mariane Magalhães Felinto (CONTRATANTE); 
Hedelita Nogueira Vieira (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:44E2318C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO