DOMCE 05/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3095 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 1ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.01.18.01 – Processo 
Originário: Dispensa de Licitação Nº 2021.01.15.01/DL/PMC – 
Contratante: Secretaria de Planejamento, Administração e 
Finanças – Contratada: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA – 
EIRELI CNPJ nº 07.779.242/0001-74 – Finalidade: Alteração 
quantitativa que resultou no ACRÉSCIMO do contrato de 
Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços 
em Publicações de Matérias Legais do interesse do Município nos 
Jornais de Grande Circulação, Diário Oficial do Estado e Diário 
Oficial da União, de responsabilidade da Prefeitura Municipal de 
Croatá/CE, junto a Secretaria de Planejamento, Administração e 
Finanças – Valor do Acréscimo: R$ 2.289,50 (Dois Mil Duzentos e 
Oitenta e Nove Reais e Cinquenta Centavos) – Novo Valor Global: 
R$ 9.018,50 (Nove Mil Dezoito Reais e Cinquenta Centavos) – 
Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 22/02/2021 – 
Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, inciso I alínea “b” § 1° 
do art. 65, §Ú do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antônio Roque de 
Carvalho 
(CONTRATANTE); 
Hedelita 
Nogueira 
Vieira 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:1AEA161F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 1ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.01.18.02 – Processo 
Originário: Dispensa de Licitação Nº 2021.01.15.01/DL/PMC – 
Contratante: Secretaria de Educação, Cultura e Esporte – 
Contratada: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA – EIRELI CNPJ nº 
07.779.242/0001-74 – Finalidade: Alteração quantitativa que 
resultou 
no 
ACRÉSCIMO 
do 
contrato 
de 
Contratação 
emergencial de empresa para prestação de serviços em 
Publicações de Matérias Legais do interesse do Município nos 
Jornais de Grande Circulação, Diário Oficial do Estado e Diário 
Oficial da União, de responsabilidade da Prefeitura Municipal de 
Croatá/CE, junto a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte – 
Valor do Acréscimo: R$ 515,00 (Quinhentos e Quinze Reais) – 
Novo Valor Global: R$ 2.891,00 (Dois Mil Oitocentos e Noventa e 
Um Reais) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
22/02/2021 – Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, inciso I 
alínea “b” § 1° do art. 65, §Ú do art. 61 da Lei Federal no 
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: 
Maria 
das 
Chagas 
de 
Sousa 
Martins 
(CONTRATANTE); Hedelita Nogueira Vieira (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:B562773D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 1ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.01.18.04 – Processo 
Originário: Dispensa de Licitação Nº 2021.01.15.01/DL/PMC – 
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural 
– Contratada: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA – EIRELI CNPJ 
nº 07.779.242/0001-74 – Finalidade: Alteração quantitativa que 
resultou 
no 
ACRÉSCIMO 
do 
contrato 
de 
Contratação 
emergencial de empresa para prestação de serviços em 
Publicações de Matérias Legais do interesse do Município nos 
Jornais de Grande Circulação, Diário Oficial do Estado e Diário 
Oficial da União, de responsabilidade da Prefeitura Municipal de 
Croatá/CE, 
junto 
a 
Secretaria 
de 
Infraestrutura 
e 
Desenvolvimento Rural – Valor do Acréscimo: R$ 257,50 
(Duzentos e Cinquenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos) – Novo 
Valor Global: R$ 1.445,50 (Um Mil Quatrocentos e Quarenta e 
Cinco Reais e Cinquenta Centavos) – Data da Assinatura do Termo 
de Alteração Contratual: 22/02/2021 – Fundamentação Legal: Inciso I 
do art. 58, inciso I alínea “b” § 1° do art. 65, §Ú do art. 61 da Lei 
Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual 
– Signatários: José Tarcísio Martins Miranda (CONTRATANTE); 
Hedelita Nogueira Vieira (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:E85D500A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 1ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.01.18.06 – Processo 
Originário: Dispensa de Licitação Nº 2021.01.15.01/DL/PMC – 
Contratante: Secretaria de Meio Ambiente e Turismo – Contratada: 
HEDELITA 
NOGUEIRA 
VIEIRA 
– 
EIRELI 
CNPJ 
nº 
07.779.242/0001-74 – Finalidade: Alteração quantitativa que 
resultou 
no 
ACRÉSCIMO 
do 
contrato 
de 
Contratação 
emergencial de empresa para prestação de serviços em 
Publicações de Matérias Legais do interesse do Município nos 
Jornais de Grande Circulação, Diário Oficial do Estado e Diário 
Oficial da União, de responsabilidade da Prefeitura Municipal de 
Croatá/CE, junto a Secretaria de Meio Ambiente e Turismo – 
Valor do Acréscimo: R$ 207,75 (Duzentos Reais e Setenta e Cinco 
Centavos) – Novo Valor Global: R$ 1.196,75 (Um Mil Cento e 
Noventa e Seis Reais) – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 22/02/2021 – Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, 
inciso I alínea “b” § 1° do art. 65, §Ú do art. 61 da Lei Federal no 
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Francisco Rogessio Alves Ribeiro (CONTRATANTE); 
Hedelita Nogueira Vieira (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:E358CFAA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
A Sra. ANTONIA SILMARA LIMA DA SILVA SOUSA torna 
público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 
SEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para 
agricultura - fruticultura - agricultura irrigada sem uso de agrotóxico - 
maracujá irrigado, no Sítio Cachoeira, Zona Rural do Município de 
Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções Licenciamento da SEMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:945FF5E4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 1ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.01.18.05 – Processo 
Originário: Dispensa de Licitação Nº 2021.01.15.01/DL/PMC – 
Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: HEDELITA 
NOGUEIRA VIEIRA – EIRELI CNPJ nº 07.779.242/0001-74 – 
Finalidade: Alteração quantitativa que resultou no ACRÉSCIMO 
do contrato de Contratação emergencial de empresa para 
prestação de serviços em Publicações de Matérias Legais do 
interesse do Município nos Jornais de Grande Circulação, Diário