DOMCE 05/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3095

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da CPL, nos dias úteis no horário de 08h00min as 14h00min e nos
sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.fortim.ce.gov.br/.

AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA
Presidente da CPL.
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:F28A910A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA
-
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
2022.12.02.01-PROCESSO
CARONA
Nº
007/2022.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
E
DESPORTO. CONTRATADO: MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO
DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS
DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE.
VALOR R$ 554.730,00(quinhentos e cinquenta e quatro mil,
setecentos e trinta reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº
10.520/2002, lei complementar nº 123/2006, Lei n° 8.666/93.
DOTAÇÃO: 10 – SEC. DE EDUCAÇÃO E DESPORTO-
10.03.12.361.0221.2.070-
3.3.90.30.00-
1540000000
/10.03.12.365.0221.2.074-1542000000.Vigência:31/12/2022.
Contratada: Antônia Cícera Sá Carvalho. CONTRATANTE:
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA. DATA ASSINATURA:
02/12/2022
Publicado por:
Fabio Aguiar Silva
Código Identificador:0F0945AF

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-
HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO (CARONA) Nº. 007/2022. Objeto:
AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR DESTINADO
AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA/CE.
ADESÃO
(CARONA)
Nº.
007/2022,
originário da Ata de Registro de preços, oriunda do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 06.014/2021 da PREFEITURA MUNICIPAL
DE
EUSÉBIO/CE.
Detentor
do
Registro:
MEGAMIX
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI,
inscrita
no
CNPJ/MF
nº
06.167.998/0001-08.
Dotação
Orçamentária10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO-
10.03.12.361.0221.2.070-desenvolvimento
do
Ensino
Fundamental;Classificação Econômica 3.3.90.30.00- Material de
consumo; Subelemento: 3.3.90.30.16 material de expediente; Fonte e
Recursos: 1540000000- Transferência do FUNDEB- impostos 30%.
10
-
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
E
DESPORTO-
10.03.12.365.0221.2.074 – Desenvolvimento de Educação Infantil.
Classificação Econômica 3.3.90.30.00- Material de consumo;
Subelemento: 3.3.90.30.16 material de expediente; Fonte e Recursos:
1542000000- Transferência do FUNDEB 30%, com o valor de R$
554.730,00(quinhentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e
trinta reais) Adesão (Carona) homologada na forma da Lei 8.666/93.
Secretaria de Educação e Desporto– EDILENE MARIA DE
AQUINO SOUSA.

Frecheirinha,01 de dezembro de 2022.
Publicado por:
Fabio Aguiar Silva
Código Identificador:36AE2FD8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE EXTRATO DE ADESÃO

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Groaíras, em cumprimento à ratificação procedida pelos
ordenadores de despesas do Município de Groaíras-CE, faz publicar o
extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão Nº 006/2022
à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.06.28.01, decorrente
do PREGÃO ELETRONICO 003/2022-SEDUC-SRP, gerenciada
pela Secretaria de Educação do Município de Ibiapina/CE,
fundamentada pelo o Art. 15 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações
posteriores,
para
PRESTAÇÕES
DE
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE GROAIRAS.
CONTRATADO: RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita
no C.N.P.J. sob o nº 41.500.868/0001-38; R$ 600.000,00(seiscentos
mil reais);

Groaíras-CE, 02 de dezembro de 2022.

ADRIANA PAIVA SOUZA –
Presidente da CPL.
Publicado por:
Adriana Paiva Souza
Código Identificador:8EC70888

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE SUSPENSSÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE MUNICIPAL DE
GROAÍRAS - AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - A
Comissão de Licitação torna público para o conhecimento dos
interessados que a sessão de abertura de propostas que seria dia 02 de
dezembro de 2022 as 09:00h, da TOMADA DE PREÇOS nº
0706.01/2022; objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
RECUPERAÇÃO
DE
ESTRADAS VICINAIS COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO
(PIÇARRA) EM DIVERSAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE
GROAÍRAS/CE. fica SUSPENSA. Motivo: Conveniência da
administração. Sendo posteriormente republicada atendendo os prazos
legais previstos em Lei.

GROAÍRAS/Ce, em 02 de dezembro de 2022.

ADRIANA PAIVA SOUZA,
Presidente.
Publicado por:
Adriana Paiva Souza
Código Identificador:0C6B7891

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE JULGAMENTO FASE DE HABILITAÇÃO

EXTRATO DE JULGAMENTO
FASE DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1710.01/2022– TP

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Groaíras torna
público o resultado do julgamento da fase de habilitação da
TOMADA DE PREÇOS Nº 1710.01/2022 - TP. A Comissão
analisou os documentos apresentados, frente às exigências editalicías,
e diante da análise, apresentou resultado nos seguintes termos: estão
HABILITADAS as empresas: W U CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI, V K CONSTRUÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA,
ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES
EIRELI
-
EPP,CONSBRAL
CONSTRUÇÕES
&
EMPREENDIMENTOS,
CONSTRUTORA
AG
EIRELI,
ELETROCAMPO
SERVIÇOS
E
CONSTRUÇÕES
LTDA.
INABILITADAS as empresas: CSA ENGENHARIA LTDA;
MANDACAU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA;
RVP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; RSM PESSOA
EIRELI; M.S.P CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA;
DINAMIC SERVIÇOS EIRELI; TECTA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS;
RG2
TERRAPLANAGEM
LTDA;
PRIME