DOMCE 05/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3095

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

Oficial do Estado e Diário Oficial da União, de responsabilidade
da Prefeitura Municipal de Croatá/CE, junto a Secretaria de
Saúde – Valor do Acréscimo: R$ 515,00 (Quinhentos e Quinze
Reais) – Novo Valor Global: R$ 2.891,00 (Dois Mil Oitocentos e
Noventa e Um Reais) – Data da Assinatura do Termo de Alteração
Contratual: 22/02/2021 – Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58,
inciso I alínea “b” § 1° do art. 65, §Ú do art. 61 da Lei Federal no
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual –
Signatários: Sandra Alves do Nascimento (CONTRATANTE);
Hedelita Nogueira Vieira (CONTRATADA).

Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:77190BC5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-014/2022-
SESA.
OBJETO:
SELEÇÃO
DE
MELHOR
PROPOSTA
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA
AQUISIÇÃO
DE
GÁS
OXIGÊNIO
MEDICINAL,
PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA DE SAÚDE
DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. TIPO: MENOR
PREÇO. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO.
COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS
QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á
ATÉ O DIA 16.12.2022 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE
BRASÍLIA).
O
EDITAL
E
SEUS
ANEXOS
ESTARÃO
DISPONÍVEIS
ATRAVÉS
DOS
SITES:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado
no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br.
A COMISSÃO.

Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:CA0A7EE3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.12.02.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE,
torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2022.12.02.1. Objeto: Aquisição
de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades dos
veículos e máquinas pesadas vinculados às Unidades Gestoras do
município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas:
07 de dezembro de 2022 às 17h, Abertura das propostas: 21 de
dezembro de 2022 às 9h, Início da sessão de disputa de preços: 21
de dezembro de 2022 às 10h, através do site https://bll.compras.com.
Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as
informações sobre a licitação na sede da Comissão Permanente de
Licitação, sito à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias
Brito/CE, em horário normal de expediente, ou através dos endereços
eletrônicos:
www.fariasbrito.ce.gov.br,
www.tce.ce.gov.br
e
https://bll.compras.com. MAIS INFORMAÇÕES: (88) 35441569
– licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.

Farias Brito/CE, 02 de dezembro de 2022.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE –
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:5AF9E9EF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
PORTARIA Nº056/2022

Altera a Portaria nº 054/2022, de 16 de novembro de
2022, que para alterar a data da Eleição da Mesa
Diretora da Câmara Municipal de Fortim, para o
biênio 2023 a 2024 e dá outras providências.

A Presidente da Câmara Municipal de Fortim/CE, no uso de suas
atribuições legais, com fulcro no Capítulo I da Resolução nº 001/2001
(Regimento Interno),
CONSIDERANDO
a
necessidade
de
garantir
a
lisura
do
procedimento da eleição para renovação da Mesa Diretora, e também
com o objetivo de evitar nulidades e irregularidades, agindo de acordo
com a legalidade e o devido processo legal e as normas estabelecidas
na Lei Orgânica e no Regimento Interno;
CONSIDERANDO que no dia 09 de dezembro de 2022, será
realizado Jogo da Seleção Brasileira por ocasião da Copa do Mundo
no Catar;
CONSIDERANDO a melhor viabilidade de participação popular nas
sessões da Câmara.

RESOLVE:

Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 054/2022, passará a viger com a
seguinte redação:
Art. 1º Com o objetivo de ordenar os procedimentos para a Eleição da
Mesa Diretora para o biênio de 2023/2024 nos termos regimentais,
fica estabelecido o prazo para inscrição e registro das chapas até as
16h (dezesseis horas) do dia 08 de dezembro de 2022, nos termos do §
4º do art. 24 do Regimento Interno.

Art. 2º O art. 4º da Portaria nº 054/2022, passará a viger com a
seguinte redação:
Art. 4º A eleição para renovação da Mesa Diretora ocorrerá durante a
36º sessão ordinária de 2022, a ser realizada em 08 de dezembro de
2022, com início às 18h, no Plenário da Câmara Municipal de Fortim,
situado no Shopping Boulevard, na Av. Joaquim Crisóstomo, 1049, 1º
Andar, Centro, Fortim-Ceará.

Art. 3º Permanecem inalteradas os demais artigos da Portaria nº
054/2022, de 16 de novembro de 2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Câmara Municipal de Fortim, em 1º de dezembro de 2022.

KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI
Presidente
Publicado por:
Cínthia de Aquino Moreira
Código Identificador:54C62618

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO

A Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de FORTIM –
CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no
próximo DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2022 às 09h:30min, na Sede
da Prefeitura (setor de licitação), estará realizando licitação, na
modalidade TOMADA DE PREÇOS, tombado sob o nº
2811.01/2022-SUPSSP/TP,
com
o
seguinte
objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA
NA GESTÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO RPPS
- REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. O Edital estará à disposição na Sala