Ceará , 05 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3095 www.diariomunicipal.com.br/aprece 20 PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 02 de dezembro de 2022. ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:F52CB0B6 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 345/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras; CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de 2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos. RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR CAILANNE XIMENES MESQUITA, inscrita no CPF: 069.375.293-92, do Cargo em Comissão da Estrutura Administrativa como CHEFE DE AQUICULTURA E PESCA do Município de Groaíras. Art. 2º - Encaminhe-se à Coordenação de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis conforme as normas vigentes. Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2022. Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 02 de dezembro de 2022. ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:5806FF24 SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº309/SMS/2022 Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências; Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; RESOLVE: Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. FRANCISCO MARLEI MELO, RG 141144287, CPF: 532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (uma meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 05 de dezembro de 2022 para transportar os pacientes, Antônia Katia da Silva Gomes para Viden Patologia em Parangaba, Lucas Ferreira Goivinho e Heloisa Rocha Almeida para Hospital Albert Sabin, Ernesto Gonçalves Muniz para ICC- Instituto do Cancer do Ceara, Antônia Mesquita Maciel para Clinica Cardio, Antônio José Gonçalves Barbosa para Hospital Cura Dars, José Ivan Linhares da Silva Junior para CEOPE- Clinica Estrabismo e Oftalmologia Pediátrica no Município de Fortaleza –CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE, 02 de dezembro de 2022. RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021 Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:17C8372C ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO STADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: CONCORRÊNCIA Nº. CP/01/150322/SEINFRA. – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM ENGENHARIA CIVIL PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. A comissão de licitação depois de proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes no processo, decidiu e julgou CLASSIFICADAS as empresas: CNT CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI; MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-ME; M J PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI ME; APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI; RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA; MK SERVIÇOS EM CONSTRUÇÕA E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI; CONJASF – CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA; PODIUM EMPREENDIMENTOS LTDA; JP SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI; JETA SOLUÇÕES AMBIÊNTAIS; RPS CONSTRUÇÃO DE EDFICIOS E PROJETOS EIRELI-ME; M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI; CLEZINALDO S DE CONSTRUÇÕES -ME; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME; LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI-ME; CONSTRAM –CONTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA; DINAMIC SERVIÇOS EIRELI; RVP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; R.A.S. CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI; CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI; AGF PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP; PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI-ME; CONSTRUTORA SMART EIRELI; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE; FR ARCANJO MATOS LTDA. empresas DESCLASSIFICADAS: CONSTRUTORA AG EIRELI; DELMAR CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP; PLATAFORMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME; FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-ME; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMEN TOS LTDA-ME; LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; RSM PESSOA EIRELI; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; L & L SERVIÇOS EIRELI; MS OBRAS E SERVIÇOS; COMPLETA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME; R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME; W&S MARQUES CONSTRUTORA LTDA; MINERVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; AGUIAFechar