DOMCE 05/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3095

www.diariomunicipal.com.br/aprece 23

Publicado por:
Michelle Roque Guedes
Código Identificador:8CCE5EC2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Icó, através da comissão permanente de
licitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de
TOMADA DE PREÇOS, autuada sob o nº 13.06/2022-TP, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR
A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE
DA ESCOLA MARIA BEZERRA NUNES NO CATAVENTO
NO
MUNICIPIO
DE
ICÓ,
CONFORME
PLANILHAS,
PROJETOS E CRONOGRAMA EM ANEXO, tipo menor preço,
com data de abertura marcada para o dia 21 de dezembro de 2022, às
14:30 horas, na sala da comissão de licitação, situada na Rua
Francisca Alves Morais s/n, Gerência 1° Andar, Icó/CE.

Icó/CE, 01 de Dezembro de 2022.

MICHELLE ROQUE GUEDES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
Michelle Roque Guedes
Código Identificador:9B00A6EE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE EDITAL

AVISO DE EDITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA – AVISO DE
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 – DIVERSAS
SECRETARIAS. O Município de Irauçuba torna público o Edital de
Credenciamento nº 009/2022, que tem como objeto o Credenciamento
Permanente de Entidades do tipo OSC que possuam interesse em
firmar TERMO DE FOMENTO, TERMO DE COLABORAÇÃO ou
ACORDO DE COLABORAÇÃO na forma determinada na Lei
Federal nº 13019/2014 e regulamentações posteriores junto a todas as
Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba. RECEBIMENTO
DA DOCUMENTAÇÃO: a partir do dia 05 de dezembro de 2022, no
horário das 08h00min às 12h00min, nos dias úteis. LOCAL DO
RECEBIMENTO: Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de
Irauçuba, situada à Rua Walmar Braga, nº 507, Centro, Irauçuba/CE.
Informações licitação@iraucuba.ce.gov.br. Irauçuba/CE, 02 de
dezembro de 2022. Janaelle Mota Oliveira, Hérica Oliveira Pinheiro,
Alexsandra Braga de Sousa, Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa,
Marcos Thiago Ferreira da Silva, Maria Erilene Mota de Souza,
Francisco Antonio Rodrigues Silva Junior, Márcia Helena Santos
Barreto, Ana Leila Facundo da Silva, Júlio César Costa Brasil
Sobrinho, Francisco das Chagas Alves Filho.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:9F59E737

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO DERIVADO DA
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA
DE
Nº
2020.03.13.01
–
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. OBJETO: Contratação de
Pessoa Jurídica para prestar os serviços da 1ª etapa do sistema de
esgotamento sanitário dos Bairros Cruzeiro e Gil Bastos na Sede do
Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de
Infraestrutura.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
–
Marcos
Thiago
Ferreira
da
Silva.
CONTRATADO(A): CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E
SERVIÇOS
EIRELI.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL
DA
RESCISÃO: A presente rescisão contratual fundamenta-se inciso I do
art. 79 c/c artigo 78, inciso XII da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações
posteriores e na Clausula 11 do contrato inicial, bem como, na
autorização da autoridade competente. JUSTIFICATIVA: A presente
rescisão contratual operacionaliza-se em face do descumprimento
reinterado das obrigações da contratada, considerando que a obra até a
presente data encontra-se parada por mais de cinco meses sem
qualquer evolução, culminando com o consequente descumprimento,
motivo pelo qual não resta outra alternativa à Contratante, a não ser a
rescisão do presente termo contratual, como medida impositiva a
sancionar a conduta do agente, sobretudo pelo grave prejuízo material
ao andamento dos serviços de sua responsabilidade.

Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos.

Irauçuba/CE, 01 de dezembro de 2022.

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA -
Secretário de Infraestrutura.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:E2AB2175

SECRETARIA DE SAÚDE
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO –
CHAMADA PÚBLICA DE Nº. 003/2022 – Contrato de Nº
2022.06.10.03 - SESA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar para suprir as necessidades da Secretaria de
Saúde do Município de Irauçuba - CE. CONTRATADA: ANTONIA
KEINARA DE SOUSA ALVES. CONTRATANTE: SECRETARIA
DA SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATANTE: Hérica Oliveira
Pinheiro.
MOTIVO:
Acréscimo
de
Quantitativo.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA
DO ADITIVO: 30 de novembro de 2022.

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO –
Secretária da Saúde.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:8864B6EF

SECRETARIA DO GOVERNO E PLANEJAMENTO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO DE
Nº 2022.01.20.12 - SEGOV, REFERENTE AO PREGÃO
ELETRÔNICO DE Nº 2021.08.19.02.

OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, para suprir as
necessidades da Secretaria de Governo e Planejamento da Prefeitura
Municipal de Irauçuba/CE.

CONTRATADA: WERBENIA AMED DA SILVA - EPP.
ASSINA PELA CONTRATADA: Werbenia Amed da Silva.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
GOVERNO
E
PLANEJAMENTO.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Erilene Mota de Souza
VIGÊNCIA DO ADITIVO: A partir de 25 de outubro de 2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea d, da Lei
Federal nº 8.666/93.
JUSTIFICATIVA: O aditamento contratual em tela visa o aumento
de preços por parte da contratada.

Irauçuba/CE, 25 de outubro de 2022.

MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA
Secretária de Governo e Planejamento
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:DC533B15