DOMCE 05/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3095 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
REFERENTE: PRIMEIRA ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº 
20220549 
  
ORIGEM: Tomada de Preços nº 2022051201-SEIN 
  
CONTRATANTE: 
INFRAET.URBANISMO 
E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS - JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER - Sec. Mun. 
infraest. Urb. e S. Público -CPF nº 285.590.453-68 
  
CONTRATADA: RAFAEL PEIXOTO AMORIM SERVIÇOS – ME 
CNPJ sob o nº. 41.411.254/0001-80, Sr. Rafael Peixoto Amorim, 
portador do CPF n 924.032.203-53 
  
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE 
DE SITIO NOVO, NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA-CE, 
CONFORME PROJETO BÁSICO; 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do 
contrato a ser celebrado com a empresa vencedora, correrão por conta 
da 
dotação 
orçamentária 
exercício 
2022 
Projeto 
0505.154510022.1.005 Const., Reforma e Ampliação de Praças, 
Parques e Jardins, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e 
instalações, com fonte de recurso: Convênio nº 067/2022 – 
Superintendência de Obras Públicas e Ordinários 
  
VALOR DO REPLANILHAMENTO R$ 27.405,20 (vinte e sete 
mil, quatrocentos e cinco reais e vinte centavos) 
  
DATA DA ASSINATURA: 23 de Novembro de 2022. 
  
Infraet.urbanismo e Serviços Públicos 
CNPJ 07.442.825/0001-05 
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER 
Sec. Mun. Infraest. Urb. e S. Público 
CPF Nº 285.590.453-68 
Contratante 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:6C57E0BE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022101801-EDUC 
 
ESTADO DO CEARÁ – Município de Jaguaretama. Aviso de 
Abertura das Propostas de Preços – Tomada de Preços nº 
2022101801-EDUC, Objeto: Prestação de serviços de assessoria no 
desenvolvimento de atividades dos programas federais da educação 
básica, levando em consideração os aspectos técnicos e financeiros, 
junto à secretaria de educação do município de Jaguaretama-Ce. A 
comissão de Licitação torna publico o resultado de julgamento das 
propostas de preços, após critério editalicio menor preço global 
chegou-se ao seguinte resultado, empresa vencedora: M J DE PAIVA 
NETO ME inscrita no CNPJ n° 17.467.894/0001-27I, valor total de 
R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), a partir da publicação deste 
aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no Art.109, incisoI, Alínea 
b, daLei 8.666/93, maiores informações tel. 88 3576-1305 email: 
licitacao@jaguaretama.ce.gov.br.  
  
Jaguaretama-Ceará. 02 de Dezembro de 2022.  
  
FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA  
Presidente da CPL  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:872FEB18 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
URBANOS  
TOMADA DE PREÇOS Nº 0305.01/2022 – OBRAS 
 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município 
de MADALENA-CE - torna público, A CERTIDÃO DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
TERMO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO, para os devidos fins, especialmente em 
atendimento ao Disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações 
posteriores, 
que 
o 
TERMO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo nº. 2904.03/2022 - 
OBRAS, TOMADA DE PREÇOS nº. 0305.01/2022 – OBRAS, 
cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO 
DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE 
DE SALGADINHO, NO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE, ao 
respectivo vencedor, a saber: TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES 
PINHEIRO LTDA - CNPJ sob o n° 18.010.834/0001-43 - com o 
valor global de R$ 502.190,89 (quinhentos e dois mil, cento e 
noventa reais e oitenta e nove centavos), por ter atendido a todas as 
exigências editalícias -  
  
FRANCISCO DIEGO GOMES PEREIRA  
Secretário de Obras e Serviços Urbanos. 
  
Madalena/CE, 02 de Dezembro de 2022. 
  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:EAAE09FE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
URBANOS  
TOMADA DE PREÇOS Nº 0305.01/2022 – OBRAS 
 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município 
de 
MADALENA-CE 
- 
torna 
público, 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO N° 0212.01/2022 - OBRAS - TOMADA DE 
PREÇOS Nº 0305.01/2022 – OBRAS - PARTES: Prefeitura 
Municipal de MADALENA, através da SECRETARIA DE 
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS e a empresa TF LOCAÇÕES 
E 
CONSTRUÇÕES 
PINHEIRO 
LTDA. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
SERVIÇO 
DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE 
SALGADINHO, NO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE - As 
despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação 
orçamentária 
nº 
0707.15.451.1502.1.012 
- 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
OBRAS 
E 
SERVIÇOS 
URBANOS 
– 
CONSTRUÇÃO, REFORMA, URBANIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E 
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS. - (MAPP) 5256, 
elemento de despesa nº 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações - VALOR 
GLOBAL: R$ 502.190,89 (quinhentos e dois mil, cento e noventa 
reais e oitenta e nove centavos). PRAZO: Os prazos de execução 
dos serviços serão de 04 (quatro) meses e vigência contratual será 
de 08 (oito) meses, contados a partir da data de sua assinatura, 
podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei no 
8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. DATA: 02 
de 
Dezembro 
de 
2022, 
Madalena/CE. 
SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO DIEGO GOMES PEREIRA - SECRETARIA DE 
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS e THIAGO NOGUEIRA 
PINHEIRO - TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES PINHEIRO 
LTDA. 
FRANCISCO DIEGO GOMES PEREIRA - SECRETÁRIO DE 
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. Madalena/Ce, 02 de 
Dezembro de 2022. 
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:A282045E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 
0212.01/2022 – PE – SRP- SMS