DOMCE 05/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3095 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 
0212.01/2022 – PE – SRP- SMS. A Pregoeira da Prefeitura Municipal 
de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com 
critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como 
objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA DE GÁS 
OXIGÊNIO 
MEDICINAL, 
COM 
FORNECIMENTO 
DE 
CILINDRO (EM REGIME DE COMODATO), DESTINADO A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DO 
HOSPITAL 
E 
MATERNIDADE 
MÃE 
TOTONHA, 
SOB 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE MADALENA/CE. Comissão de Pregão comunica 
aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 
08h00min do dia 16 de Dezembro de 2022. O edital e seus anexos 
estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e 
www.bbmnetlicitacoes.com.br 
e 
o 
e-mail: 
licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, 
no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h30min às 17h00min. 
Madalena – CE. 
  
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES 
Pregoeira.  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:64D34ABF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ERRATA Nº 06/2022 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 02/2021  
ERRATA Nº 06/2022  
  
O Município de Mauriti/CE, por meio da Secretaria Municipal de 
Saúde e do Instituto Kariús, no uso de suas atribuições legais, faz 
saber que retifica a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL 
DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 
02/2021, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, 
especificamente na Área 11, tendo em vista o recebimento de 
requerimento administrativo de reclassificação realizado pela 
candidata PAULENE MARTINS DANTAS LÚCIO e a consequente 
constatação de erro na aplicação do critério de desempate disposto no 
item 7.2.1, alínea “a”, do referido edital, que estabelece preferência ao 
candidato que tiver idade mais elevada, visto que a candidata 
PAULENE MARTINS LÚCIO, nascida em 08/12/1983, ao obter 
pontuação idêntica (7,87) a da candidata NAIARA FURTADO DE 
SOUSA, nascida em 26/02/1999, deve ocupar a posição de 1º 
classificável da Área 11, conforme disposição editalícia supracitada. 
  
Portanto, a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo 
Simplificado, Edital nº 02/2021, terá a seguinte retificação: 
  
ONDE SE LÊ: 
  
ÁREA 11 –ACS 
CANDIDATO (A) 
NOTA FINAL 
RESULTADO 
Antonio Renildo de Sousa 
8,03 
Classificado 
Naiara Furtado de Sousa 
7,87 
Classificável 
Paulene Martins Lúcio 
7,87 
Classificável 
Ana Caroline Pereira Rodrigues 
7,73 
Classificável 
  
LEIA-SE: 
  
ÁREA 11 –ACS 
CANDIDATO (A) 
NOTA FINAL 
RESULTADO 
Antonio Renildo de Sousa 
8,03 
Classificado 
Paulene Martins Lúcio 
7,87 
Classificável 
Naiara Furtado de Sousa 
7,87 
Classificável 
Ana Caroline Pereira Rodrigues 
7,73 
Classificável 
  
Mauriti-Ce, 01 de dezembro de 2022. 
  
MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO 
Secretária Municipal de Saúde 
Portaria GP Nº 308/2022 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:AF078F38 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO TERCEIRO AO CONTRATO Nº 
2022.01.03.12/GAB. 
 
Partes: Município de Mauriti, através do Gabinete do Prefeito e a 
Empresa R L D P COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS EIRELI. 
Objeto: redução de preços referente à Aquisição de Combustíveis 
(Perímetro Fortaleza), destinados ao atendimento da frota de veículos 
oficiais e locados do Gabinete do Prefeito do Município de 
Mauriti/CE, objeto do Pregão Eletrônico n. º 2022.05.21.01/PE/SRP, 
conforme valores descritos no aditivo. Fundamentação Legal: artigo 
37, inciso XXI, da Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea “d”, 
da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
posteriores. Mauriti/CE, 23 de novembro de 2022. SIGNATÁRIOS: 
José Henrique Carneiro e Roberto Linike Diógenes Peixoto.  
 
Publicado por: 
Cicera Arrelda Leite 
Código Identificador:346D39E4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 2022.11.07.01/SECULT. 
 
Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de 
Cultura e Turismo e a empresa AR EMPREENDIMENTOS 
SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS 
CULTURAIS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E 
TURISMO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Valor global: (R$ 
51.768,70). Prazo: 31/12/2022. Mauriti/CE, 07 de novembro de 2022. 
Signatários: Jose Henrique Carneiro e Allamo Edgar Fernandes 
Rolim.(republicado por incorreção) 
Publicado por: 
Cicera Arrelda Leite 
Código Identificador:7E1F8D8E 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022.01.03.11/SEFAZ. 
 
Partes: Município de Mauriti, através da Secretaria da Fazenda e a 
Empresa R L D P COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS EIRELI. 
Objeto: redução de preços referente à Aquisição de Combustíveis 
(Perímetro Fortaleza), destinados ao atendimento da frota de veículos 
oficiais e locados da Secretaria da Fazenda do Município de 
Mauriti/CE, objeto do Pregão Eletrônico n. º 2022.05.21.01/PE/SRP, 
conforme valores descritos no aditivo. Fundamentação Legal: artigo 
37, inciso XXI, da Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea “d”, 
da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
posteriores. Mauriti/CE, 23 de novembro de 2022. SIGNATÁRIOS: 
José Henrique Carneiro e Roberto Linike Diógenes Peixoto.  
 
Publicado por: 
Cicera Arrelda Leite 
Código Identificador:7C96E583 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA 
E ABASTECIMENTO 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022.01.03.09/SEAMA. 
 
Partes: Município de Mauriti, através da Secretaria de Agricultura e 
Meio Ambiente e a Empresa R L D P COMERCIAL DE 
COMBUSTÍVEIS EIRELI. Objeto: redução de preços referente à 
Aquisição de Combustíveis (Perímetro Fortaleza), destinados ao 
atendimento da frota de veículos oficiais e locados da Secretaria de