DOMCE 05/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3095

www.diariomunicipal.com.br/aprece 26

Agricultura e Meio Ambiente do Município de Mauriti/CE, objeto do
Pregão Eletrônico n. º 2022.05.21.01/PE/SRP, conforme valores
descritos no aditivo. Fundamentação Legal: artigo 37, inciso XXI, da
Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal no
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
Mauriti/CE, 23 de novembro de 2022. SIGNATÁRIOS: José
Henrique Carneiro e Roberto Linike Diógenes Peixoto.

Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:D3B8A851

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

O Município de Mauriti torna público o extrato do primeiro Termo
de Apostilamento ao Contrato nº 2022.11.01.04/SME decorrente da
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.13.01/TP, cujo objeto é de
FAZER
A
SUBSTITUIÇÃO
da
Dotação
Orçamentaria:
1001.1236100181.028 – Construção, Reforma e Ampliação da Rede
de Ensino Fundamental do Município, Fonte de Recursos:
1571000000 – Transferência de Convênio-Estado/Educação PELA
Dotação Orçamentaria: 1002.12.361.0233.2060 – Funcionamento do
Fundo de Manutenção e Desenv. Educ. Básica – FUNDEB 30% -
Fonte de Recursos – 1542000000 – Transf. do FUNDEB 30% -
Comple. União-VAAT.

Contratante
FRANSCISCO JOSÉ CAVALCANTE FURTADO.
Secretaria de Educação -

Mauriti/ce, 01 de Novembro de 2022.
Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:24CD86F2

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAURITI/CE.
RESULTADO
DO
JULGAMENTO
DA
HABILITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.07.02/TP.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA
NA
GESTÃO
E
FISCALIZAÇÃO
DE
CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS,
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO
DE
MAURITI/CE.
A
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Mauriti/CE faz publicar o resultado do julgamento da
habilitação documental. Empresa Inabilitada: CONSTRUTORA F.
G. PINHEIRO – ME, itens 6.8.4.1, 6.8.3.1, 6.8.3.4, 6.8.3.3, 6.8.4.10;
YZALLON M. LOPES, itens 6.8.3.4, alíneas ‘’a’’ e ‘’b’’, 6.8.4.10,
6.8.5.4. Empresa Habilitada: F O SANTOS SERVICOS E
ASSESSORIA EIRELI, R & A ASSESSORIA CONTABIL, por
cumprir todos os requisitos do edital. Fica aberto o prazo recursal
previsto inciso I, alínea “a” do Art. 109, da Lei 8.666/93, atualizada.

Mauriti/CE, 30 de Novembro de 2022.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA
Presidente da Comissão.
Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:40823A7C

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2022.01.03.08/SMAS.

Partes: Município de Mauriti, através da Secretaria de Assistência
Social e a Empresa R L D P COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS
EIRELI. Objeto: redução de preços referente à Aquisição de
Combustíveis (Perímetro Fortaleza), destinados ao atendimento da
frota de veículos oficiais e locados da Secretaria de Assistência Social
do Município de Mauriti/CE, objeto do Pregão Eletrônico n. º
2022.05.21.01/PE/SRP, conforme valores descritos no aditivo.
Fundamentação Legal: artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal
e art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações posteriores. Mauriti/CE, 23 de novembro de
2022. SIGNATÁRIOS: Claudia Fernanda Moreira e Roberto Linike
Diógenes Peixoto.
Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:AFAFC46E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de
Meruoca, torna público o Extrato do Terceiro Aditivo ao contrato n°
1312.01/2021-06, resultante do Pregão Presencial Nº 1312.01/2021.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MERUOCA. CONTRATADA: D. X. COMÉRCIO
DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS LTDA. ASSINA PELA
CONTRATADA:
Francisco
Frota
Teles.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. PERCENTUAL
DE ACRÉSCIMO EM RELAÇÃO AO CONTRATO: 22%.
PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO EM RELAÇÃO AOS ITENS:
25%.

Meruoca - Ce, 04 de outubro de 2022.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:9D04E32D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
AVISO DE JULGAMENTO PE Nº 2022.11.21.1

Aviso de Julgamento. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de
Milagres/CE, torna público que fora concluído o julgamento final do
Pregão Eletrônico nº 2022.11.21.1, sendo o seguinte: A empresa
CONVIDA CONSULTORIA E ASSESORIA LTDA, sagrou-se
vencedora junto ao Lote Único, por ter apresentado os melhores
preços na etapa de lances, sendo a mesma declarada habilitada por
cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores
informações no endereço eletrônico: www.licitacoesmilagres.com.br
ou pelo telefone (88) 3553-1255 e ainda através do e-mail:
milagresceara@outlookcom.

Milagres/CE, 02 de dezembro de 2022.

LUAN DOS SANTOS FERREIRA.
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:DB468878

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PE Nº 2022.11.23.1

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico nº 2022.11.23.1. Partes: o
Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Educação