DOMCE 05/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3095

www.diariomunicipal.com.br/aprece 27

Básica e a empresa ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. Objeto:
Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes,
denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) 2, destinados ao
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de
Educação Básica de Milagres/CE; Valor Total do Contrato: R$
2.029.363,90 (dois milhões, vinte e nove mil, trezentos e sessenta e
três reais e noventa centavos).Vigência Contratual: até 30/11/2023.
Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Débora Rocha
Costa.

Milagres/CE, 01 dezembro de 2022.
Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:01807FE7

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato nº 02.12.01/2022, referente à Dispensa de
Licitação nº 2022.12.1 Partes: o Município de Milagres/CE, através
da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ESTRELA PLANTAS.
Objeto: Contratação de serviços para paisagismo em 4 (quatro)
Unidades Básicas de Saúde, no Município de Milagres/CE. Valor
Global: 31.747,50 (trinta e um mil, setecentos e quarenta e sete reais
e cinquenta centavos) Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de
2022. Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e Joceam Damaceceno.

Milagres/CE, 02 de dezembro de 2022.
Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:98099670

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Missão Velha-CE, em cumprimento à RATIFICAÇÃO
procedida
pela
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E
PLANEJAMENTO, faz publicar o extrato resumido do processo de
Dispensa de Licitação Nº 2022.10.25.05 da CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
ORGANIZAÇÃO
E
REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO NATALINA 2022, DE
INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE,
através
da
empresa
FRANCISCO
WAGNER
SANTANA
FILGUEIRAS, CNPJ Nº 23.260.910/0001-09, localizado na Rua
Francisco Demontier Guilherme, 48 - Novo Juazeiro, Juazeiro do
Norte/CE, CEP: 63.030-620. VALOR DA CONTRATAÇÃO:
17.200,00 (Dezessete mil e duzentos reais). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: ART.24, II, c/c Art. 23 da Lei Federal Nº. 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida
pelo
presidente
da
Comissão
Permanente
de
Licitação
e
RATIFICADA pela ordenadora de despesas da SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. Sra. Fernanda Iris Silva
Brito.

Missão Velha - CE, 01 de novembro 2022.

ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por:
Iracilda Maria da Silva Ancelmo
Código Identificador:F2D696D2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTARTO Nº 2022.11.03.04

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.11.03.04

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MISSÃO
VELHA
-
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
2022.11.03.04 - ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
E
PLANEJAMENTO;
EMPRESA
CONTRATADA:
FRANCISCO
WAGNER
SANTANA
FILGUEIRAS, CNPJ N° 23.260.910/0001-09, REPRESENTADA
POR FRANCISCO WAGNER SANTANA FILGUEIRAS FILHO;
VALOR GLOBAL DO CONTRATO 17.200,00 (DEZESSETE
MIL E DUZENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0205
04 122 0112 2.002. ELEMENTO DE DESPESAS 3.3.90.39.00.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.10.25.05, CUJO OBJETO É A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO
NATALINA 2022, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE
MISSÃO VELHA/CE. FERNANDA IRIS SILVA BRITO –
ORDENADORA
DE
DESPESAS
-
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E
PLANEJAMENTO
-
DATA
DA
ASSINATURA: 03 DE NOVEMBRO DE 2022.
Publicado por:
Iracilda Maria da Silva Ancelmo
Código Identificador:211476E8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA

RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.08.22.02

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MISSÃO VELHA – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº
2022.08.22.02. A Comissão Permanente de Licitação, torna público
para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das
Propostas de Preços apresentados ao certame de que trata a Tomada
de Preços nº 2022.08.22.02, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA
PARA
CONCLUSÃO
DA
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE, CONFORME
CONVÊNIO Nº 784064/2013–MINISTÉRIO DO ESPORTE, DE
INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO
VELHA-CE.
EMPRESA
VENCEDORA:
ELETROPORT
SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP – CNPJ Nº
06.043.276/0001-33, com o valor global de R$ 1.226.692,37 (um
milhão duzentos e vinte e seis mil seiscentos e noventa e dois reais e
trinta e sete centavos). Fica aberto o prazo recursal de que trata o Art.
109, inc. I, alínea “b” da Lei 8.666/93 a contar da data desta
publicação. O inteiro teor da decisão em Ata está disponível no
endereço constante no preâmbulo do edital ou através do Portal de
Licitações
do
TCE
no
sítio
<http://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br>.

Missão Velha-CE, 30 de novembro de 2022.

ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JUNIOR –
Presidente da CPL.
Publicado por:
Iracilda Maria da Silva Ancelmo
Código Identificador:3B0F7D41

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
EDITAL N° 06/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE
SESSÃO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO
2023/2024

EDITAL N° 06/2022