DOMCE 05/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3095 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE 
ELEIÇÃO 
DA 
MESA 
DIRETORA 
BIÊNIO 
2023/2024 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, Sr. Constantino 
Pereira Mendes Júnior, CONVOCAM aos Senhores (as) Vereadores 
(as), a participarem da SESSÃO DE ELEIÇÃO DA MESA 
DIRETORA BIÊNIO 2023/2024, no dia 08 de DEZEMBRO de 2022 
(quinta-feira), às 16h, conforme ato administrativo de n° 21/2022, 
segue em anexo. 
Data: 08 de Dezembro de 2022 
Horário: 16h 
Certo do pronto atendimento dos Srs. vereadores agradeço 
antecipadamente. 
  
Câmara Municipal de Mombaça, 01 de dezembro de 2022. 
 
CONSTANTINO PEREIRA MENDES JÚNIOR 
Vereador Presidente 
Biênio 2021/2022  
Publicado por: 
Fausterlânia Cavalcante Ricardo 
Código Identificador:69C31FB0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
009/2022SME-PE - SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
009/2022SME-PE 
- 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mombaça - Aviso de 
Licitação – A Pregoeira da CPL deste município torna público o 
Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022SME-PE - 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, que tem como 
objeto REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, 
PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
LIVROS 
LITERÁRIOS 
DESTINADO 
AOS 
ALUNOS 
DO 
ENSINO 
FUNDAMENTAL/BILIOTECA COM 346 VOLUMES, DAS 
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE MOMBAÇA - CE, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, mediante Pregão Eletrônico, conforme especificação 
contida nos anexos do Edital. O recebimento das propostas através do 
site do Banco do Brasil dar-se-á a partir das 17:00h do dia 
06/12/2022. Abertura das Propostas: 16/12/2022 às 09:00h. O Edital 
estará 
disponível 
nos 
Sites: 
www.licitacoes-e.com.br 
ou 
www.tce.gov.br e na sede da Prefeitura, situada à Rua Dona Anésia 
Castelo, nº 01, Centro, Mombaça - CE, no período de 08:00 às 12:00 
horas, em dias de expediente normal, a partir da data da publicação 
deste Aviso. Mombaça - CE, 02/12/2022. MARIA HILDA DA 
SILVA FERREIRA – Pregoeira. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, 02 de dezembro 
de 2022. 
  
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA 
Pregoeira 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:0AF46BD7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 406/2022 - DECRETA DE PONTO 
FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO PERÍODO DA TARDE 
NOS DIAS QUE A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL 
DISPUTARÁ A FASE ELIMINATÓRIA DA COPA DO 
MUNDO FIFA CATAR 2022 
 
O Prefeito Municipal de Mombaça, no uso das atribuições legais, e 
em consonância com a Lei Orgânica. 
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da 
Administração Pública Municipal nas datas em que a Seleção 
Brasileira de Futebol disputará a fase eliminatória da Copa do Mundo 
FIFA Catar 2022. 
DECRETA: 
Art. 1º Fica decretado de PONTO FACULTATIVO o expediente do 
período da tarde, nas datas em que a Seleção Brasileira de Futebol 
disputará a fase eliminatória da Copa do Mundo FIFA Catar 2022, 
para os servidores/empregados dos órgãos e entidades da 
Administração Pública Municipal, sem prejuízo das prestações dos 
serviços considerados essenciais. 
Art. 2º O atendimento ao público nos dias que a seleção Brasileira 
jogar na fase eliminatória, será das 08h às 11h da manhã. 
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mombaça-CE, em 02 de dezembro 
de 2022. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:3C0E3564 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - 
CLÍNICA E LABORATÓRIO GLEDSON JUNIOR RESENDE 
RAPKIVCZ 
 
A Clínica e Laboratório Gledson Junior Resende Rapkivcz inscrita no 
CNPJ: 46.894.551/0001-47, torna público que requereu à Secretaria 
de Meio Ambiente de Mombaça a Licença Simplificada por 
Autodeclaração – LSA para a atividade de construção civil – Clínicas 
e congêneres –(COD.: 07.09) na cidade de Mombaça na Rua Coronel 
José Aderaldo, 417 – Bairro Centro- Zona Urbana do município de 
Mombaça-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da referida 
secretaria municipal. 
  
Mombaça, 02 de dezembro de 2022. 
 
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES 
Secretário de Meio Ambiente 
MAT.4731579 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:6ACBEFF3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210596 - 
IMAMN 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2021 - IMAMN 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS EM 
JARDINAGEM E AFINS, PARA FAZER A GESTÃO DO 
VIVEIRO MUNICIPAL, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE 
INSUMOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, VISANDO A 
PRODUÇÃO DE MUDAS NATIVAS PARA O REPLANTIO, 
SEGUINDO O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO - PAMN 
(LEI Nº 1.976 DE 23/12/2020), SOB A RESPONSABILIDADE DO 
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. 
  
CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE 
MORADA NOVA IMAMN