DOMCE 05/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3095

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CONTRATADO: RAMON LINHARES RAULINO
CNPJ Nº 34.219.276/0001-87

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº
20210596 - IMAMN, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31
de dezembro de 2021, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2022.

DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2021.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Rosineudo Gomes Martins
Lima (Presidente do IMAMN)

ASSINA PELA CONTRATADA: Ramon Linhares Ramon
(Proprietário)

ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA - PRESIDENTE DO
IMAMN - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA
NOVA - IMAMN - MUNICÍPIO DE MORADA NOVA / CE.

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:F1607186

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO
ELETRÔNICO
N.º
PE-006/2022-SAS.
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
A
SEREM
UTILIZADOS NA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICA PARA
CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DESTINADOS AS
FAMÍLIAS,
USUÁRIOS
EM
SITUAÇÃO
DE
VULNERABILIDADE SÓCIOECONÔMICA, E, OU SITUAÇÃO
EMERGENCIAL ATENDIDAS, ACOMPANHADAS PELA REDE
SOCIOASSISTENCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – SUAS, COM BASE NOS CRITÉRIOS DA LEI
MUNICIPAL N° 1.827/2017, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA – CE, COMO TAMBÉM, A LEI MUNICIPAL
DE DOAÇÃO N° 1.485/2009 E DECRETO N° 18/2018 QUE
REGULAMENTA
A
LEI
N°
1.827/2017,
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR
PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E
FECHADO.
COMISSÃO
DE
PREGÃO
COMUNICA
AOS
INTERESSADOS
QUE
A
ENTREGA
DAS
PROPOSTAS
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 16.12.2022 ÀS 08:00
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado
no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br..

A COMISSÃO
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:CF6CBE01

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO,
TORNA
PÚBLICO
O
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
20220721-SEDUC.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA
-
CNPJ
Nº
07.782.840/0001-00,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA:
ILUMICON
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA,
ESTABELECIDA NA RUA CEL. CLÓVIS ALEXANDRINO, Nº
1995, SALA 03, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, CEP 62930-000,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
Nº
21.139.049/0001-08.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE
17 DE JULHO DE 2002, LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE
JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
PE-010/2022-SEINFRA. TIPO: MENOR PREÇO (CRITÉRIO DE
JULGAMENTO
MAIOR
PERCENTUAL
DE
DESCONTO).
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO,
CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO DO ANEXO DA ESCOLA
BENEVENUTO LINO DO NASCIMENTO, COM O OBJETIVO
DE PREVENIR DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E
DETECTAR PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA
GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO
COM A TABELA SEINFRA E SINAPI VIGENTE (AMBAS COM
DESONERAÇÃO), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC. DO PREÇO GLOBAL: R$
137.614,73 (CENTO E TRINTA E SETE MIL SEISCENTOS E
QUATORZE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0804 12 365 0231 2.030 -
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -
FUNDEB 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 -
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; SUB
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99, COM RECURSOS
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA
PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE
2022. DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO : 120 (CENTO E VINTE)
DIAS, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO
DE
MORADA
NOVA.
SIGNATÁRIOS: EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA (PELA
CONTRATANTE) E FRANCISCO GILIARD SILVA DA COSTA
(PELA CONTRATADA).

MORADA NOVA - CE, em 23 de Novembro de 2022.

EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:CEAE5BA7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210360 -
SEAI

ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL PP-004/2021 - DIVERSAS

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E
LICENCIAMENTO
DE
SISTEMA
COMPUTACIONAL
CUSTOMIZÁVEL, BASEADO NA PLATAFORMA WEB DE
GESTÃO DE PESSOAS, PARA CONTROLE DE FREQUÊNCIA,
DOCUMENTOS, COMUNICAÇÃO, RECADASTRAMENTO E
FINANCEIRO
PARA
SUPRIR
AS
NECESSIDADES
DA
PREFEITURA DE MORADA NOVA – CE.

CONTRATANTE:
SECRETARIA
ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL - SEAI

CONTRATADA: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
LTDA
CNPJ Nº 02.130.122/0001-28

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12
(doze) meses, a contar do dia 01 de junho de 2022, extinguindo-se
em 01 de junho de 2023.

DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2022.